José Menéres Pimentel

José Menéres Pimentel
José Menéres Pimentel
	José Menéres PimentelJosé Menéres Pimentel
Ministro(a) de Portugal
Período	VII Governo Constitucional Ministro da Justiça; VIII Governo Constitucional Ministro da Justiça e da; Reforma Administrativa;
Presidente do Partido Social Democrata
Período	1978 - 1979
Antecessor(a)	António de Sousa Franco
Sucessor(a)	Francisco Sá Carneiro
Dados pessoais
Nascimento	11 de agosto de 1928 ; Lisboa
Morte	13 de fevereiro de 2014 (85 anos)
Profissão	Jurista

José Manuel Menéres Sampaio Pimentel ComC • GOL (Lisboa, 11 de Agosto de 1928 - 13 de Fevereiro de 2014) foi um jurista e político português. Primo em segundo grau de Maria Alberta Menéres.

Biografia

Licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi nomeado delegado do procurador da República, em 1951, juiz de Direito, em 1957, e procurador da República no Tribunal Cível de Lisboa, em 1958. Entre 1960 e 1980 exerceu a actividade de advogado, na Comarca Judicial de Lisboa.

Militante do Movimento Democrático Português, antes do 25 de Abril, ajudou à fundação do Partido Popular Democrático, em Maio de 1974. Foi deputado à Assembleia da República e presidente do Grupo Parlamentar do PPD/PSD, chegando a líder provisório^[1] da Comissão Política Nacional, de 1978 a 1979. Foi membro dos VII e VIII Governos Constitucionais, como ministro da Justiça e ministro da Justiça e da Reforma Administrativa, respectivamente.

Foi eleito juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, em 1986, e provedor de Justiça, em 1992, acumulando o cargo de membro do Conselho de Estado, por inerência, até 2000. Sucedeu-lhe Henrique Nascimento Rodrigues.

A 9 de Junho de 2000 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo e a 25 de Abril de 2004 com o grau de Grande-Oficial da Ordem da Liberdade.^[2]

Casou em Lisboa, São João de Deus, a 15 de Abril de 1957 com Maria Helena Gorjão Nápoles de Ornelas Martins Ferreira (Lisboa, São Jorge de Arroios, 11 de Fevereiro de 1931), com geração.

Precedido por António de Sousa Franco	Presidente do PSD 1978 - 1979	Sucedido por Francisco Sá Carneiro
Precedido por Mário Raposo	Ministro da Justiça^[3] 9 Janeiro de 1981 a 4 Setembro de 1981 4 Setembro de 1981 a 9 Junho de 1983	Sucedido por Rui Machete
Precedido por Mário Raposo	Provedor de Justiça 1992 - 2000	Sucedido por Henrique Nascimento Rodrigues

Referências

↑ «José Menéres Pimentel, PSD»
↑ «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "José Manuel Menéres Sampaio Pimentel". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 12 de fevereiro de 2015
↑ «Ministros da Justiça». Governo de Portugal / Ministério da Justiça. Consultado em 5 de Dezembro de 2013

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[1] «José Menéres Pimentel, PSD»

[2] «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "José Manuel Menéres Sampaio Pimentel". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 12 de fevereiro de 2015

[3] «Ministros da Justiça». Governo de Portugal / Ministério da Justiça. Consultado em 5 de Dezembro de 2013

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