Presidente pro tempore do Senado dos Estados Unidos
O Presidente pro tempore do Senado dos Estados Unidos é o segundo cargo mais importante do Senado e o cargo mais alto como senador. Segundo a Constituição dos Estados Unidos, o Vice-presidente é também o Presidente do Senado, apesar de não ser eleito como senador, sendo assim o Presidente pro tempore lidera o corpo legislativo na prática. Normalmente, o indivíduo eleito para o cargo é o senador sénior do partido com maioria no Senado.[1]
| Presidente Pro Tempore do Senado | |
|---|---|
| President pro tempore of the United States Senate | |
 Selo do Presidente Pro tempore do Senado | |
| Senado dos Estados Unidos | |
| Estilo | Sr. Presidente (ao presidir) O Honorável (formal) |
| Designado por | Senadores |
| Duração | 2 anos |
| Criado em | 4 de março de 1789 |
| Primeiro titular | John Langdon |
| Sucessão | 3ª |
| Salário | US$193,400 |
| Website | President pro tempore |
Nem o Vice-presidente nem o Presidente pro tempore presidem o Senado; em seu lugar, este cargo fica geralmente delegado a outro senador do partido com maioria no Senado.[2] O Presidente pro tempore, depois do Presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, é a terceira pessoa a suceder ao Presidente se assim for preciso.[3]
A actual Presidente pro tempore do Senado é Patty Murray, eleita pelo Partido Democrata do estado de Washington.
Poderes e funções
editarO cargo de Presidente pro tempore está estabelecido pelo Artigo Primeiro, Seção 3 da Constituição.[4]
Apesar de ser equivalente ao Presidente da Câmara dos Representantes, os poderes do Presidente pro tempore são mais limitados. No Senado, a maior parte do poder está concentrado nos líderes partidários e nos senadores individualmente, porém como liderança da casa, o Presidente pro tempore pode conduzir os trabalhos na ausência do Vice-presidente.[5] Além disso, sob a 25ª Emenda, o Presidente pro tempore e o Presidente (Speaker) são as duas autoridades a receber declarações oficiais em nome do Congresso.[5]
Outras atribuições incluem indicação de funcionários do Congresso, criação de comissões, corpos fiscalizadores e comitês e a supervisão do Congresso. O Presidente pro tempore é designado recipiente legal de vários documentos do Senado, incluindo as resoluções com base no "Ato de Poderes de Guerra" (War Powers Act).[5]
História
editarO cargo de Presidente pro tempore foi estabelecido pela Constituição em 1789. O primeiro a ocupá-lo foi John Langdon, eleito em 6 de abril do mesmo ano.[5] Inicialmente, o presidente pro tempore era apontado em base intermitente quando o Vice-presidente não estava presente para conduzir as sessões. Até a década de 1960, uma prática comum era o Vice-presidente liderar as sessões diariamente, fazendo com que o presidente pro tempore só assumisse o cargo em raras ocasiões.[6]
Até 1891, o presidente pro tempore serviu somente até o retorno do Vice-presidente. Entre 1792 e 1886, o presidente pro tempore foi o segundo na linha de sucessão presidencial, precedendo o Vice-presidente e o Presidente da Câmara dos Representantes.[6]
Quando o presidente Andrew Johnson, que não possuía vice-presidente, sofreu impeachment em 1868, o Presidente pro tempore Benjamin Franklin Wade assumiu o governo interinamente. O radicalismo de Wade é considerado por muitos estudiosos como um razão principal para o Senado absolver Johnson, não permitindo que Wade assumisse a Casa Branca.[7] William Morrow & Company Os líderes do Congresso foram removidos da linha de sucessão presidencial em 1886, e realocados em 1947.[5]
Salário
editarO salário do presidente pro tempore em 2012 foi de US $ 193.400, igual ao dos líderes da maioria e dos líderes das minorias de ambas as casas do Congresso. Se houver vaga no cargo de vice-presidente, o salário será igual ao do vice-presidente, US $ 230.700.[8]
Ver também
editarReferências
- ↑ Davis, Christopher M. (20 de dezembro de 2012). «The President Pro Tempore of the Senate: History and Authority of the Office». Congressional Research Service. Consultado em 18 de outubro de 2014
- ↑ «Hillary takes Senate gavel - for an hour». CNN. 24 de janeiro de 2001. Consultado em 18 de outubro de 2014
- ↑ «Constitutional Topic: Presidential Line of Sucession». U.S.Constitution.net. Consultado em 18 de outubro de 2014
- ↑ Gill, Kathy (19 de outubro de 2009). «US Senate organization». About.com. Consultado em 18 de outubro de 2014
- ↑ a b c d e Dirksen Congressional Center. «Senate Presidente pro tempore». congresslink.org. Consultado em 18 de outubro de 2014. Arquivado do original em 11 de setembro de 2012
- ↑ a b Berg, Richard E. Anderson (7 de junho de 2001). «A Brief History of Congressional Leadership». The Green Papers. Consultado em 18 de outubro de 2014
- ↑ Smith, Gene (1977). High Crimes and Misdemeanors: The Impeachment and Trial of Andrew Johnson. [S.l.]: William Morrow & Company. ISBN 0-688-03072-6
- ↑ «The President Pro Tempore of the Senate: History and Authority of the Office» (PDF). Congressional Research Service. 16 de setembro de 2015. Consultado em 20 de janeiro de 2021
