Censo demográfico

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O censo ou recenseamento demográfico é um estudo estatístico referente a uma população que possibilita o recolhimento de várias informações, tais como o número de homens, mulheres, crianças e idosos, onde e como vivem as pessoas. Esse estudo é realizado, normalmente, de dez em dez anos, na maioria dos países.

Segundo a definição da ONU, "um recenseamento de população pode ser definido como o conjunto das operações que consistem em recolher, agrupar e publicar dados demográficos, econômicos e sociais relativos a um momento determinado ou em certos períodos, a todos os habitantes de um país ou território".

Ver artigo principal: Censo demográfico no Brasil

O primeiro censo populacional do Brasil foi realizado em 1872, durante o Segundo Reinado, a pedido do imperador Dom Pedro II. O censo contou quase 10 milhões de "almas" no país na época, sendo 15% da população escravizada. Apesar de alguns problemas metodológicos, o censo foi um marco importante, pois antes disso o governo imperial só tinha números aproximados da população. O censo mostrou que 58% da população se declarava preta ou parda, 38% branca e 4% indígena. Além disso, 99,7% da população era católica e 82% analfabeta. Embora o censo tenha recebido elogios internacionais, seus números nunca foram muito utilizados na prática pelo governo. A série histórica de censos planejada acabou não se concretizando, com o próximo censo só sendo realizado em 1890, após o fim da escravidão.^[1]

O responsável atualmente pelos censos demográficos é o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), desde 1936, com a criação do IBGE, em 1936, e com a contribuição do demógrafo italiano Giorgio Mortara, inaugurou-se a moderna fase censitária no Brasil.

Caracterizada principalmente pela periodicidade decenal dos censos demográficos, nessa nova fase foi ampliada a abrangência temática do questionário com introdução de quesitos de interesse econômico e social, tais como os de mão-de-obra, emprego, desemprego, rendimento, fecundidade, migrações internas, dentre outros temas.

A experiência do IBGE na área dos Censos Demográficos remonta, portanto, a 1940, ano em que foi realizado o primeiro levantamento desse tipo pelo Instituto. A partir de então, o IBGE realiza a cada 10 anos o Censo Demográfico, que é a operação estatística mais importante para retratar a realidade sociodemográfica do país. Dos resultados do Censo Demográfico e das Contagens Populacionais são obtidas as tendências e parâmetros indispensáveis à elaboração de projeções e estimativas populacionais, que a partir de 1989 passaram a ser fornecidas anualmente, em cumprimento ao dispositivo constitucional, regulamentado pela Lei Complementar nº 59, de 22 de dezembro de 1988.

O IBGE realizou a primeira Contagem da População em 1996. Dentre os fatores determinantes da realização dessa contagem estão o surgimento de cerca de 1 500 novos municípios após o Censo Demográfico de 1991, os intensos movimentos migratórios na dinâmica populacional e a obrigatoriedade de fornecimento de estimativas populacionais anuais determinadas pela Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.^[2]

Os censos demográficos são planejados para serem executados nos anos de finais zero, ou seja, a cada dez anos. O último censo no Brasil deveria ter acontecido em 2020, mas a pandemia de covid-19 e problemas orçamentários do governo federal impediram a realização da coleta^[3], que só foi realizada em 2022^[4].

No intervalo entre dois censos demográficos, realiza-se a contagem de população. Todavia, por questões orçamentárias e financeiras, a contagem planejada para 2005 só foi concretizada em 2007, realizando-se simultaneamente ao Censo Agropecuário.^[1]

Ver artigo principal: Censo demográfico em Portugal

Em Portugal, as primeiras contagens populacionais recuam ao tempo de D. Afonso III (1260–1279) e D. João I (1421–1422), restringindo-se ao apuramento dos homens aptos para a guerra («Rol de Besteiros»).^[5] A primeira contagem populacional de âmbito geral seria feita apenas em 1527, no reinado de D. João III, com base predominantemente nos fogos, do que resultou um arrolamento de 1 262 376 portugueses.^[6] Outras recolhas se seguiram, de âmbito geral ou restrito, como a «Contagem de Homens Válidos» ou «Resenha de Gente de Guerra» de 1636–1639 (sob Filipe III), o «Censo do Marquês de Abrantes» de 1732–1736 (sob D. João V) ou o «Censo de Pina Manique» de 1776–1798 (sob D. Maria I).^[5][6]

As primeiras contagens da população que se aproximam do conceito moderno de recenseamento só apareceram no século XIX. A primeira destas (Censo de [1802]) foi feita com base em números fornecidos pelas autoridades eclesiásticas das paróquias, opção da Coroa explicável pelo facto de que, em contraste com a debilidade da presença do Estado, a Igreja mantinha registos detalhados do percurso dos indivíduos (batismos, casamentos, óbitos).^[7] Nestas condições, os dados enviados reflectiam a organização eclesiástica da altura (dioceses, isentos e paróquias), tendo a Coroa solicitado a reordenação dos dados segundo as circunscrições administrativas de então (províncias, comarcas e concelhos).^[8]

Apesar do reforço dos poderes e da presença do Estado a seguir às Reformas Liberais (que dividiu o país em províncias, distritos, concelhos e freguesias), a máquina administrativa continuou débil ao nível local, pelo que no censo de 1849 foi ainda necessário recorrer aos párocos como fonte primária de informação.^[9]

O I Recenseamento Geral da população portuguesa, regendo-se pelas orientações internacionais da época (Congresso Internacional de Estatística de Bruxelas de 1853), realizar-se-ia apenas em 1864, marcando o início dos recenseamentos da época moderna. Embora as orientações seguidas indicassem já que os recenseamentos deveriam ser realizados a cada 10 anos, o censo seguinte apenas se realizou em 1878, seguindo-se-lhe o de 1890. A partir de então os recenseamentos da população têm vindo a realizar-se, com algumas excepções (ditadas por diferentes circunstâncias), em intervalos regulares de 10 anosː^[5][10] 1900, 1911,^[11] 1920, 1930, 1940, 1950, 1960, 1970, 1981,^[12] 1991, 2001 e 2011.

Em alguns países foram realizados recenseamentos durante o período colonial, em 1930 em Moçambique e em 1950 nos restantes. Atualmente, em Portugal e em Moçambique, os responsáveis pelos censos são os Institutos Nacionais de Estatística de cada país.

1. É projetado e executado sob o apoio do Governo, logo, obrigatório responder;
2. Universal - são contados uma única vez todos os habitantes do território;
3. Simultaneidade de recolha de informações, que se referem todas a um período bem determinado. Isto é, realizado ao mesmo tempo em todas as zonas do país, para evitar duplas contagens;
4. Recolha com base no indivíduo, das informações nele contidos sobre a população recenseada- as pessoas são contadas na sua residência e são criados boletins para cada indivíduo;
5. Âmbito territorial bem delimitado, em que assenta a contagem da população- realiza-se o recenseamento no território de um país, podendo fazer-se em embaixadas (que são consideradas território de um país) e pessoas que vão a bordo de aviões portugueses, etc., no dia do recenseamento;
6. Elaboração periódica dos dados- hoje em dia os dados não são guardados em segredo, encontrando-se à disposição de todos;
7. Realização periódica (habitualmente, de 10 em 10 anos).

A contagem e a recolha periódica de informações relativas à população não é algo de novo. Ao longo da História do Homem têm-se registrado esforços para recolher periodicamente informações relativas à população.

1. Notação e recolha;
2. Compilação e verificação;
3. Apuramento e publicação dos dados.

• Recenseamentos gerais da população em Portugal
• Recenseamentos gerais da habitação em Portugal
• Instituto Nacional de Estatística (INE)
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
• Contagem de população

Referências

• «Introdução à demografia com os dados do Censo» . Revista Nova Escola.
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. XII Censo Demográfico - 2010.