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José Mendes Bota

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José Mendes Bota
José Mendes Bota
Nascimento 4 de agosto de 1955 (69 anos)
Loulé
Cidadania Portugal
Ocupação político

José Mendes Bota (Loulé, 4 de agosto de 1955) é um político português.

Carreira

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Nasceu a 4 de agosto de 1955 em Loulé (Algarve),[1] Portugal, licenciou-se em Economia,[2] fez uma pós-graduação em Gestão Avançada e estudou Direito. A sua atividade profissional em empresas de referência nos setores da banca e do turismo[3] teve lugar alternadamente com o exercício de cargos políticos eletivos em regime de exclusividade por opção própria.[4][5]

Na sua juventude dedicou-se ao escutismo, música, teatro, poesia, rádio, jornalismo e desporto.[6] Foi atleta e dirigente no atletismo, andebol e ciclismo, onde foi presidente da Associação de Ciclismo do Algarve[6][7] durante vários anos.

A sua atividade politica iniciou-se em 1980 na Câmara Municipal de Loulé, onde foi vereador, vice-presidente, presidente da Câmara[8] e presidente da Assembleia Municipal.[7] Em 1984 foi um dos fundadores da Associação Nacional de Municípios Portugueses, onde chegou a desempenhar o cargo de vice-presidente da Assembleia Geral e do Congresso[7] até 1989.

Atividade presente e recente

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Integra o Serviço Europeu de Ação Externa[9] desde 2016 como Consultor Político e Parlamentar de Alto Nível[10] e Primeiro Conselheiro na Delegação da União Europeia junto do Conselho da Europa[11] em Estrasburgo.

Foi membro do Gabinete do Comissário para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas,[12] na Comissão Europeia, durante um ano e meio (2014-2016), acompanhando várias áreas como a Bio-Economia, Agricultura, Pescas, Florestas,[13] Igualdade de Género e Ciências e Humanidades.

Resumo da atividade pública

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24 anos de atividade parlamentar entre 1983 e 2014 como Deputado à Assembleia da República (III, IV, V, VI, VII, X, XI e XII Legislaturas)[14] e ao Parlamento Europeu (III e IV Legislaturas).[15] Defensor da descentralização política e administrativa,[16][17] foi eleito em 2006 Presidente do Movimento Cívico "Regiões, Sim!".[18] Publicou 17 livros,[7][19][20][8][21] a maioria sobre temas políticos,[22] alguns deles sobre a Europa, sendo dois dos livros de natureza poética. Editou 3 obras discográficas[8] e produziu 13 programas televisivos para a série “Jamboree”[8] transmitida pela RTP. Editou ainda a Coleção “Cadernos PoesiAlgarve”, divulgando obras de poetas algarvios como Fátima Murta, Manuel Neto dos Santos e Fernando Cabrita.[23]

Assembleia da República

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Na Assembleia da República[8] exerceu os cargos de Presidente da Comissão Parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação,[24][8] Presidente da Sub-Comissão Parlamentar para o Turismo,[25][8] Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Polónia[8] e Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD[26]

Parlamento Europeu

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No Parlamento Europeu[27] exerceu os cargos de Vice-Presidente da Assembleia Paritária ACP/CE[7] e Presidente do Inter-Grupo “Turismo”[7]

Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa

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Fez parte da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa[28] 11 anos em 2 períodos (1988-1989 e 2005-2014), onde exerceu os cargos de Presidente da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens,[8][29] Vice-Presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável,[8] Relator Geral sobre a Violência contra as Mulheres,[30][31][8] Coordenador Político da Rede Parlamentar Europeia “Mulheres Livres da Violência”,[8][32] Vice-Presidente da Sub-Comissão sobre o Tráfico de Seres Humanos,[33] Membro do Bureau e da Comissão Permanente

Assembleia Inter-Parlamentar Europeia para a Segurança e a Defesa

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Fez parte da Assembleia Inter-Parlamentar Europeia para a Segurança e a Defesa[34] durante 8 anos

Autor de vários relatórios para as Instituições Europeias:

  • “Investigação e Segurança na Europa”[35](2006)
  • “Turismo e Desenvolvimento Sustentável”[35] (2008)
  • “Investigação e Segurança na União Europeia – avaliação do 7º Programa-Quadro”[35] (2010)
  • “O Lóbi numa sociedade democrática”[35] (2010)
  • “O futuro das capacidades de defesa Europeias”[35] (2011)
  • “Prostituição, tráfico e nova escravatura na Europa]”[36] (2014)
  • “Violência contra as mulheres na Europa”[37] (2013)

Atividade Municipal

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  • Vereador da Câmara Municipal de Loulé[6]
  • Vice-Presidente da Câmara Municipal de Loulé
  • Presidente da Câmara Municipal de Loulé[7]
  • Presidente da Assembleia Municipal de Loulé[7]

Atividade partidária no Partido Social Democrata

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No Partido Social Democrata ocupou diversos cargos em estruturas locais, regionais e nacionais.[6] Começando pela presidência da Secção do PSD/Loulé, Mendes Bota foi também presidente da Mesa a Assembleia da mesma secção. Presidente da Distrital do PSD/Algarve (eleito 8 vezes)[38] e presidente da Assembleia Distrital do PSD/Algarve,[8] foi por diversas vezes eleito Membro do Conselho Nacional do PSD.[39] A nível nacional foi Membro da Comissão Política Nacional[40] e ainda Vice-Presidente do Partido[8][41][42] durante o mandado de Luís Filipe Menezes como presidente do Partido Social Democrata.

Convenção de Istambul

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Na Convenção de Istambul teve um papel muito ativo,[31] participando em todo o processo de propositura, redação, aprovação, ratificação e entrada em vigor da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica[43](Convenção de Istambul).

Foi o autor do relatório sobre “Combate à Violência contra as Mulheres: por uma Convenção do Conselho da Europa”,[44] que incluía a Resolução 1635 e a Recomendação 1847,[44] que viriam a ser aprovadas pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) em 3 de outubro de 2008, propondo ao Comité de Ministros a elaboração de tal instrumento jurídico internacional.

Durante cerca de dois anos, participou ativamente em todas as reuniões da Comissão Ad-Hoc (CHAVIO),[35] encarregada de redigir o texto da Convenção, tendo sido também o autor do relatório final sobre a Convenção,[45] aprovado pela APCE. Desde a abertura para assinatura, em Istambul, a 11 de maio de 2011, e atuando como Relator Geral sobre a Violência contra as Mulheres da APCE,[31] percorreu a Europa sensibilizando governos e parlamentos nacionais no sentido de procederem à sua ratificação.[46] A Convenção entrou em vigor a 1 de agosto de 2014,[47] e foi considerada por si como a causa melhor sucedida da sua carreira política.

Condecorações

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  • Grau de Comendador da Ordem do Mérito de Portugal (26 de janeiro de 2023)[48]
  • Prémio Regional Maria Veleda,[49] atribuído pela Secretaria de Estado da Cultura (Delegação do Algarve),[50] pela sua ação pela igualdade de género e combate à violência contra as mulheres (2017 Mendes Bota vence Maria Veleda)[50]
  • Cavaleiro da Ordem de Mérito da Polónia, atribuída pelo Presidente da República da Polónia[51][52] (2015)
  • Medalha de Mérito da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, instituição que o elevou à categoria de Membro Honorário[53][54](2015)
  • Prémio Dignidade Humana - Escandinávia 2014,[55] pela luta contra o tráfico de seres humanos na Europa.«Scandinavian Human Dignity Award 2014»”
  • Medalha de Mérito Municipal – Grau Ouro,[56][57] atribuída pela Câmara Municipal de Loulé[8] (2013)
  • Medalha atribuída pela Assembleia Inter-Parlamentar Europeia para a Segurança e a Defesa[8] (2011)
  • Medalha de Honra do Grupo do Partido Popular Europeu do Parlamento Europeu[8] (1999)
  • Prémio "Mensagem para a Europa", atribuído pelo Brussels Brupark à melhor mensagem Europeia, escolha dos jornalistas Portugueses, entre os Deputados ao Parlamento Europeu por Portugal[8] (1982)

Referências

  1. ↑ «Mendes Bota muda de vida». Correio da Manhã. 22 de Agosto de 2010. Consultado em 3 de abril de 2018 
  2. ↑ «Mendes Bota muda de vida». Correio da Manhã. 22 de agosto de 2010. Consultado em 4 de abril de 2018 
  3. ↑ «José Mendes Bota, empresário e gestor de empresas». Correio da Manhã. 1 de abril de 2008. Consultado em 4 de abril de 2018 
  4. ↑ «Exclusividade para deputados». Correio da Manhã. 21 de janeiro de 2013. Consultado em 4 de abril de 2018 
  5. ↑ «Metade dos deputados acumula funções com o privado». In Vervbis - Revista Digital de Cidadania e Justiça. 19 de setembro de 2012. Consultado em 4 de abril de 2018 
  6. ↑ a b c d «Percurso de vida - Versão Resumida». Iniciativa Legislativa de Cidadãos contra o Acordo Ortográfico. 27 de abril de 2011. Consultado em 17 de março de 2018 
  7. ↑ a b c d e f g h «Currículo de José Mendes Bota». Câmara Municipal de Loulé. Consultado em 14 de março de 2018 
  8. ↑ a b c d e f g h i j k l m n o p q r «Assembleia da República, Biografia do Deputado Mendes Bota». Assembleia da República Portuguesa. Consultado em 13 de março de 2018 
  9. ↑ «Mendes Mota assume novas funções». Sul Informação. 23 de maio de 2016. Consultado em 17 de março de 2018 
  10. ↑ Sul Informação (23 de maio de 2016). «Mendes Bota assume novas funções na Comissão Europeia». Consultado em 24 de junho de 2020 
  11. ↑ «Delegation of the European Union to the Council of Europe». Delegation of the European Union to the Council of Europe. Consultado em 13 de março de 2018 
  12. ↑ «José Mendes Bota iniciará funções no gabinete de Carlos Moedas, em Bruxelas». Correio da Manhã. 26 de novembro de 2014. Consultado em 17 de março de 2018 
  13. ↑ «Comissão Europeia, Visita de João P. Machado, Presidente da Confederação de Agricultores de Portugal». European Commission. Consultado em 13 de março de 2018 
  14. ↑ Assembleia da República. «BiografiaMendes Bota PSD». Assembleia da República. Consultado em 24 de junho de 2020 
  15. ↑ http://www.europarl.europa.eu/meps/pt/1140/JOSE_MENDES+BOTA_home.html  Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  16. ↑ «Luta pela Regionalização». Jornal Barlavento. 19 de agosto de 2008. Consultado em 17 de março de 2018 
  17. ↑ «PS faz depender regionalização de consenso prévio com o PSD». Diário de Noticias. 19 de novembro de 2009. Consultado em 18 de março de 2018 
  18. ↑ «Bota assume presidência». Correio da Manhã. 18 de fevereiro de 2008. Consultado em 21 de março de 2018 
  19. ↑ «Bookshop de Mendes Bota». www.mendesbota.com. Consultado em 13 de março de 2018 
  20. ↑ «Bibliografia Nacional Portuguesa - AUTOR:=BOTA, JOSE MENDES, 1955-». Bibliografia Nacional Portuguesa. Consultado em 13 de março de 2018 
  21. ↑ «Mendes Bota lança livro». Correio da Manhã. 1 de agosto de 2005. Consultado em 21 de março de 2018 
  22. ↑ «Activismo Europeu». Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata. Consultado em 13 de março de 2018 
  23. ↑ http://poesialgarve.tripod.com/livros.html  Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  24. ↑ «Mendes Bota, deputado do PSD e presidente da comissão de Ética». Associação Sindical dos Magistrados Judiciais Portugueses. 21 de janeiro de 2013. Consultado em 17 de março de 2018 
  25. ↑ «PSD dedica semana ao turismo». Correio da Manhã. 20 de fevereiro de 2002. Consultado em 21 de março de 2018 
  26. ↑ «Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata». Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata. Consultado em 13 de março de 2018 
  27. ↑ «Parlamento Europeu, Biografia do Deputado Mendes Bota». Parlamento Europeu. Consultado em 13 de março de 2018 
  28. ↑ «Prostituição coloca FIFA sob fogo do Conselho da Europa». Diário de Noticias. 13 de abril de 2006. Consultado em 18 de março de 2013 
  29. ↑ «Deputado do PSD alerta para tráfico de pessoas no Baixo Alentejo». Público. 20 de dezembro de 2010. Consultado em 18 de março de 2018 
  30. ↑ «Council of Europe campaign "stop domestic violence against women"». Council of Europe. Consultado em 13 de março de 2018 
  31. ↑ a b c «Mendes Bota disponível para estudar exclusão de herdeiros homicidas». Diário de Noticias. 25 de novembro de 2012. Consultado em 18 de março de 2018 
  32. ↑ «Conselho da Europa assinala aplicação da Convenção de Istambul com visitas a casa abrigo». Correio da Manhã. 31 de julho de 2014. Consultado em 21 de março de 2018 
  33. ↑ «Prémio Pela Luta Contra o Trafico Humano». Observador.pt. 18 de novembro de 2014. Consultado em 13 de março de 2018 
  34. ↑ «Assembleia Interparlamentar Europeia de Segurança e Defesa da UEO». Assembly of WEU. Consultado em 13 de março de 2018 
  35. ↑ a b c d e f «O Algarve presta, desta forma, o seu reconhecimento público a José Mendes Bota». Algarve Mais Noticias. 29 de outubro de 2017. Consultado em 17 de março de 2018 
  36. ↑ «Prostitution, trafficking and modern slavery in Europe». Ukrainian World Congress. Consultado em 17 de março de 2018 
  37. ↑ «Violence against women in Europe». Parliamentary Assembly. 24 de abril de 2014. Consultado em 17 de março de 2018 
  38. ↑ «Por ter três mandatos seguidos, e oito no total, a liderar o PSD Algarve, Mendes Bota muda de vida». Correio da Manhã. 22 de agosto de 2010. Consultado em 13 de março de 2018 
  39. ↑ «XVI Congresso Nacional do PSD». Partido Social Democrata. Consultado em 13 de março de 2018 
  40. ↑ «XI Congresso Nacional do PSD». Partido Social Democrata. Consultado em 13 de março de 2018 
  41. ↑ «XXX Congresso Nacional do PSD». Partido Social Democrata. Consultado em 13 de março de 2018 
  42. ↑ «Mendes Bota, vice-presidente do PSD e líder da distrital do Algarve». Correio da Manhã. 28 de janeiro de 2008. Consultado em 13 de março de 2018 
  43. ↑ «Mendes Bota no Conselho da Europa». Correio da Manhã. 9 de junho de 2012. Consultado em 21 de março de 2018 
  44. ↑ a b «Resolução 1635 e Recomendação 1847». Parliamentary Network "Women Free from Violence". Consultado em 13 de março de 2018 
  45. ↑ «Convenção de Istambul». Conselho da Europa. Consultado em 13 de março de 2018 
  46. ↑ http://www.avozdoalgarve.pt/detalhe.php?id=6062  Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  47. ↑ «Istambul, já ali!». Público. 26 de julho de 2014. Consultado em 18 de março de 2018 
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  49. ↑ «Prémio Maria Veleda». Direção Regional de Cultura do Algarve. Consultado em 13 de março de 2018 
  50. ↑ a b (PDF) http://www.cultalg.pt/files/MariaVeleda/Mensagem_DrMendesBota.pdf  Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  51. ↑ «Mendes Bota distinguido na Polónia». A Voz de Loulé. 22 de maio de 2015. p. 5. Consultado em 15 de março de 2018 
  52. ↑ «Entidades Nacionais Agraciadas com Ordens Estrangeiras». Resultado da busca de "José Mendes Bota". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 12 de março de 2023 
  53. ↑ http://www.jornaldoalgarve.pt/mendes-bota-agraciado-com-a-medalha-de-merito-do-conselho-da-europa/  Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  54. ↑ «Recebeu a medalha de mérito do Conselho da Europa, passando também a ser membro Honorário daquela organização». Correio da Manhã. 22 fevereiro de 2015. Consultado em 21 de março de 2018 
  55. ↑ «Scandinavian Human Dignity Award 2014». Scandinavian Human Rights Lawyers. Consultado em 13 de março de 2018 
  56. ↑ http://www.cm-loule.pt/pt/menu/777/2013.aspx#jose-mendes-bota-1955-  Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  57. ↑ «Galeria de Agraciados da Câmara Municipal de Loulé». Câmara Municipal de Loulé. Consultado em 13 de março de 2018 
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