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Referendo constitucional da Federação Russa de 2020

votação popular

O referendo constitucional da Federação Russa foi uma votação popular ocorrida de 25 de junho a 1 de julho de 2020, em que foi realizado um referendo para reformar a Constituição da Rússia.[1][2][3] O presidente Vladimir Putin propôs o referendo durante seu discurso à Assembleia Federal em 15 de janeiro de 2020.[4] Os projetos de emenda à Constituição foram submetidos a um referendo em conformidade com artigo 2 da Lei de Emendas à Constituição. O referendo é legalmente referido como "voto de todos os russos" (em russo: общероссийское голосование; romanizado: obshcherossiyskoye golosovaniye), pois não é realizado de acordo com a Lei Constitucional Federal do Referendo.[5]

                          
Referendo constitucional da Federação Russa
Você aprova alterações à Constituição da Federação Russa?
25 de junho — 1 de julho de 2020
Tipo de eleição:  Referendo
Demografia eleitoral
Hab. inscritos:  109 190 337
Votantes : 74 114 217
Sim Sim - 
Votos: 57 747 288  
  
 78.56%
Não Não - 
Votos: 15 761 978  
  
 21.44%
Votos nulos/brancos - 
Votos: 604 951  
  
 0.82%
Resultados por divisões federais da Rússia
Referendo constitucional da Federação Russa de 2020
  Sim
  Não

O referendo permitiu mudanças radicais na constituição, incluindo uma extensão dos limites do mandato presidencial, permitindo ao presidente demitir juízes federais e proibindo efetivamente o casamento gay.[5][6][7][8]

As alterações estipulam garantias sociais para os cidadãos. Se as emendas forem adotadas, a Constituição mencionará pela primeira vez, por exemplo, o casamento - a união de um homem e uma mulher, fé em Deus, bem como o Conselho de Estado (que aumenta seu papel). A nacionalidade russa será chamada de formadora do estado. A instituição da presidência será fortalecida. A palavra "consecutivo" será removida da cláusula que limita o prazo de governar o país a "dois termos consecutivos". Ao mesmo tempo, as emendas incluem uma que permite ao presidente Putin (e ex-presidente Medvedev) concorrer novamente por mais dois mandatos presidenciais de seis anos, algo que ele ainda não descartou. Críticos o acusaram de planejar permanecer no poder por toda a vida, enquanto os apoiadores elogiaram a inclusão da emenda.[9][10] As emendas também estipulam o direito do Tribunal Constitucional de bloquear a implementação de decisões de organizações internacionais com base na inconstitucionalidade de tais decisões (o órgão tem esse poder desde 2015).[9]

Originalmente agendada para 22 de abril, a votação foi adiada para uma data posterior, devido à pandemia de COVID-19 na Rússia.[11] Observou-se que a data inicial da votação coincidiu com o 150º aniversário de Vladimir Lenin.[12][13] A votação presencial nas assembleias de voto foi realizada de 25 de junho a 1 de julho, com 1 de julho sendo declarado um dia de folga como a data real da votação. Moradores de Moscou e Oblast de Nijni Novgorod puderam participar do evento remotamente (eletronicamente) de 25 a 30 de junho.[14][15][16] 78,56% dos eleitores apoiaram o referendo.[17]

Acusações de fraude

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A Forbes e a The Moscow Times discutiram alegações de fraude apresentadas pelo físico Sergei Shpilkin, que alegou que 22 milhões de votos poderiam ser fraudulentos.[18][19] A BBC descreveu o referendo como "controverso" e citou Alexei Navalny dizendo que o resultado foi uma "grande mentira" que não refletia a opinião pública real.[20] Muitos eleitores foram mobilizados porque seus empregadores estatais disseram-lhes para votar. A The New York Times observou que uma longa campanha de propaganda precedeu o referendo e que o discurso público se concentrou principalmente nos elementos patrióticos do projeto, como relembrar os mortos de guerra da Segunda Guerra Mundial, consagrar o idioma russo e a proteção de pensões. Os elementos controversos, como limites estendidos de mandato para o presidente e um enfraquecimento da independência judicial, quase não foram mencionados na propaganda oficial ou no discurso público.[21]

Referências

  1. ↑ «Официальный сайт Мэра Москвы». Официальный сайт Мэра Москвы (em russo) 
  2. ↑ https://meduza.io/en/feature/2020/06/12/look-after-yourself-vote-electronically (em inglês)
  3. ↑ «Russia to vote on July 1 on reforms that could extend Putin's rule». Reuters (em inglês). 1 de junho de 2020. Consultado em 3 de julho de 2020 
  4. ↑ «Путин предложил провести "всенародное голосование" по пакету поправок в Конституцию». Интерфакс (em russo). Consultado em 4 de julho de 2020 
  5. ↑ a b «№885214-7 Законопроект :: Система обеспечения законодательной деятельности». sozd.duma.gov.ru (em russo). Consultado em 4 de julho de 2020 
  6. ↑ «Рабочая группа назвала требующие корректировки статьи Конституции». RBK Group (em russo). Consultado em 4 de julho de 2020 
  7. ↑ «Law on amendment to Russian Federation Constitution». President of Russia (em inglês). Consultado em 4 de julho de 2020 
  8. ↑ «Полный текст поправок в Конституцию: что меняется?» [Full Text of Amendments to the Constitution: What's change?] (em russo). Gosduma (Russian Parliament Lower House). 14 de março de 2020. Consultado em 4 de julho de 2020. Cópia arquivada em 10 de abril de 2020 
  9. ↑ a b «Можно ли избираться в президенты больше двух сроков подряд? Конституцию собираются менять?». Meduza. 13 de dezembro de 2020 
  10. ↑ «First woman in space brought down to earth by anger over bid to prolong Putin rule». Reuters. 13 de março de 2020. Consultado em 25 de março de 2020 
  11. ↑ «Путин объявил о переносе голосования по Конституции». МК.RU (em russo). Consultado em 4 de julho de 2020 
  12. ↑ «Politics and pandemics». The Economist (em inglês). 13 de março de 2020. Consultado em 4 de julho de 2020 
  13. ↑ «Russia announces date for referendum that could extend Putin's rule». abcNews (em inglês). 27 de fevereiro de 2020. Consultado em 4 de julho de 2020 
  14. ↑ «В России 1 июля объявят выходным» (em russo). РБК. 1 de junho de 2020. Consultado em 4 de julho de 2020 
  15. ↑ «Если вы собираетесь участвовать в голосовании по Конституции, у вас наверняка много вопросов. Отвечаем на главные из них» (em russo). Meduza. 17 de junho de 2020. Consultado em 4 de julho de 2020 
  16. ↑ «Указ Президента Российской Федерации «О проведении Общероссийского голосования по поправкам в Конституцию»» (em russo). Consultado em 4 de julho de 2020. Cópia arquivada em 3 de junho de 2020 
  17. ↑ «CEC» (em russo). Vybory. Consultado em 4 de julho de 2020 
  18. ↑ Times, The Moscow (3 de julho de 2020). «Data Scientist Claims 'Staggering' Fraud at Russia's Constitution Vote». The Moscow Times 
  19. ↑ Ринат Таиров (3 de julho de 2020). ««Такого масштаба манипуляций в прошлом не было»: эксперт заявил о 22 млн «аномалий» на голосовании по Конституции». Forbes (em russo) 
  20. ↑ «Putin strongly backed in controversial Russian reform vote». BBC News. 2 de julho de 2020 
  21. ↑ Higgins, Andrew (1 de julho de 2020). «The Theatrical Method in Putin's Vote Madness». The New York Times. ISSN 0362-4331. Consultado em 3 de julho de 2020 
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