Olho-d'Água do Borges

Olho-d'Água do Borges
Município do Brasil
Hino
Gentílico	olho-d'aguense
Localização
Localização de Olho-d'Água do Borges no Rio Grande do Norte
Olho-d'Água do Borges Localização de Olho-d'Água do Borges no Brasil
Mapa de Olho-d'Água do Borges
Coordenadas	5° 57′ 21″ S, 37° 42′ 21″ O
País	Brasil
Unidade federativa	Rio Grande do Norte
Municípios limítrofes	Norte: Caraúbas e Apodi; Sul: Rafael Godeiro; Leste: Patu; e Oeste: Umarizal.
Distância até a capital	328 km
Administração
Prefeito(a)	Maria Helena Leite Queiroga (PSDB, 2021–2024)
Características geográficas
Área total [1]	141,170 km²
População total (IBGE/2019[1])	3 295 hab.
Densidade	23,3 hab./km²
Clima	Semiárido
Fuso horário	Hora de Brasília (UTC−3)
Indicadores
IDH (PNUD/2010[2])	0,585 — baixo
PIB (IBGE/2016[3])	R$ 33 509,96 mil
PIB per capita (IBGE/2016[3])	R$ 3 789,77

Olho-d'Água do Borges é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com a divisão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vigente desde 2017,^[4] Olho-d'Água do Borges pertence à região geográfica imediata de Pau dos Ferros, dentro da região geográfica intermediária de Mossoró.^[5] Até então, com a vigência das divisões em microrregiões e mesorregiões, o município fazia parte da microrregião de Umarizal, que por sua vez estava incluída na mesorregião do Oeste Potiguar.^[6]

Olho-d'Água do Borges dista 328 quilômetros (km) de Natal, capital estadual,^[7] e 2 181 km de Brasília, capital federal.^[8] Ocupa uma área de 141,17 quilômetros quadrados (km²),^[1] sendo apenas 0,642 km² de área urbana (2015),^[9] e se limita com os municípios de Apodi e Caraúbas a norte; Rafael Godeiro a sul; Patu a leste e Umarizal a oeste. O relevo é constituído pela Depressão Sertaneja, que abrange terrenos baixos de transição entre a Chapada do Apodi e o Planalto da Borborema. O município está inserido na bacia hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró e é cortado pelo rio Umari e pelos riachos do Cunha e Olho d’Água.^[10] O maior reservatório é o Açude do Brejo, com capacidade para 6 450 554 metros cúbicos (m³).^[11]

O solo predominante é o regossolo^[12] (chamado, na nova classificação brasileira de solos, de neossolo^[13]), que apresenta textura formada por areia, é bem drenado e apresenta nível de fertilidade entre médio e alto, porém é rochoso e pouco desenvolvido, com profundidade rasa.^[10] Por esse motivo, é coberto por uma vegetação de pequeno porte, a caatinga hiperxerófila, típica do sertão, sem folhas na estação seca. Entre as espécies mais encontradas estão o facheiro (Pilosocereus pachycladus), o faveleiro (Cnidoscolus quercifolius), a jurema-preta (Mimosa hostilis benth), o marmeleiro (Cydonia oblonga), o mufumbo (Combretum leprosum) e o xique-xique (Pilosocereus polygonus).^[10]

O clima é semiárido^[14] (do tipo Bsh na classificação climática de Köppen-Geiger), com chuvas concentradas em poucos meses. Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), desde julho de 1962 o maior acumulado de chuva em 24 horas registrado na cidade atingiu 176 milímetros (mm) em 9 de abril de 2008. Abril de 1974, com 523,8 mm, detém o recorde de mês mais chuvoso da série histórica, enquanto o maior acumulado anual foi registrado em 1985, com 1 897,6 mm.^[15] Desde novembro de 2019, quando entrou em operação uma estação meteorológica automática da EMPARN na cidade, a menor temperatura foi de 19,6 °C em 21 de julho de 2020 e a maior alcançou 39,8 °C em 12 de dezembro de 2019.^[16]

A população de Olho-d'Água do Borges no censo demográfico de 2010 era de 4 295 habitantes, sendo o 126° município em população do Rio Grande do Norte e o 4 542° do Brasil, apresentando uma densidade demográfica de 30,42 habitantes por quilômetro quadrado (hab/km²).^[1] De acordo com este mesmo censo, 75,44% dos habitantes viviam na zona urbana e 24,56% na zona rural. Ao mesmo tempo, 51,48% da população eram do sexo masculino e 48,52% do sexo feminino,^[18] tendo uma razão de sexo de aproximadamente 106 homens para cada cem mulheres.^[19] Quanto à faixa etária, 65,22% da população tinham entre 15 e 64 anos, 22,82% menos de quinze anos e 11,97% 65 anos ou mais.^[20]

Ainda segundo o mesmo censo, a população de Olho-d'Água do Borges era formada por católicos apostólicos romanos (86,28%), protestantes (9,48%), católicos ortodoxos (0,15%), testemunhas de Jeová (0,14%) e mórmons (0,14%). Outros 3,91% não tinham religião.^[21] O município possui como padroeira Nossa Senhora da Conceição e faz parte da Paróquia Sagrado Coração de Jesus de Umarizal.^[22] Existem também alguns credos protestantes ou reformados, sendo eles: Assembleia de Deus, Congregação Cristã do Brasil, Igreja Adventista do Sétimo Dia, Igreja Batista, Igreja Luterana e Igreja Universal do Reino de Deus.^[21]

Conforme pesquisa de autodeclaração do mesmo censo, 52,44% dos habitantes eram pardos, 44,69% brancos, 2,33% pretos e 0,54% amarelos.^[23] Todos os habitantes eram brasileiros natos^[24] (78,43% naturais do município),^[25] dos quais 99,33% naturais do Nordeste, 0,48% do Sudeste e 0,19% sem especificação. Dentre os naturais de outras unidades da federação, a Paraíba tinha o maior percentual de residentes (3,07%), seguido por São Paulo (0,4%) e pelo Ceará (0,35%).^[26]

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município é considerado baixo, de acordo com dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Segundo dados do relatório de 2010, divulgados em 2013, seu valor era 0,585, estando na 127ª posição a nível estadual e na 4 585ª colocação a nível nacional. Considerando-se apenas o índice de longevidade, seu valor é 0,719, o valor do índice de renda é 0,577 e o de educação 0,482.^[2] No período de 2000 a 2010, o índice de Gini, que mede a desigualdade social subiu de 0,467 para 0,491^[27] e a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita de até R$ 140 caiu 33,2%. Em 2010, 66,8% da população vivia acima da linha de pobreza, 15,37% entre as linhas de indigência e de pobreza e 17,83% abaixo da linha de indigência. No mesmo ano, os 20% mais ricos eram responsáveis por 51,2% do rendimento total municipal, valor pouco mais de dezenove vezes superior ao dos 20% mais pobres, de apenas 2,69%.^[28]

A administração municipal se dá através de dois poderes: o executivo, exercido pelo prefeito e secretários municipais, e o legislativo, representado pela câmara municipal, constituída por nove vereadores. Cabe à casa elaborar e votar leis fundamentais à administração e ao executivo, especialmente o orçamento municipal (conhecido como Lei de Diretrizes Orçamentárias).^[29] A atual chefe do executivo municipal é Maria Helena Leite Queiroga, e o vice Antonimar Amorim Carlos,^[30] eleitos em 2016 com 50,17% dos votos válidos.^[31]

Existem também alguns conselhos municipais atualmente em atividade: alimentação escolar, assistência social, direitos da criança e do adolescente, direitos da mulher, direitos do idoso, educação, FUNDEB, meio ambiente, saúde e tutelar.^[32][33] O município se rege por sua lei orgânica, promulgada em 1990^[34] e revisada em 2018,^[29] e é termo judiciário da comarca de Umarizal, de primeira entrância.^[35] Olho-d'Água do Borges pertence à 39ª zona eleitoral do Rio Grande do Norte e possuía, em dezembro de 2018, 4 071 eleitores, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que representa 0,17% do eleitorado potiguar.^[36]

O serviço de abastecimento de água do município é feito pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN).^[37] A empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica é a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN).^[38] A voltagem da rede é de 220 volts.^[39] O código de área (DDD) é 084^[40] e o Código de Endereçamento Postal (CEP) varia na faixa de 59730-000 a 59739-999.^[41] Em 2010, o município possuía 70,73% de seus domicílios com água canalizada,^[42] 98,13% com eletricidade^[43] e 74,05% com coleta de lixo.^[44] Ao mesmo tempo, 71,16% tinham somente telefone celular, 5,71% celular e fixo, 0,73% apenas telefone fixo e 22,4% não possuíam nenhum.^[45]

A frota municipal em 2018 era de 515 motocicletas, 348 automóveis, 84 motonetas, 76 caminhonetes, 29 caminhões, dez camionetas, nove reboques, quatro micro-ônibus, dois utilitários, dois ciclomotores e um ônibus, totalizando 1 081 veículos.^[46] Pelo município passam duas rodovias, ambas estaduais: a RN-078, que liga a cidade a Patu e a RN-117, que liga Olho-d'Água do Borges a Caraúbas e Umarizal.

Conforme a prefeitura, a cidade possui duas unidades de saúde, uma básica em turno integral e outra mista funcionando 24 horas/dia.^[47] Em 2010, a expectativa de vida ao nascer do município era de 68,14 anos, com um índice de longevidade de 0,719. A taxa de fecundidade era de 2,3 filhos por mulher e a taxa de mortalidade infantil (até um ano de idade) de 32,6 por mil nascidos vivos.^[20] Em abril do mesmo ano a rede profissional de saúde do município era constituída por dezessete auxiliares de enfermagem, cinco médicos, quatro enfermeiros, dois cirurgiões dentistas, dois assistentes sociais, um fisioterapeuta e um farmacêutico, totalizando 32 profissionais.^[48]

Segundo dados do Ministério da Saúde, de 1990 a 2016 o município registrou quatro casos de AIDS, todos do sexo feminino, e, entre 2001 e 2016, foram notificados 541 casos de dengue e um de leishmaniose. Em 2017, o percentual de crianças nascidas de mães com idade entre dez e dezenove era de 22,2% e a taxa de mortalidade infantil até os cinco anos de 27,78 por mil nascidos vivos.^[49] O município pertence à VI Unidade Regional de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (URSAP-RN), sediada na cidade de Pau dos Ferros.^[50]

O fator "educação" do IDH no município atingiu em 2010 a marca de 0,482,^[20] ao passo que a taxa de alfabetização da população acima dos dez anos indicada pelo último censo demográfico do mesmo ano foi de 67,3% (75,1% para as mulheres e 59,8% para os homens).^[53] As taxas de conclusão dos ensinos fundamental (15 a 17 anos) e médio (18 a 24 anos) eram de 44,75% e 31,25%, respectivamente.^[51]

Ainda em 2010, Olho-d'Água do Borges possuía uma expectativa de anos de estudos de 9,77 anos, valor acima da média estadual (9,14 anos). O percentual de crianças de cinco a seis anos na escola era de 100% e de onze a treze anos cursando o fundamental de 79,03%. Entre os jovens, a proporção na faixa de quinze a dezessete anos com fundamental completo era de 44,98% e de 18 a 20 anos com ensino médio completo de apenas 24,1%. Considerando-se apenas a população com idade maior ou igual a 25 anos, 40,64% tinham ensino fundamental incompleto e eram analfabetos, 34,82% fundamental completo e alfabetizados, 13,32% médio completo e superior incompleto, 7,29% fundamental completo e médio incompleto e 3,93% superior completo.^[20]

Em 2018 o município possuía uma rede de seis escolas de ensino fundamental, cinco do pré-escolar e apenas uma de ensino médio, sendo todas da rede pública de ensino, com um total de 787 matrículas.^[54] Em 2018, a distorção idade-série entre alunos do ensino fundamental, ou seja, com idade superior à recomendada, era de 14,7% para os anos iniciais e 48,9% nos anos finais, sendo essa defasagem no ensino médio de 21,7%.^[20]

Olho-d'Água do Borges é a terra natal do cantor Dorgival Dantas.

Referências

• «Página da prefeitura» 

• Portal do Brasil