Mário de Figueiredo

 Nota: Para o radialista e professor universitário, veja Mário Figueiredo.

 Nota: Para o Presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, veja Mário Silvares de Carvalho Figueiredo.

Mário de Figueiredo
Mário de Figueiredo.
Nascimento	19 de abril de 1890 Viseu
Morte	19 de setembro de 1969 Lisboa
Cidadania	Portugal
Alma mater	Universidade de Coimbra
Ocupação	professor, escritor, político
Distinções	Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública Grã-Cruz da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada Cavaleiro da Ordem do Império
Empregador(a)	Universidade de Coimbra
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Mário de Figueiredo GOC • GCSE • GCIH • CvIC • GCIP (Viseu, São Cipriano, Figueiró, 19 de Abril de 1890 – Lisboa, 19 de Setembro de 1969) foi um professor universitário e político português.^[1] Entre outros cargos de relevo, chega a ser presidente da Assembleia Nacional do Estado Novo, a despeito de ser monárquico.^[2][3]

Ingressou inicialmente no Seminário de Viseu, onde foi colega de Salazar, e que frequentou com distinção, com destino à vida eclesiástica.^[1] Porém, após a Implantação da República Portuguesa, fez e concluiu o curso dos liceus naquela mesma cidade de Viseu, matriculando-se em seguida na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1912. Continuou, porém, em Viseu, como Professor e Prefeito do Colégio da Via Sacra, do Padre António Barreiros, vindo mais tarde fixar-se em Coimbra.^[1]

Concluída a Licenciatura em Direito em 1917 com altas avaliações, a 26 de Junho de 1920 era contratado para Membro do Júri de Exames de Estado na Faculdade de Direito, e a 13 de Dezembro de 1920 para Professor do 2.º Grupo, de Direito Internacional Privado, e para Serviço de Exames. A 31 de Dezembro de 1923 tomou posse do lugar de Assistente do 4.º Grupo, de Ciências Jurídicas, da mesma Faculdade, e, depois de ter prestado provas públicas, tomou posse, a 1 de Abril de 1924, do lugar de Professor Ordinário do referido 4.º Grupo. Em 1927, foi nomeado Secretário da Faculdade, doutorou-se em Direito em 1919 e, a 2 de Agosto de 1930, assumiu as funções de Director, cargo para que veio a ser expressamente nomeado a 28 de Julho de 1936, exercendo essas funções até 1940, ano em que foi nomeado Ministro da Educação Nacional, a 28 de Agosto. Tornou-se entretanto Professor Catedrático.^[4]

Em Coimbra, realizou várias conferências doutrinárias e culturais na Sala dos Capelos e no Centro Académico de Democracia Cristã, tendo orientado sessões de estudo nesta Associação.^[5] Era também membro do Instituto de Coimbra.^[5]

Mário de Figueiredo acompanha Salazar ao longo de toda a sua carreira política.

A 7 de Março de 1927, foi nomeado, por Portaria, Membro da Conferência Económica Internacional, por parte de Portugal, na Sociedade das Nações, em Genebra.^[5]

A 7 de Novembro de 1928, é nomeado para a Comissão encarregada de presidir a um inquérito sobre a reforma do Ensino Secundário.^[5]

Sobraçou a pasta de Ministro da Justiça e dos Cultos desde 8 ou 10 de Novembro de 1928 até 8 de Julho de 1929.^[5]

A 20 de Julho de 1931, foi destacado em Missão de Estudo para junto da Sociedade das Nações.^[5]

A 26 de Abril de 1932, é nomeado Membro da Comissão encarregada de rever e actualizar a legislação portuguesa sobre a propriedade literária e artística.^[5]

Foi Membro Vogal do Conselho Político Nacional em 1932 e Deputado à Assembleia Nacional desde a primeira Legislatura, em 1934 ou 1935, até à morte, em 1969. Na Assembleia Nacional, evidenciou-se sempre como orador de notáveis recursos.^[5]

A 11 de Dezembro de 1934, é, também, incorporado na Comissão encarregada de redigir o programa-base do plano das instalações da Cidade Universitária de Coimbra.^[5]

Como Vogal Técnico para a liquidação da dívida portuguesa da Primeira Guerra Mundial, fez parte da Missão enviada expressamente a Londres.^[5]

Na cidade do Vaticano, a 7 de Maio de 1940, assinou o Acordo Missionário e a Concordata, entre Portugal e a Santa Sé, da qual foi um dos intervenientes no processo de elaboração e negociação, na qualidade de Ministro Plenipotenciário do Governo Português.^[5]

Entre 28 de Agosto de 1940 e 7 de Setembro de 1944 foi Ministro da Educação Nacional.^[5]

Em 1952 é nomeado, a título vitalício, Membro do Conselho de Estado.

Em 1961 é eleito Presidente da Assembleia Nacional, cargo que exerceu até à morte, em 1969.

Foi um dos opositores à nomeação de Marcelo Caetano como sucessor de Salazar na Presidência do Conselho de Ministros.

Recebeu as seguintes condecorações:

• Grande-Oficial da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo (30 de Novembro de 1928)^[6]
• Cavaleiro da Ordem do Império Colonial (5 de Outubro de 1933)^[6]
• Grã-Cruz da Antiga, Nobilíssima e Esclarecida Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, do Mérito Científico, Literário e Artístico^[5] (1 de Junho de 1939)^[6]
• Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública (22 de Março de 1948)^[6]
• Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique (5 de Julho de 1968)^[6]

Com o pseudónimo de Irmão, escreveu uma série de artigos no Jornal Católico de Viseu, enquanto estudante.^[5]

No Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na Revista de Legislação e Jurisprudência e noutras revistas, publicou colaboração diversa, versando, principalmente, assuntos de Direito Comercial e de Direito Internacional.^[5] O seu nome consta na lista de colaboradores do Boletim do Sindicato Nacional dos Jornalistas ^[7] (1941-1945).

Em livro, publicou:

• Contrato de conta corrente. Coimbra : Coimbra Editora, 1923.
• Supremo Tribunal de Justiça : revista cível no 42739 : recorrente Roberto Rafael Reynolds, recorrida D. Maria Isabel Bastos Reynolds. Lisboa : s.n., 1926.
• Minuta de agravo de injusta pronúncia : processo do Banco Angola e Metrópole (com José Beleza dos Santos). Coimbra : Coimbra Editora, 1927.
• Minuta de agravo de injusta pronúncia do Dr. Diogo Pacheco de Amorim (com José Beleza dos Santos). Coimbra : Coimbra Editora, 1927.
  • Ambas as "minutas" acima eram sobre a burla de Alves Reis, ocorridas no fim da I República. Já em ditadura militar Mário de Figueiredo participou da defesa de Diogo Pacheco de Amorim, envolvido nos processos financeiros que haviam permitido a burla. Pacheco de Amorim era Professor da Faculdade de Ciências da Universidade de Coimbra e membro dirigente do Centro Académico de Democracia Cristã (tido como conservador e anti-republicano), tendo para a sua defesa a equipa legal de Mário de Figueiredo contado com o testemunho abonatório do então ex-ministro das finanças António de Oliveira Salazar.^[8][9]
• Discurso proferido pelo Doutor Mário de Figueiredo na cerimónia de doutoramento dos doutores José Carlos Martins Moreira, João Pinto da Costa Leite e Fernando Andrade Pires de Lima. Coimbra : Coimbra Editora, 1931.
• Princípios essenciais do Estado Novo Corporativo. Coimbra : Biblioteca Geral da Universidade, 1936.^[10].
• O contrato de 16 de Agosto de 1898 perante o código da estrada e seu regulamento : Companhia Carris de Ferro de Lisboa : parecer do ilustre professor da Faculdade de Direito de Coimbra, Senhor Doutor Mário de Figueiredo. Lisboa : Minerva Central, 1937.
• A concordata e o casamento. Lisboa : União Gráfica, 1940.
• Discurso proferido na solene sessão inaugural da Exposição das Publicações dos Congressos de 1940 comemorativos do Duplo Centenário, em 30 de julho de 1942. S.l. : s.n., 1942.
• Discurso na sessão inaugural do Congresso Luso-Espanhol do Porto, em 18 de Junho de 1942. S.l. : s.n., 1943.
• A liberdade e a democracia. Lisboa : Companhia Nacional Editora, 195-.
• Correspondência entre Mário de Figueiredo e Oliveira Salazar. Lisboa : Comissão do Livro Negro sobre o Regime Fascista, 1986.

Prefaciou:

• REIS, Mário Simões dos. Arbitragens de Lourenço Marques : (pendências de Portugal com a Inglaterra e com esta e a América do Norte, relativas a primeira à baía e a segunda ao caminho de ferro, em que foram árbitros, respectivamente o Presidente da República Francesa, Marechal de Mach Mahon, Duque de Magenta, e os jurisconsultos Joseph Blaesi, Andreas Heussler e Charles Soldan. Lisboa : [s.n.], 1936.

Na biblioteca da Universidade de Coimbra, há um arquivo com o seu nome, com muitos documentos do seu antigo acervo pessoal, incluindo os seus próprios escritos.^[11]

Casado com Maria de Magalhães Mexia de Figueiredo, da família Magalhães Mexia, da Lousã.^[11][12]

Referências e Notas

• BARRETO, António; MÓNICA, Maria Filomena (coord.). Dicionário de História de Portugal. Lisboa, Figueirinhas, 1999. ISBN 972-661-165-2. Volume VIII, pp. 34–35.
• CARVALHO, Rita Almeida de; ARAÚJO, António de. «A voz dos sinos: o "diário" de Mário de Figueiredo sobre a crise política de 1929» in Estudos: Revista do Centro Académico de Democracia Cristã, nova série, n.º 5, 2005.
• Portugal, Presidência do Conselho de Ministros, Comissão do Livro Negro sobre o Regime Fascista. Correspondência entre Mário de Figueiredo e Oliveira Salazar. Lisboa, 1986.
• «Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra». (consultado em 27 de Fevereiro de 2011) * «Mário de Figueiredo» (PDF). , no site da Assembleia da República. 
• ROSAS, Fernando; BRITO, José Maria Brandão de (coord.). Dicionário de História do Estado Novo. Venda Nova, Bertrand Editora, 1996. ISBN 972-25-1015-0. Vol I, pp. 358–360.

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