Ordem Militar de Avis

Ordem Militar de Avis
Descrição
País	Portugal
Outorgante	Presidente da República
Criação	Século XII
Tipo	Ordem Militar
Motto	Pax (Paz)
Elegibilidade	Oficiais das Forças Armadas Portuguesas e da Guarda Nacional Republicana.
Outorga	Altos serviços militares.
Estado	Activa
Organização
Grão-Mestre	Presidente Marcelo Rebelo de Sousa
Chanceler	Jaime Gama
Graus	Grande-Colar (GColA) Grã-Cruz (GCA) Grande-Oficial (GOA) Comendador (ComA) Oficial (OA) Cavaleiro (CvA)
Hierarquia
Inferior a	Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo
Superior a	Medalha Militar de Serviços Distintos
Fita

 Nota: Para a histórica Ordem monástico-militar, veja Ordem de São Bento de Avis.

A Ordem Militar de São Bento de Avis^[1] é a mais antiga ordem honorífica Portuguesa, que herdou o nome da Ordem de São Bento de Avis posteriormente à criação desta.^[2] É concedida para premiar altos serviços militares, pelo que está reservada exclusivamente a oficiais das Forças Armadas Portuguesas, da Guarda Nacional Republicana, e ainda às unidades, órgãos, estabelecimentos e corpos militares.^[3] O Grão-Mestre da Ordem é, tal como nas demais Ordens Honoríficas Portuguesas, por inerência o Presidente da República, cargo exercido desde 2016 pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa. ^[4]

Ver artigo principal: Ordem de São Bento de Avis

Existem diversas lendas que tentam enquadrar a origem desta Ordem de forma mítica, mas que não têm sustentação em nenhuma documentação credível. A origem da Ordem está conectada à Milícia de Évora, fundada por volta de 1175, com função defensiva da cidade de mesmo nome, e que estava submetida à regra beneditina. Em 1187 tornou-se parte da obediência da Ordem de Calatrava castelhana, posteriormente os freires mudaram-se para Avis, e é durante o reinado de Dinis I de Portugal que começa a ganhar autonomia.

Com a subida ao trono do Mestre de Avis no séc. XIV a Ordem ficará indissociável da Coroa portuguesa, facto cimentado pela bula Praeclara Clarissimi do Papa Júlio III, a 30 de novembro de 1551.

A Ordem foi extinta em 1910 mas voltou a ser restabelecida em 1917 como “Ordem Militar de Avis”,^[2] passando a ser outorgada pelo Presidente da República Portuguesa.

É composta pelos cinco graus seguintes, em ordem decrescente de preeminência:

• Grande-Colar (GColA)
• Grã-Cruz (GCA)
• Grande-Oficial (GOA)
• Comendador (ComA)^{[nota 1]}
• Oficial (OA)
• Cavaleiro (CvA) / Dama (DmA)

Tal como outras ordens portuguesas, o grau de Membro-Honorário (MHA) pode ser atribuído a instituições e localidades.^[6] Pelo Decreto-Lei n.º 55/2021, de 29 de junho, foi introduzido o grau de Grande-Colar (GColA).^[7]

Como Chanceler do Conselho das Antigas Ordens Militares, que inclui a Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, foi nomeado em 2016 o antigo presidente da Assembleia da República Jaime Gama.^[8] Gama sucedeu ao Tenente-General Vasco Rocha Vieira, que exerceu as funções de Chanceler desde 2011.^[9]

Ver artigo principal: Grandes-Colares das Ordens Honoríficas Portuguesas

O Grande-Colar é o mais alto grau da Ordem Militar da Avis. É usado pelo Presidente da República enquanto Grão-Mestre da Ordem. Destina-se a ser outorgado a Chefes de Estado ou a personalidades excepcionalmente equiparadas a este estatuto. Não há até ao momento qualquer agraciamento.

• Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República (2016)

• Ordens honoríficas de Portugal
• Ordem de Avis, para uma contextualização histórica da Ordem militar medieval.
• Imperial Ordem de São Bento de Avis, ordem brasileira criada a partir da antiga ordem real portuguesa.

Notas

Referências

• História da Ordem Militar de Avis na página oficial da Presidência da República Portuguesa

• Portal de Portugal