Geraldo Brindeiro
| Geraldo Brindeiro | |
|---|---|
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| Procurador-Geral da República do Brasil | |
| Período | 28 de junho de 1995 a 28 de junho de 2003 |
| Nomeação por | Fernando Henrique Cardoso |
| Antecessor(a) | Aristides Junqueira |
| Sucessor(a) | Claudio Fonteles |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 29 de agosto de 1948 Recife, PE |
| Morte | 29 de outubro de 2021 (73 anos) Brasília, DF |
| Progenitores | Pai: Djair Brindeiro |
| Alma mater | Universidade Yale |
| Prêmio(s) | Ordem do Mérito Militar[1] |
| Parentesco |
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| Profissão | acadêmico, advogado, jurista |
Geraldo Brindeiro GOMM (Recife, 29 de agosto de 1948 — Brasília, 29 de outubro de 2021) foi um acadêmico, advogado e jurista brasileiro.[2] Membro do Ministério Público Federal a partir de 1975, foi Procurador-Geral da República de 1995 a 2003.
Foi formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife (1970), e mestre (1982) e doutor (1990) em direito pela Universidade Yale, nos Estados Unidos.[2]
Biografia
[editar | editar código-fonte]Brindeiro era filho do médico e político Djair Brindeiro, sobrinho do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Djaci Falcão[3] e primo do ex-vice-presidente da República Marco Maciel.[4]
Foi assessor jurídico do Supremo Tribunal Federal no gabinete de seu tio, Djaci Falcão, de 1971 a 1973, técnico de controle externo no Tribunal de Contas da União em 1973, e procurador do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de 1973 a 1975.[3]
Assumiu o cargo de procurador da República em fevereiro de 1975. Foi também professor de Direito Civil e de Direito Constitucional na Universidade do Distrito Federal. É professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília desde 1984.[2]
Foi cotado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.[4]
Foi membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e da Associação Brasileira de Constitucionalistas. Recebeu os títulos de Cidadão Honorário de Brasília e de São Paulo. Foi presidente da Associação Interamericana do Ministério Público e do Instituto Ibero-Americano do Ministério Público, e vice-presidente da International Association of Prosecutors.[2]
Por haver ingressado no Ministério Público Federal antes da Constituição brasileira de 1988, pôde exercer simultaneamente a advocacia e foi sócio do escritório Morais, Castilho & Brindeiro desde 2006.[5] Por fim, advogou com o constitucionalista João Alexandre Viegas Costa Neto, Consultor Legislativo, na área de Constituição e e Justiça, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no escritório Brindeiro e Viegas.[6]
Procuradoria-Geral da República
[editar | editar código-fonte]Promovido por merecimento a subprocurador-geral da República em 1989, foi nomeado em 28 de junho de 1995 procurador-geral da República pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, tendo sido reconduzido três vezes ao cargo, terminando o seu quarto mandato em 28 de junho de 2003.[2]
Como procurador, foi admitido por FHC em 1999 à Ordem do Mérito Militar no grau de Grande-Oficial especial.[1]
Críticas e denúncias
[editar | editar código-fonte]Acusações de Prevaricação
[editar | editar código-fonte]Enquanto procurador-geral da república do governo FHC, Geraldo Brindeiro foi fartamente criticado por sua inação. De 626 inquéritos criminais que recebeu, engavetou 242 e arquivou outros 217. Somente 60 denúncias foram aceitas. As acusações recaíam sobre 194 deputados, 33 senadores, 11 ministros e quatro ao próprio presidente FHC.[7] Por conta disso, Brindeiro recebeu o jocoso apelido de "engavetador-geral da república".[8] Entre as denúncias que não deu prosseguimento está a de compra de votos para aprovação da emenda constitucional que aprovou a reeleição para presidente, beneficiando o então presidente Fernando Henrique Cardoso.[9]
Envolvimento com Carlinhos Cachoeira
[editar | editar código-fonte]A quebra de sigilo do contador da quadrilha de Carlinhos Cachoeira mostrou que o escritório particular de Geraldo Brindeiro recebeu R$ 161,2 mil das contas de Geovani Pereira da Silva, procurador de empresas fantasmas utilizadas para lavar dinheiro do esquema criminoso desnudado pela Operação Monte Carlo.[10]
| “ | Não é possível que um membro do Ministério Público Federal advogue para uma quadrilha criminosa enquanto homens da Polícia Federal se arriscam investigando os acusados. | ” |
Morte
[editar | editar código-fonte]Geraldo Brindeiro morreu em 29 de outubro de 2021, aos 73 anos, devido a complicações da COVID-19, durante a pandemia da doença.[11]
Referências
- ↑ a b BRASIL, Decreto de 31 de março de 1999.
- ↑ a b c d e «Biografia - Geraldo Brindeiro». Procuradoria Geral da República. Consultado em 21 de junho de 2016
- ↑ a b «Brindeiro, Geraldo». Fundação Getúlio Vargas. Consultado em 21 de junho de 2016
- ↑ a b «FCH tenta manobra para nomear Brindeiro ministro do STF». O Estado de S. Paulo. 2 de setembro de 2002. Consultado em 21 de junho de 2016
- ↑ «Escritório de Brindeiro recebeu R$ 680 mil de Cachoeira, diz PF». O Globo. 6 de agosto 2012. Consultado em 22 de junho de 2016
- ↑ «Brindeiro e Viegas Advocacia». Brindeiro e Viegas. Consultado em 2 de novembro de 2021
- ↑ Gaspar, Malu (6 de junho de 2001). «Quase parando». Veja. Consultado em 6 de outubro de 2010
- ↑ Gaspar, Malu (17 de julho de 2002). «A gaveta mágica do Dr. Brindeiro». Veja. Consultado em 6 de outubro de 2010
- ↑ «Nos tempos do engavetador-geral: refrescando Fernando Henrique Cardoso». CartaCapital. 4 de dezembro de 2012. Consultado em 12 de março de 2013
- ↑ a b «Subprocurador é suspeito de receber depósito de Carlinhos Cachoeira». Correio Braziliense. 25 de maio de 2012. Consultado em 1 de junho de 2012
- ↑ «Morre o ex-procurador-geral da República Geraldo Brindeiro». G1. Consultado em 29 de outubro de 2021
| Precedido por Aristides Junqueira |
Procurador-Geral da República do Brasil 1995 — 2003 |
Sucedido por Cláudio Lemos Fonteles |
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