Política da República do Congo

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República do Congo

Este artigo é parte da série: Política e governo da República do Congo

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A República do Congo tem um governo presidencialista, em que o Presidente é eleito por voto popular para um mandato de 7 anos e é elegível para um segundo mandato. As últimas eleições foram a 10 de Março de 2002, em que Denis Sassou-Nguesso foi reeleito com 89,4% dos votos, enquanto o seu rival, Joseph Kignoumbi Kia Mboungou, obteve 2.7%.

O Conselho de Ministros é nomeado pelo presidente.

O Parlamento é bicameral consistindo num Senado com 66 assentos, em que os membros são eleitos por voto popular para mandatos de 5 anos, e uma Assembleia Nacional, com 137 assentos, escolhidos da mesma forma e para o mesmo número de anos de mandato. As últimas eleições para o Senado realizaram-se a 11 de Julho de 2002 e para a Assembleia Nacional a 27 de Maio e 26 de Junho de 2002, ficando o parlamento com a seguinte composição:

Senado

• FDP – 56 assentos
• Outros partidos – 10 assentos;

Assembleia Nacional

• FDP - 83 assentos
• UDR - 6 assentos
• UPADS - 3 assentos
• Outros partidos – 45 assentos

O Poder Judicial é dirigido por um Tribunal Supremo.

Os principais partidos políticos e respectivos líderes são:

• Forces Democratiques et Patriotiques (FDP) – liderada por Denis Sassou-Nguesso, é uma aliança das seguintes forças:
  • Convention pour une Démocracie Alternative
  • Parti Congolais du Travail (PCT)
  • Parti Republicain Libéral
  • Union Nationale pour la Démocracie et le Progrès
  • Union Patriotique pour la Réconstrution Nationale
  • Union pour le Renouvellement National
• Mouvement Congolais pour la Démocracie et Dévelopment Intégral (MCDDI), dirigida por Michel Mampouya;
• Union Pan-Africaine pour le Dévelopment Social (UPADS), dirigida por Martin Mberi;
• Rally pour la Démocracie et le Progrès Social (RDPS), dirigida por Jean-Pierre Thystere Tchicaya;
• Rally pour la Démocracie et la Republique (RDR), dirigida por Raymond Damasge Ngollo;
• Union pour la Démocracie et la Republique (UDR);
• Union des Forces Democratiques (UFD), dirigida por Sebastian Ebao

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