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Joênia Wapichana

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Joênia Wapichana OMC

Joênia em 2023.
41.º Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas
No cargo
Período 1º de fevereiro de 2023
até a atualidade
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a) Marcelo Augusto Xavier da Silva
Deputada Federal por Roraima
Período 1º de fevereiro de 2019
até 1º de fevereiro de 2023
Dados pessoais
Nome completo Joênia Batista de Carvalho
Nascimento 20 de abril de 1974 (50 anos)
Boa Vista, RR
Nacionalidade brasileira
Alma mater Universidade Federal de Roraima
Partido REDE (2017-presente)
Profissão Advogada

Joênia Batista de Carvalho, mais conhecida como Joênia Wapichana OMC (Boa Vista, 20 de abril de 1973), é advogada, sendo a primeira mulher indígena a exercer a profissão no Brasil,[1] e política brasileira filiada à Rede Sustentabilidade (REDE). Atualmente, exerce a presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), tornando-se a primeira mulher indígena a comandar a entidade.

Joênia é a primeira mulher indígena a ser eleita deputada federal, representando Roraima, durante as eleições de 2018.[2] Antes dela, o único indígena eleito ao Parlamento foi o xavante Mário Juruna.[3]

Joênia conversa com o então ministro da Justiça, Tarso Genro, em 2008.

Nasceu na comunidade indígena Cabeceira do Truarú, localizada na etnoregião Murupú e na zona rural do Município de Boa Vista. É de etnia Wapixana (um grupo étnico aruaque). Aos 8 anos de idade, deixou a comunidade onde nasceu e mudou-se com a mãe para a sede municipal (área urbana) de Boa Vista. Falante nativa da língua uapixana, aprendeu o português e começou a se interessar pelos estudos na capital roraimense. Depois de concluir o ensino médio, passou a trabalhar em um escritório de contabilidade durante o dia, enquanto cursava direito à noite. Formou-se em 1997 pela Universidade Federal de Roraima (UFRR). Em 2011 concluiu o mestrado em Direito Internacional pela Universidade do Arizona, nos Estados Unidos.[4][2]

Atuou na demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, além de trabalhar no departamento jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR) e na defesa de direitos de índios à posse de suas terras na Região Norte do Brasil.[5]

Foi a primeira presidente da Comissão de Direitos dos Povos indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), criada em 2013.[6]

Nas eleições de 2018, foi eleita à Câmara dos Deputados por Roraima, pela Rede Sustentabilidade. [7] Crítica contumaz do governo de Jair Bolsonaro, apresentou pedido de impeachment contra o presidente em 1 de fevereiro de 2021; alegando crimes contra a população indígena. O requerimento da deputada – a única representante indígena do Congresso Nacional do Brasil na atual legislatura – foi o 66º pedido aberto contra o chefe do Executivo desde o início do seu mandato, em 2019. Em anúncio feito pela deputada em coletiva no Congresso Nacional, este pedido foi apresentado conjuntamente, também, por outros membros do partido Rede Sustentabilidade (Rede) como o senador Randolfe Rodrigues, e os deputados federais oposicionistas ao governo federal como Erika Kokay, David Miranda e Alessandro Molon.[8]

Joênia na posse de Sônia Guajajara no Ministério dos Povos Indígenas.

Ainda no ano de 2021, Joênia Wapichana, em audiência promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), criticou o governo federal e a “Nova Funai”, questionando a afirmação de que a nova entidade é ouvinte dos povos indígenas e defensora do meio ambiente, divulgada pelo general Augusto Heleno, membro do governo de Bolsonaro. Joênia afirmou que a “Nova Funai” deixou de cumprir sua tarefa mais importante: a demarcação de terras indígenas. Também reclamou da omissão diante do avanço do garimpo ilegal na Amazônia: “A situação é muito preocupante. E a Funai só atende o lado que está de acordo com as ideias do governo”, acusou[9]. Durante seu mandato como deputada, Joênia denunciou as consequências sociais e humanitárias do impacto do garimpo sobre as populações indígenas, com o aumento do alcoolismo, fome, desestrutura familiar e casos de suicídios, especialmente entre os jovens[10].

Joênia não foi reeleita deputada federal nas eleições de 2022, apesar de ter obtido 11.221 votos.

Em 2023, tornou-se a primeira mulher indígena a presidir a Funai, que passou a se chamar Fundação Nacional dos Povos Indígenas (antiga Fundação Nacional do Índio)[11].

Joenia Wapichana, enquanto deputada federal, solicitou providências do MPF para garantir vacina para todos os indígenas. Joenia Declarou: "Não identificamos no Plano Nacional de Imunização estratégias para o atendimento de todos os povos indígenas. O que verificamos é que no Plano do Ministério da Saúde está explícito que a vacinação é exclusiva para indígenas que vivem Terras Indígenas regularizadas”, relatou Joenia Wapichana, ao considerar a vulnerabilidade dos povos indígenas, o alto índice de infectados e óbitos pela Covid-19, tanto entre os povos que vivem em seus territórios tradicionais, como entre àqueles que vivem fora de terras, por conta da política de esbulho adotada pelo Estado por alguns anos, ou mesmo em contextos urbanos."[12] Vale lembrar que os povos indígenas foram classificados como grupo de risco, conforme a Lei nº 14.021/2020

  • RenovaBR – movimento político pelo qual foi eleita.

Referências

  1. Joênia Batista de Carvalho (1974 - ) - Volume 2 Arquivado em 26 de novembro de 2010, no Wayback Machine.. Mulher 500 anos.
  2. a b c Marília Marques (8 de março de 2019). «Dia da Mulher: 'Checaram duas vezes se eu era deputada ou não', diz 1ª indígena eleita para o Congresso». G1. Globo. Consultado em 8 de março de 2019 
  3. Ana Carolina Amaral (23 de julho de 2022). «Joenia Wapichana, única deputada indígena do Brasil, usa calma como estratégia no Congresso». Folha de S.Paulo. Consultado em 24 de julho de 2022. Cópia arquivada em 24 de julho de 2022 
  4. «Biografia do(a) Deputado(a) Federal Joenia Wapichana». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 5 de fevereiro de 2023 
  5. Joênia Wapixana, advogada índia defenderá oralmente a causa no STF Arquivado em 3 de março de 2016, no Wayback Machine.. Instituto Unisinos, 27 de agosto de 2008
  6. Joênia Wapixana foi eleita presidente da Comissão de Direito dos Povos indígenas da OAB Arquivado em 21 de agosto de 2013, no Wayback Machine.. Embaixada da Noruega, 1 de março de 2013
  7. «Veja como foi a cobertura do primeiro turno das eleições». El país. 15 de outubro de 2018 
  8. Guilherme Mendes (1 de fevereiro de 2021). «Joenia Wapichana apresenta pedido de impeachment de Bolsonaro. Veja íntegra». Congresso em Foco. UOL. Consultado em 18 de abril de 2021 
  9. Bernardo Mello Franco (17 de abril de 2021). «A propaganda enganosa da "Nova Funai"». O Globo. Globo. Consultado em 18 de abril de 2021 
  10. «Dep. Joenia Wapichana: Comissão recebe relatos de estupros e assassinatos contra mulheres e crianças Yanomami - Rádio Câmara». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 5 de fevereiro de 2023 
  11. «Funai passa a se chamar Fundação Nacional dos Povos Indígenas». Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Consultado em 5 de fevereiro de 2023 
  12. Wapichana, Jama (30 de julho de 2023). «Relato de uma Wapichana do Movimento Indígena durante a Pandemia: mobilização Levante pela Terra em Roraima (2021-2022)». Pimenta Cultural: 130–134. ISBN 978-65-5939-752-5. Consultado em 30 de agosto de 2023 
  13. Joênia, a 1ª índia a se tornar advogada no Brasil. OAB, 13 de dezembro de 2004
  14. Joênia Wapixana Arquivado em 5 de dezembro de 2010, no Wayback Machine.. Ministério da Cultura, 2 de dezembro de 2010
  15. Na ONU, brasileira Joênia Wapichana recebe o prêmio de direitos humanos 2018, Nações unidas .
  16. «Presidenta da Funai recebe condecoração da Ordem de Rio Branco». Fundação Nacional dos Povos Indígenas. 21 de novembro de 2023. Consultado em 23 de novembro de 2023 

Ligações externas

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