Declaração de Roma

A Declaração de Roma^[1] é uma declaração redigida em Roma (Itália) em 13 de novembro de 1996 durante a Cúpula Mundial da Alimentação organizada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) que visa a diminuição da fome para as pessoas no mundo.

A declaração, que conta com o apoio de todos dos 126 países-membros (em 1996) da FAO, incluindo países industrializados^[2] como Estados Unidos, Japão, Alemanha e Reino Unido afirma o direito das pessoas a terem acesso a um alimento seguro e nutritivo e com o direito fundamental de todos a não sofrer a fome.

O objetivo final da declaração é:

A fome é um flagelo que atinge 863,90 milhões de pessoas no mundo, dos quais 216,4 milhões são da África subsahariana e 314,3 do sul da Ásia.^[3]

• A Declaração dos Direitos da Criança de 1959 e a Convenção dos Direitos da Criança de 1989.

• A Convenção Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (ICESCR) de 1966, que discutiu o direito das pessoas não sofrerem fome e o direito de todos a alimentação adequada.

• A Declaração Universal sobre a Erradicação da Fome e Desnutrição de 1974, que considerou o direito das pessoas não sofrerem fome e desnutrição.

• A Convenção da Organização Mundial do Trabalho (OIT), que declara o direito à alimentação adequada aos Povos e Tribos Indígenas.

• Site oficial da FAO
• Mapa da população sub-nutrida mundial de 1970 a 2003
• Estatísticas da FAO sobre a segurança alimentar