Sousa Dantas

Sousa Dantas
28º Presidente do Conselho de Ministros do Brasil e Ministro da Fazenda
Período	6 de junho de 1884 a 6 de maio de 1885
Monarca	Pedro II
Antecessor(a)	Lafayette Rodrigues Pereira
Sucessor(a)	José Antônio Saraiva
Ministro das Relações Exteriores
Período	22 de dezembro de 1884 a 6 de maio de 1885
Antecessor(a)	João da Mata Machado
Sucessor(a)	O Visconde de Paranaguá
Ministro da Justiça
Período	28 de março de 1880 a 21 de janeiro de 1882
Antecessor(a)	Lafayette Rodrigues Pereira
Sucessor(a)	Rodolfo Epifânio de Sousa Dantas
Ministro dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas
Período	2 de agosto de 1866 a 16 de julho de 1868
Antecessor(a)	Antônio Francisco de Paula Sousa
Sucessor(a)	Joaquim Antão Fernandes Leão
Dados pessoais
Nome completo	Manuel Pinto de Souza Dantas
Nascimento	21 de fevereiro de 1831 Inhambupe, Bahia, Brasil
Morte	29 de janeiro de 1894 (62 anos) Rio de Janeiro, Distrito Federal,  Brasil
Alma mater	Faculdade de Direito de Recife
Prêmio(s)	Imperial Ordem de Nosso Senhor Jesus Cristo
Partido	Liberal
Profissão	Advogado

Manuel Pinto de Sousa Dantas (Inhambupe, 21 de fevereiro de 1831 — Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 1894) foi um advogado e político brasileiro.^[1]

Foi um dos governantes do Brasil (Gabinete Dantas), e governou também as províncias da Bahia e Alagoas. Foi pai de Rodolfo Epifânio de Souza Dantas e avô de Luís Martins de Souza Dantas.

Bacharel em direito pela Faculdade de Direito do Recife, foi deputado provincial e deputado geral pela Bahia em diversos mandatos. Em Salvador foi provedor da Misericórdia e juiz de órfãos.

Foi membro do Conselho de Estado (que governava o Brasil), ocupando a vaga no Senado pela morte do conselheiro Zacarias de Góis e Vasconcelos, em 1878, em cujo Gabinete (22º) ocupou o Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas (de 1866 a 1868).

Foi ministro da Justiça entre 1880 e 1882, e interinamente Ministro do Império, no 28º Gabinete, presidido pelo Conselheiro José Antônio Saraiva.

Manuel Pinto de Souza Dantas organizou e presidiu o 32º Gabinete, governando o país de 1884 a 1885, ocupando também o Ministério da Fazenda e, interinamente, o dos Estrangeiros. O marco de seu governo foi o grande impulso que deu ao abolicionismo, ideário que ultrapassava a bandeira da libertação dos escravos. Sustentava uma ampla reforma social, a abranger uma gama de assuntos, entre eles reforma agrária e democratização do ensino.

Em 1884, premido pela exigência de ações mais efetivas com relação à escravidão, o imperador Dom Pedro II o nomearia chefe de Gabinete, encarregando-o de buscar uma solução para o problema. O senador contava com a amizade e o talento do deputado Rui Barbosa, a quem convidou para integrar o novo Gabinete. A Constituição, porém, determinava que, ao abrir mão de sua vaga na Assembleia, um deputado tinha que se submeter a uma nova prova eleitoral e, se derrotado, perderia o mandato e a pasta. Em conflito com os escravistas e Igreja, Rui Barbosa não pôde garantir sua reeleição e ficou fora do ministério. Entretanto, continuou a colaborar com o antigo chefe, com quem iniciara sua carreira de advogado, e foi por ele encarregado de redigir o "Projeto 48 A", que ficou conhecido como "Projeto Dantas", a partir das ideias do senador.^[2]

O Projeto Dantas começava por definir algumas diretrizes para a emancipação: pela idade do escravo; pela omissão da matrícula; e por transgressão do domicílio legal do escravo. Ao fixar 60 anos como idade limite para o escravo, não prevendo qualquer tipo de indenização aos proprietários, desencadeou uma onda de protestos antes mesmo do projeto ser apresentado à Câmara. Fundamentar a emancipação pela omissão de matrícula era aparentemente inofensivo. Mas, na verdade, ao obrigar que todos os escravos fossem novamente registrados e identificados com minúcias no prazo de um ano, representaria a libertação quase imediata de todos os menores de catorze anos com base na "Lei do ventre livre". E, graças à prova de filiação, aqueles trazidos ao Brasil depois da proibição do tráfico, em 1831, ou que eram filhos de escravos contrabandeados, também seriam homens livres.

Por fim, ao vedar a transferência de domicílio, evitava que províncias como Ceará e Amazonas vendessem negros para grandes centros de mão-de-obra escrava no sudeste do país. Uma das maiores novidades, contudo, consistiu na previsão de assistência ao liberto, mediante a instalação de colônias agrícolas para os que não obtivessem empregos. Determinava, ainda, regras para uma gradual transferência de terra arrendada do Estado para ex-escravo que a cultivasse, tornando-o proprietário.

Com todas essas propostas ousadas, o Projeto Dantas causou muita polêmica. Dividiu os liberais e provocou a ira dos conservadores e escravistas. Submetido a uma moção de desconfiança, mas com apoio do Imperador, o Gabinete Dantas dissolveu a Assembleia e convocou novas eleições. Foram as mais violentas do Império, vencidas por deputados apoiados pelos grandes escravocratas. Não conseguindo apoio, o Gabinete Dantas caiu e o Imperador nomeou o conselheiro Saraiva para dar prosseguimento à questão. Saraiva promoveu emendas fundamentais no projeto, que acabou aprovado por um terceiro Gabinete, o de Cotegipe. Afinal aprovada, a Lei Saraiva-Cotegipe, ou dos Sexagenários, era muitíssimo menos abrangente do que o projeto original de Souza Dantas.

Manoel Dantas é primo carnal de Cícero Dantas, barão de Jeremoabo. Embora primos, ambos disputavam o poder na Bahia, sendo o senador do Partido Liberal e o barão do Partido Conservador. Mas como o senador ficava mais no Rio, o barão tomou conta da região, e tornando-se o mais poderoso chefe político. Dr. Cícero é trisavô de Daniel Dantas, sócio-fundador do Banco Opportunity.

Em junho de 1887, depois de ter saído do cargo de Presidente do Conselho de Ministros o Senador Dantas elaborou um projeto de libertação dos escravos, o "Projeto B de 1887", nome pelo qual ficou conhecido, previa o assentamento de famílias de ex-escravos ao longo das ferrovias do Império, o que seria uma espécie de reforma agrária.^[3]

O projeto reproduzia textos inteiros do "Projeto Dantas de 1884" e foi assinado conjuramente com outros 12 senadores liberais, entre eles o Visconde de Ouro Preto, o Visconde de Pelotas, Gaspar da Silveira Martins, Lafayette Rodrigues Pereira, Silveira da Mota e Lima Duarte. O projeto, apesar de ser rejeitado pelo senado, foi importante para os seus contemporâneos pois além de dar forças ao nascente movimento abolicionista conseguiu motivar políticos como Joaquim Nabuco, André Rebouças e até mesmo a Princesa Isabel a posteriormente defender o assentamento das famílias de ex-escravos; tema que voltou a ser sugerido por Dom Pedro II na Fala do Trono de maio de 1889.^[4]

Na integra o texto do projeto:

"Art. 1º - Aos 31 de dezembro de 1889 cessará de todo a escravidão no Império".

§ 1º - Está em vigor em toda a sua plenitude, e para todos os seus efeitos, a Lei de 7 de novembro de 1831.

§ 2º - No mesmo prazo ficarão absolutamente extintas as obrigações de serviços impostos como condição de liberdade; e a dos ingênuos em virtude da Lei de 28 de setembro de 1871.

§ 3º - O Governo fundará colônias agrícolas para a educação de ingênuos, trabalho de libertos, à margem de rios navegáveis, das estradas (inclusive ferrovias, observação minha) ou do litoral.

Nos regulamentos para essas colônias se proverá à conversão gradual de foreiro ou rendeiro do Estado em proprietário dos lotes de terra que utilizar, a título de arrendamento.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Paço do Senado, 3 de junho de 1887."

Souza Dantas presidiu a Bahia de 24 de julho de 1865 até 1866.

Em sua fala à Assembléia Provincial (1866), Dantas expressou seu pensamento:

"O País não se contenta com vãs promessas. Elas não lhe dão a liberdade prática, nem o bem real a que tem direito."

Era de orientação Liberal, tendo na Bahia uma sólida base política, inclusive fazendo de seu filho, Rodolfo Epifânio de Souza Dantas, deputado e ministro no Segundo Reinado.

• Correspondência do Conselheiro Manuel Pinto de Souza Dantas 1831-1894. (Organização e Notas de Américo Jacobina Lacombe)

Souza Dantas foi comendador da Imperial Ordem de Cristo.

Foi presidente do Conselho de Ministro e simultaneamente ministro da Fazenda

• Ministro dos Negócios do Império: Filipe Franco de Sá
• Ministro da Justiça: Francisco Maria Sodré Pereira
• Ministro dos Estrangeiros: João da Mata Machado
• Ministro da Marinha: Joaquim Raimundo de Lamare
• Ministro da Guerra: Cândido Luís Maria de Oliveira
• Ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas: Antônio Carneiro da Rocha

• Gabinetes do Império

Referências

• Biografia no sítio do Ministério da Fazenda do Brasil
• Relatório com que o exmo. sr. dr. Manuel Pinto de Souza Dantas, presidente da província das Alagoas, entregou a administração da mesma província no dia 24 de abril de 1860 ao 1º vice-presidente, dr. Roberto Calheiros de Melo
• Relatório apresentado à Assembléia Legislativa Provincial da Bahia pelo exmo. presidente da província, o comendador Manuel Pinto de Souza Dantas, no dia 1 de março de 1866
• Relatório apresentado à Assembléia Geral Legislativa na 1ª sessão da 13ª legislatura pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas Manuel Pinto de Souza Dantas, em 22 de maio de 1867
• Relatório apresentado à Assembléia Geral Legislativa na 2ª sessão da 13ª legislatura pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas Manuel Pinto de Souza Dantas, em 15 de maio de 1868
• Relatório apresentado à Assembléia Geral Legislativa na 3ª sessão da 17ª legislatura pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Justiça Conselheiro de Estado Manuel Pinto de Souza Dantas, em 15 de maio de 1880
• Relatório apresentado à Assembléia Geral Legislativa na 1ª sessão da 18ª legislatura pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Justiça Conselheiro de Estado Manuel Pinto de Souza Dantas, em 19 de janeiro de 1882
• Relatório apresentado à Assembléia Geral Legislativa na 1ª sessão da 18ª legislatura pelo Ministro e Secretário de Estado Interino dos Negócios do Império Conselheiro de Estado Manuel Pinto de Souza Dantas, em 19 de janeiro de 1882

Precedido por Roberto Calheiros de Melo	Presidente da província de Alagoas 1859–1860	Sucedido por Pedro Leão Veloso
Precedido por Luís Antônio Barbosa de Almeida	Presidente da província da Bahia 1865–1866	Sucedido por Ambrósio Leitão da Cunha
Precedido por Antônio Francisco de Paula Sousa	Ministro dos Transportes do Brasil e Ministro da Agricultura do Brasil 1866–1868	Sucedido por Joaquim Antão Fernandes Leão
Precedido por Lafayette Rodrigues Pereira	Ministro da Justiça do Brasil 1880–1882	Sucedido por Rodolfo Epifânio de Sousa Dantas
Precedido por Lafayette Rodrigues Pereira	Presidente do Conselho de Ministros 1884–1885	Sucedido por José Antônio Saraiva
Precedido por João da Mata Machado	Ministro das Relações Exteriores do Brasil 1884–1885	Sucedido por João Lustosa da Cunha Paranaguá
Precedido por Lafayette Rodrigues Pereira	Ministro da Fazenda do Brasil 1884–1885	Sucedido por José Antônio Saraiva
Precedido por Francisco José Pacheco	Presidente do Banco do Brasil 1889–1894	Sucedido por Rangel Pestana (interino)

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