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Ficheiro:DOU a129 n181 (19910918).pdf

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Descrição do ficheiro

Diário Oficial da União  s:pt:Galeria:Diário Oficial da União 19910918.pdf  (Wikidata search (Cirrus search) Wikidata query (SPARQL)  Create new Wikidata item based on this file)
Autor
República Federativa do Brasil
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Título
Diário Oficial da União
Título da série ou colecção
Português: Diário Oficial
Volume 129
Edição 181
Editora
Imprensa Nacional
Descrição
Português: Diário Oficial da União. Brasília: Imprensa nacional, ano 129, n. 181, 11 set. 1991. 171 pp.
Amostra das páginas 1
Língua pt-br
Data de publicação 18 de setembro de 1991
publication_date QS:P577,+1991-09-18T00:00:00Z/11
Local de publicação Brasília
Origem Imprensa Nacional
Permissão
(Reutilizar este ficheiro)
Public domain
Esta obra está em domínio público no Brasil por um dos seguintes motivos:
  • Foi publicado ou encomendado pelo governo brasileiro (federal, estadual ou municipal) antes de 1983. (Lei nº 9610/1998, art. 115)
  • Corresponde ao texto de um tratado, convenção, lei, decreto, regulamentação, decisão judicial ou outro ato oficial. (Lei nº 9610/1998, art. 8)

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Licenciamento

Public domain
Esta obra está em domínio público no Brasil por um dos seguintes motivos:
  • Foi publicado ou encomendado pelo governo brasileiro (federal, estadual ou municipal) antes de 1983. (Lei nº 9610/1998, art. 115)
  • Corresponde ao texto de um tratado, convenção, lei, decreto, regulamentação, decisão judicial ou outro ato oficial. (Lei nº 9610/1998, art. 8)

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atual20h46min de 23 de fevereiro de 2016Miniatura da versão das 20h46min de 23 de fevereiro de 20161 593 × 1 829, 171 páginas (27,87 MB)Jackson Cordeiro BrilhadorUser created page with UploadWizard

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