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José Vera Jardim

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José Vera Jardim
Ministro(a) de Portugal
Período XIII Governo Constitucional
  • Ministro da Justiça
Antecessor(a) Álvaro Laborinho Lúcio
Sucessor(a) António Costa
Dados pessoais
Nascimento 2 de janeiro de 1939 (85 anos)
Ponte de Sor, Ponte de Sor, Portugal Portugal
Partido PS

José Eduardo Vera Cruz Jardim GCCGCL (Ponte de Sor, Ponte de Sor, 2 de janeiro de 1939) é um advogado e político português.

Filho de Adriano Vera Jardim, Juiz Conselheiro e Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique a 2 de Dezembro de 1982,[1] e de sua mulher Ana Gonçalves de Freitas Vera Cruz.

Advogado desde 1963, é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Fundou uma sociedade de advogados com Jorge Santos e José Macedo e Cunha, uma das primeiras existentes em Portugal, a que se associaram Jorge Sampaio e Júlio Castro Caldas, dando origem à Jardim, Sampaio, Caldas & Associados, e que, posteriormente à entrada de Manuel de Magalhães e Silva, adotaria a denominação de Jardim, Sampaio, Magalhães e Silva & Associados.[2] Foi igualmente advogado da Embaixada da Alemanha em Portugal, nas décadas de 1960 e 70.

Militante destacado do Partido Socialista, foi eleito deputado à Assembleia da República, nas V, VI, VII, VIII, IX, X e XI Legislaturas. Foi, de 1991 a 1995, vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS, era líder António Guterres[3] e, de 2009 a 2011 vice-presidente da Mesa da Assembleia da República. Com António Guterres como Primeiro-Ministro, ocupou o cargo de ministro da Justiça do XIII Governo Constitucional. Antes disso fora Secretário de Estado do Comércio Externo e Turismo nos II e III Governos Provisórios, chefiados, respetivamente, por Adelino da Palma Carlos e por Vasco Gonçalves.[3]

É um dos autores da actual Lei de Liberdade Religiosa.

Foi fundador da DECO.[3] É atualmente administrador (não executivo) do Banco Bilbao Vizcaya Argentaria e provedor do cliente da Associação Portuguesa das Agências de Viagem.

Em 30 de Junho de 2016 foi designado para o cargo de presidente da Comissão da Liberdade Religiosa.[4]

Condecorações

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A 9 de Junho de 2005, foi agraciado com o grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo. A 11 de julho de 2024, foi agraciado com o grau de Grã-Cruz da Ordem da Liberdade.[5]

Funções governamentais exercidas

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Precedido por
Álvaro Laborinho Lúcio
Ministro da Justiça[6]
XIII Governo Constitucional
1995 – 1999
Sucedido por
António Costa

Referências

  1. «Entidades Nacionais Agraciadas com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Adriano Vera Jardim". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 20 de agosto de 2024 
  2. «JSMS - Apresentação». www.jsms.pt. Consultado em 4 de janeiro de 2021 
  3. a b c Infopédia. «José Vera Jardim - Infopédia». Infopédia - Dicionários Porto Editora. Consultado em 4 de janeiro de 2021 
  4. «DESPACHO N.º 10786/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 168/2016, SÉRIE II DE 2016-09-01» 
  5. «Entidades Nacionais Agraciadas com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "José Eduardo Vera Cruz Jardim". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 20 de agosto de 2024 
  6. «Ministros da Justiça». Governo de Portugal / Ministério da Justiça. Consultado em 5 de Dezembro de 2013 
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