Política do Benim

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Benim

Este artigo é parte da série: Política e governo do Benim

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A Política do Benim realiza-se em um quadro de uma república democrática representativa presidencial, pelo qual o Presidente do Benim é tanto chefe de estado como o chefe do governo, e de um sistema multipartidário. Poder Executivo é exercido pelo governo. Poder Legislativo é atribuído a ambos os governos e da assembleia legislativa. O Judiciário é independente do executivo e a assembleia legislativa. O atual sistema político é derivado da Constituição do Benim de 1990 e a posterior transição para a democracia em 1991.

Benim é um exemplo para a África subsaariana, por ter feito uma transição democrática sem derramamento de sangue nem golpes de estado.^[1]

A principais etapas para a redemocratização do Benim foram:^[2]

• Dezembro de 1989 - Abandono do Marxismo-Leninismo e fim do regime de Partido Único.
• Fevereiro de 1990 - Conferência das Forças Vivas da Nação (em francês, Conférence des Forces Vives de la Nation)
• Março de 1990 - O Alto Conselho da República (em francês, Haut Conseil de la République, HCR) sucede à Conferência Nacional e assume o papel de Assembleia Legislativa.

• Agosto de 1990 - A Festa Nacional é substituída pela data de 1 de agosto, da independência. A bandeira tricolor substitui a bandeira verde com a estrela.
• Dezembro de 1990 - Adoção da nova Constituição.
• Fevereiro de 1991 - Eleição legislativa.
• Março de 1991 - Eleição presidencial.
• Abril de 1991 - Investidura do novo presidente da república, senhor Nicéphore D. Soglo.
• Junho de 1993 - Instituição da Corte Constitucional.
• Janeiro de 1994 - Desvalorização do franco CFA.
• Março de 1995 - Organização das segundas eleições legislativas.
• Abril de 1996 - Alternância democrática: senhor Mathieu Kérékou é eleito presidente da República.
• Junho de 1998 - Instalação da nova Corte Constitucional.
• Março de 1999 - Eleições legislativas (a terceira legislatura). O partido La Renaissance du Bénin ganha a maioria, com 27 das 83 cadeiras.
• 1999 - Instalação da Alta Corte da Justiça.
• Dezembro de 2000 - Adoção de duas novas leis eleitorais.
• Fevereiro de 2001 - Instalação da Alta Corte de Justiça.
• Março de 2001 - Eleição presidencial.
• Abril de 2001 - Toma posse, reeleito, o presidente Michel Kérékou.
• Dezembro de 2002 - Eleições municipais e comunais.
• Março de 2003 - Eleições legislativas.
• Fevereiro de 2005 - Reforma ministerial.

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Referências

• Assembleia Nacional do Benim
• Benin Government Portal
• US State Department report