Daniel Barcelos Vargas

Daniel Barcelos Vargas
Ministro Chefe (interino) da Secretaria de Assuntos Estratégicos do  Brasil
Período	30 de junho de 2009 até 20 de outubro de 2009
Antecessor(a)	Roberto Mangabeira Unger
Sucessor(a)	Samuel Pinheiro Guimarães Neto
Nascimento	Patos de Minas (MG)
Profissão	Jurista

Daniel Barcelos Vargas (Patos de Minas) é um jurista brasileiro. Doutor e mestre e direito pela Universidade de Harvard.

Foi Ministro Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (interino), e desempenhou os cargos de assessor especial, diretor, chefe de gabinete do ministro e subsecretário de Desenvolvimento Sustentável.^[1] Auxiliou o ministro de Estado na formulação e coordenação das políticas do Plano Amazônia Sustentável (PAS).^[2]

Como subchefe executivo, passou a coordenar as atividades da pasta em outras áreas, como os Projetos de Desenvolvimento do Nordeste e do Centro-Oeste.

É especialista em direito, governo e políticas públicas. É doutor e mestre em direito pela Universidade de Harvard, e mestre e bacharel em direito pela Universidade de Brasília (UnB). Também realizou estudos na Suécia, Israel e Espanha.

Vargas é professor da Escola de Economia da FGV em São Paulo e da FGV Direito Rio, onde coordenou o Centro de Justiça e Sociedade. É atualmente coordenador do Observatório de Bioeconomia da FGV e coordenador de pesquisas do FGV Agro.

É colunista do Canal AgroMais.

• THE STRUGGLE FOR “GREEN” IN THE ERA OF THE CARBON MARKET: tropical production versus temperate standard, 2023.
• VOLUNTARY CARBON MARKET: FOREST PRESERVATION WITH INTENSIFICATION OF LIVESTOCK FARMING, com Sabrina de Matos, Fernanda Valente, Talita P. Pinto, Leonardo Munhoz e Eduardo D. Assad, 2022.
• THE ENVIRONMENT AS AN OPPORTUNITY: LEGAL MARKET INSTRUMENTS, com Leonardo Munhoz, 2022.
• ADDITIONALITY OF ENVIRONMENTAL SERVICES FROM A LEGAL PERSPECTIVE: PAYMENT FOR ENVIRONMENTAL SERVICES IN LEGALLY PROTECTED AREAS, com Leonardo Munhoz, 2022.
• VOLUNTARY CARBON MARKET IN BRAZIL IN REALITY AND IN PRACTICE, com Linda M. M. Delazeri e Vinicius H. P. Ferreira, 2022.
• O AVANÇO DO MERCADO VOLUNTÁRIO DE CARBONO NO BRASIL: DESAFIOS ESTRUTURAIS, TÉCNICOS E CIENTÍFICOS, com Linda M. M. Delazeri e Vinicius H. P. Ferreira, 2022.
• MERCADO DE CARBONO VOLUNTÁRIO NO BRASIL: NA REALIDADE E NA PRÁTICA, com Linda M. M. Delazeri e Vinicius H. P. Ferreira, 2022.
• O ARTIGO 6 DO ACORDO DE PARIS E O MERCADO DE CARBONO: PREPARATIVOS PARA A COP26 EM GLASGOW, 2021.
• DEFINITION OF DEFORESTATION IN THE NEW EUROPEAN REGULATION AND IMPLICATIONS (Nota Técnica), com Leonardo Munhoz e Fernanda Valente, 2022.
• PORTARIAS DO MAPA: AGRICULTURA CARBONO NEUTRO (Nota Técnica), 2022, com Leonardo Munhoz, Camila Genaro Estevam, Talita Priscila Pinto e Cicero Zanetti de Lima.
• REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DE CARBONO NO BRASIL: DECRETO FEDERAL N. 11.075/2022, com Leonardo Munhoz.
• Contabilidade Climática Enviesada: Petróleo vs Alimento, com Luiz G. Barioni. Agroanalysis, v. 42 n. 8, agosto, 2022.
• Mercado de Carbono: a Favor dos Países Ricos e Contra os Países Pobres. Agroanalysis, v. 42 n. 4, abril, 2022.
• Dashboard sobre Precificação de Carbono, com Fernanda Valente. Agroanalysis, v. 42 n. 10 (2022): outubro.
• Vargas, Daniel. Segurança Pública: um Projeto para o Brasil, Ed. Contracorrente, 2020.
• Construtivismo Institucional de Anisio Teixeira, com Laila Galvão. Filosofia, Ação, Criação: Poética Pragmática em Movimento. José Crisóstomo de Souza (org), Ed. UFBA, 2021.
• O Combate à Covid-19 no Brasil. O Combate à Covid-19 no Brasil: Como a União, Estados, Distrito Federal e Municípios Têm Atuado para Combater os Efeitos da Pandemia? (Janeiro a Maio de 2020), Coordenador, FGV Direito Rio, 2020.
• O Combate à COVID-19 pelo Mundo: Como Estado, Sociedade Civil e Iniciativa Privada Atuaram no Combate à Pademia? (Janeiro a Maio de 2020), Coordenador, FGV Direito Rio, 2020.
• Vargas, Daniel. Creative Society in the Making - Social Innovation, Civism and Governance in the 21st Century (SJD Thesis), 2014. Harvard Law School Library.
• Vargas, Daniel Barcelos. Ombudsman Parlamentar - Modelo Sueco de Controle das Atividades do Estado e de Defesa dos Interesses dos Cidadãos. 1ª. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, 2003. v. 1. 130 p.
• Vargas, Daniel Barcelos. O Renascimento Republicano no Constitucionalismo Contemporâneo e os Limites da "Comunidade" – Uma Análise das Teorias Constitucionais de Bruce Ackerman, Frank Michelman e Cass Sunstein. 01/08/2005^{[ligação inativa]}
• Vargas, Daniel Barcelos. O Jurista Criativo. Cadernos FGV Direito Rio, vol. 9, 2014. ^[3]

Referências

• «Currículo no sítio da SAE»