Pena de morte nas Maldivas

A pena de morte é uma pena legal nas Maldivas, porém, a última execução (em maio de 2018) foi realizada em 1954, quando o país era uma colônia britânica.

O único método legal de execução é a injeção letal, embora a suspensão tenha sido proposta. Os crimes puníveis com a morte incluem assassinato, adultério, apostasia, terrorismo e traição - no entanto, a punição não é obrigatória para nenhum desses crimes. A pena de morte é uma punição legal para réus com mais de sete anos de idade.

Atualmente, acredita-se que haja entre 17 e 20 indivíduos sob pena de morte nas Maldivas, 13 dos quais foram condenados no ano 2013. ^[1]

Em 2016, o assassino condenado Hussain Humaam Ahmed estava programado para ser executado por injeção letal nas Maldivas, mas a execução foi adiada após pedidos internacionais de clemência. ^[2] No final de julho de 2017, outra data de execução foi agendada para Ahmed, e as Maldivas declararam que pretendiam executar sua sentença e as execuções de duas outras pessoas em setembro de 2017. Por razões desconhecidas, as execuções acabaram não acontecendo. ^[3] Um porta-voz do governo das Maldivas afirmou que os atrasos nas execuções seriam resolvidos até 8 de outubro de 2017. ^[4] Novamente, no entanto, a data passou sem que nenhuma execução fosse realizada.

As Maldivas votaram contra a moratória das Nações Unidas sobre a pena de morte em 2007 e 2008, depois votaram a favor da moratória em 2010, depois se abstiveram de votar em 2012 e 2014 e depois votaram contra novamente em 2016 e 2018. ^[5]

Em 2018, foi amplamente divulgado que as Maldivas trarão de volta a pena de morte.^[6][7]

Referências