Julgamento de Draža Mihailović

O Julgamento de Draža Mihailović et al., ou Processo de Belgrado (sérvio-croata : Beogradski proces / Београдски процес), foi o julgamento de 1946 de Draža Mihailović e uma série de outros colaboradores condenados proeminentes por alta traição e crimes de guerra cometidos durante Segunda Guerra Mundial.

Mihailović foi julgado como líder do Movimento Chetnik durante a Segunda Guerra Mundial (o "Exército Iugoslavo na Pátria", JVUO). Os seus co-réus eram outras figuras proeminentes do movimento e membros do governo iugoslavo no exílio, como Slobodan Jovanović, juntamente com membros do ZBOR e do Regime de Nedić como Velibor Jonić.^[1] O julgamento foi iniciado em 10 de junho de 1946, perante o Conselho Militar do Supremo Tribunal da República Popular Federal da Iugoslávia, e durou até 15 de julho de 1946. O julgamento foi iniciado na presença de cerca de 60 jornalistas estrangeiros.^[2] A corte estava localizada no Salão de Verão da Escola de Treinamento de Infantaria de Topčider, em Belgrado.

Em 2015, um tribunal sérvio reabilitou Mihailović e anulou a sua condenação, decidindo que se tratava de um julgamento encenado político comunista que era fundamental e inerentemente injusto.^[3][4]

Os acusados foram julgados perante um tribunal militar. O presidente do conselho foi Mihailo Đordević e os membros Milija Laković e Mihailo Janković, com Todor Popadić como secretário. Os juízes assistentes foram Nikola Stanković e Radomir Ilić. O promotor foi Miloš Minić, um alto funcionário do governo que participou nas negociações Tito-Mihailović em 1941. O promotor assistente foi Miloš Jovanović.

Mihailović e outros foram julgados principalmente pelas suas atividades contra as forças aliadas, os guerrilheiros iugoslavos, por colaboração com os alemães e por crimes de guerra contra civis. Mihailović foi indiciado por 47 acusações. Ele foi considerado culpado de todas as acusações e condenado à morte.^[5]

Os aviadores aliados que ele resgatou em 1944 não foram autorizados a testemunhar a seu favor. Apenas duas mulheres testemunharam a favor de Mihailović. Alegadamente, foram interditos pelo público e, após o julgamento, submetidos a interdição profissional.^[6] No julgamento as testemunhas que compareceram foram: Dušan Simović, Radoslav Đurić, Jovan Škavović, Miša Simović e Milan Grol.

Dos vinte e quatro arguidos acima mencionados, dez foram julgados in absentia.

As equipes foram enviadas pelas agências TASS, ČTK, PAP, Reuters, Associated Press, Agence France-Presse, United Press, Overseas News Agency, International News Service, a Agência Telegráfica Judaica, Tele Press, a Agência Telegráfica Albanesa e os seguintes jornais: Pravda, Izvestia, The Times, o Daily Worker, The New York Times, o New York Herald Tribune, o News Chronicle, o Daily Express e outros.

Mihailović é citado como tendo dito, em sua declaração final: "Eu queria muito; comecei muito; mas o vendaval do mundo levou a mim e ao meu trabalho".^[8] "Gale of the world" às vezes é traduzido como "Ventos da Guerra".

O veredicto foi lido em 15 de julho de 1946. Mihailović e outros dez foram condenados à morte por um pelotão de fuzilamento (dois in absentia).^[9] Um recurso foi rejeitado em 16 de julho e os nove foram executados em 17 de julho. Os demais no processo foram condenados a penas que variam de 18 meses a 20 anos de prisão.^[9]

Em seis dias de interrogatório pelo Ministério Público, Mihaylovitch admitiu culpa em praticamente todas as acusações, embora pareça ter feito o seu melhor para se proteger atrás de um argumento de que foi vítima das circunstâncias e da desobediência dos seus próprios comandantes no terreno. — Basil Davidson

O julgamento mostrou, segundo o historiador Jozo Tomasevich, que Mihailović nunca teve controle firme e total sobre seus comandantes locais.^[10] Foi criada nos Estados Unidos uma comissão para o julgamento justo do General Mihailovic, mas sem sucesso.

O diplomata e autor Walter Roberts afirmou que o julgamento foi "tudo menos um modelo de justiça" e que "é claro que Mihailović não era culpado de todas, ou mesmo de muitas, das acusações apresentadas contra ele", embora Tito provavelmente não tivesse tido um julgamento justo, caso Mihailović tivesse vencido.^[11]

Na altura do julgamento, houve protestos dos americanos e dos franceses, embora ambos tenham sido moderados pelo seu interesse no novo governo.^[12]

De acordo com o biógrafo de Mihailović, Jean-Christophe Buisson, um dos advogados de Mihailović, Dragić Joksimović, foi preso poucos dias após a execução e morreu na prisão em circunstâncias pouco claras.^[13]

Mais recentemente, houve chamadas para um novo julgamento e/ou reabilitação. Momčilo Ninčić foi oficialmente reabilitado em 2006 e Slobodan Jovanović em 2007 pela Sérvia.^[14] Em 2015, um tribunal sérvio invalidou a condenação de Mihailović. O tribunal considerou que se tratava de um julgamento político comunista controlado pelo governo. O tribunal concluiu que Mihailović não teve um julgamento justo. Mihailović foi, portanto, totalmente reabilitado.^[15][16][17]

Referências

• Marcia Christoff Kurapovna (2010). Shadows on the mountain: the Allies, the Resistance, and the rivalries that doomed WWII Yugoslavia. [S.l.]: John Wiley and Sons. ISBN 978-0-470-08456-4 

• Documentário Filmske Novosti com algumas fotos
• Arquivos PDF de alguns documentos originais do julgamento
• Miodrag Zečević: DOKUMENTA SA SUÐENJA DRAŽI MIHAILOVIĆU – Arquivos PDF dos documentos originais do julgamento em servo-croata
• IZDAJNIK I RATNI ZLOČINAC DRAŽA MIHAILOVIĆ PRED SUDOM – notas estenográficas do julgamento em servo-croata
• DOKUMENTI O IZDAJSTVU DRAŽE MIHAILOVIĆA - livro de documentos da comissão estatal iugoslava para investigar crimes de guerra de Mihailović