Dalmo Dallari

Dalmo Dallari
Nascimento	31 de dezembro de 1931 Serra Negra, SP, Brasil
Morte	8 de abril de 2022 (90 anos) São Paulo, SP, Brasil
Alma mater	Universidade de São Paulo
Profissão	professor, advogado
Prêmios	Prêmio Juca Pato (1980)
Cargo	professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1964-2001)

Dalmo de Abreu Dallari (Serra Negra, 31 de dezembro de 1931 – São Paulo, 8 de abril de 2022)^[1][2] foi um jurista, advogado e professor universitário brasileiro, conhecido principalmente por suas obras sobre direito público.

Foi professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pela qual se graduou e da qual foi diretor. Entre suas obras, destaca-se o livro Elementos de Teoria Geral do Estado.

Dalmo Dallari nasceu na cidade paulista de Serra Negra, em 1931. Seu pai era descendente de italianos e era dono de uma sapataria. A família se mudou para a capital paulista em 1947 para que os filhos homens pudessem estudar. Dalmo cresceu ouvindo o pai explicar as matérias de jornal para o povo humilde do campo, que era analfabeto. Sua lideran��a política entre a população da cidade influenciou muito a vida de Dalmo. Seu tio morreu na Revolução de 1932.^[3]

O hábito da leitura veio da mãe, que era uma leitora assídua e admirava autores como Castro Alves e Álvares de Azevedo. Dalmo terminou o então curso clássico em Serra Negra e já estava disposto a cursar direito quando se mudou para São Paulo.^[1][3]

Em uma entrevista^[4] ao Museu da Pessoa, Dalmo Dallari discorre sobre seus irmãos, revelando as profissões que cada um deles ocupa:

Eu tenho quatro irmãos, um deles que é o mais velho é medico. Depois, sou eu e em seguida vem uma irmã que, de certo modo, foi vítima das concepções e dos preconceitos da época, porque eu nasci da década de 40 e ela é dois anos mais nova do que eu, naquela época não se considerava necessário que a mulher estudasse, que a mulher fosse além do grupo escolar, que a mulher tivesse uma formação universitário. Então ela também, embora gostando muito de ler, sendo culta, e além de tudo sendo também pianista, porque toda a família acabou sendo influenciada por isso. Eu, por exemplo, fui flautista, estudei solfejo, estudei flauta e minha irmã era pianista, mas nunca seguiu uma carreira universitária. Depois, vem um irmão que também fez o curso de Direito, é professor de Direito, um jurista muito respeitado no Brasil, Adilson Dallari. E por último uma irmã que também optou pela carreira jurídica, hoje é uma advogada militante, também de muito sucesso e também faz parte do conjunto de juristas da família.

Formou-se em direito pela Universidade de São Paulo em 1957. Foi aprovado, em 1963, no concurso para livre-docente em teoria geral do estado na USP, e no ano seguinte passou a integrar o corpo docente dessa universidade.^[2]

Em 1974, venceu o concurso de títulos e provas para professor titular de teoria geral do estado. Foi diretor da Faculdade de Direito da USP de 1986 até 1990. Na sua gestão foi iniciada a construção do prédio anexo da Faculdade.^[1]

Aposentou-se da USP em 2001, tornando-se professor emérito em 2007.^[2]

Em 1996 tornou-se professor catedrático da UNESCO na cadeira de Educação para a Paz, Direitos Humanos e Democracia e Tolerância, criada na Universidade de São Paulo,^[5] tendo participado de seu primeiro Congresso em 1998.

Em 2001, publicou obra pioneira acerca de perspectivas do Estado para o futuro, O Futuro do Estado, em que trata do conceito de Estado mundial, do mundo sem Estados, dos chamados Super-Estados e dos múltiplos Estados do Bem-Estar.

Em sua carreira, exerceu também os cargos de vice-presidente da Comissão Internacional de Juristas; diretor do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa); assessor do Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq); assessor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp); presidente da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo; juiz do Tribunal Permanente dos Povos; e vice-presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo.^[2]

Dallari aproximou-se do movimento operário quando, ainda estudante, trabalhava em um escritório de advocacia na Praça da Sé, em São Paulo, e testemunhou a repressão policial contra os trabalhadores grevistas. Sobre sua visão política, declarou: "Era revoltante ver a polícia a cavalo batendo nos operários. Nunca fui comunista nem tive simpatia porque sou cristão. E como cristão, preciso ser solidário".^[3]

Após o golpe de 1964, passou a fazer oposição ao regime militar.^[1]

Em 1972, ajudou Paulo Evaristo Arns a organizar a Comissão Pontifícia de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, organização que promoveu a defesa dos direitos humanos e atuou na proteção de presos políticos e perseguidos pelo regime militar.^[3][2]

Foi secretário dos Negócios Jurídicos da prefeitura de São Paulo de 1990 a 1992, na gestão da prefeita Luiza Erundina.^[1]

Dalmo morreu em 8 de abril de 2022, aos 90 anos, na capital paulista, por insuficiência respiratória.^[6][7] Deixou esposa (Sueli Gandolfi Dallari, também jurista e professora na Faculdade de Saúde Pública),^[8] 7 filhos, 13 netos e 2 bisnetos.^[6][7] Do seu primeiro casamento, foi pai de Maria Paula Dallari Bucci e Pedro Dallari, também professores na USP.^[6]

• O município brasileiro. São Paulo: s.c.p., 1961.
• Da atualização do Estado. São Paulo: s.c.p., 1963.
• Elementos de teoria geral do Estado. 14ª ed. São Paulo: Saraiva, 1989.
• O renascer do direito: direito e vida social; aplicação do direito, direito e política. São Paulo: José Bushatsky, 1976.
• O pequeno exército paulista. São Paulo: Perspectiva, 1977.
• O futuro do Estado. São Paulo: Moderna, 1980.
• Que são direitos da pessoa. São Paulo: Brasiliense, 1981.
• Que é participação política. São Paulo: Brasiliense, 1981.
• Constituição e Constituinte. São Paulo: Saraiva, 1982.
• O direito da criança ao respeito. São Paulo: Summus, 1986.
• O Estado Federal. São Paulo: Ática, 1986.
• Direito ambiental. Revista Politécnica. São Paulo, n. 204-205, jan./jun. 1992. p. 23-24.
• A participação popular e suas conquistas. In: Cidadão constituinte: a saga das emendas populares. Coord. Carlos Michiles et al. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989. p. 378-388.
• O Poder Judiciário e a filosofia jurídica na nova Constituição. In: Poder Judiciário e a nova Constituição. São Paulo: Lex, 1990. p. 9-23.
• Direitos Humanos e Cidadania
• O poder dos juízes, ed. Saraiva
• Os Direitos da Mulher e da Cidadã por Olímpia de Gouges, ISBN-10: 8547210792 ISBN-13: 978-8547210793

Referências

• Galeria de Diretores da Faculdade de Direito da USP
• Unesco

• Depoimento em Vídeo (Prof. Dalmo Dallari)

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• Portal do direito
• Portal de São Paulo
• Portal do Brasil

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