Presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos
O presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, dito speaker da Câmara dos Representantes, é o representante (deputado) que preside a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos. O presidente da Câmara é escolhido após a posse dos representantes eleitos nas eleições nacionais ocorridas a cada dois anos. Cada partido político escolhe um representante eleito como candidato à presidência, bastando uma maioria simples para que um candidato saia vencedor.[2][3] O speaker é o segundo lugar na linha de sucessão presidencial dos Estados Unidos, logo após o vice-presidente e antes do presidente pro tempore do Senado.[2] Atualmente, o republicano Mike Johnson é o atual presidente da Câmara.[4]
| Presidente da Câmara dos Representantes | |
|---|---|
| Speaker of the House | |
 Selo do Presidente da Câmara dos Representantes | |
| Câmara dos Representantes dos Estados Unidos | |
| Designado por | Membros da Câmara |
| Duração | 2 anos |
| Criado em | 4 de março de 1789 |
| Primeiro titular | Frederick Muhlenberg |
| Sucessão | 2ª |
| Salário | $223,500 anuais[1] |
| Website | www |
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O presidente da Câmara raramente preside em todos os debates e sessões legislativas realizados na Casa dos Representantes. Ao invés disso, na maioria dos debates, o presidente escolhe um outro membro representante para presidir uma dada sessão legislativa realizada em um dado dia na Casa dos Representantes. O oficial que preside uma dada sessão parlamentar senta-se em uma cadeira à frente da Câmara dos Representantes. Os poderes do presidente são extensivos. Um poder importante é o de controlar a ordem na qual os membros da Casa dos Representantes debatem. Nenhum membro representante pode fazer um discurso ou uma moção a não ser que tenha sido primeiramente autorizado pelo oficial presidente. Além disso, o oficial presidente pode impor punições a um dado membro representante, caso o oficial presidente considere que este membro representante tenha violado uma regra, mas estas punições estão sujeitas a reprovação de toda a Casa dos Representantes.[5][5]
O presidente da Câmara é o principal líder de seu partido político na Câmara dos Representantes - sempre do partido com mais membros na Câmara. Isto porque o presidente da Câmara é escolhido em uma votação onde basta uma maioria simples para que um candidato saia vencedor, e uma vez também porque a grande maioria, se não todos, os membros de um dado partido político, costumam votar a favor do candidato escolhido pelo seu partido político. O voto é oral, e cada membro representante é obrigado a dizer oralmente sua escolha.[3][5][6]
O presidente da Câmara possui o poder de escolher os presidentes de todos os outros comitês da Casa dos Representantes. Também determina quais comitês que consideram leis, escolhe a maioria dos membros do Comitê das Regras, e escolhe todos os membros de qualquer Comitê de Conferência. Caso a presidência e o Congresso dos Estados Unidos sejam controladas por diferentes partidos políticos, o speaker pode tornar-se de facto líder da Oposição. Uma vez que o speaker é um oficial que possui poderes substanciais para controlar assuntos relacionados com a Casa dos Representantes, a posição de líder da Oposição é frequentemente usada pelo presidente a favor de seu partido político.[3][5]
Referências
- ↑ Brudnick, Ida A., ed. (4 de janeiro de 2012). «Congressional Salaries and Allowances» (PDF). CRS Report for Congress. United States House of Representatives. Consultado em 2 de dezembro de 2012. Arquivado do original (PDF) em 12 de fevereiro de 2019
- ↑ a b «Speaker of the U.S. House of Representatives». Encyclopædia Britannica. 21 de junho de 2019. Consultado em 20 de julho de 2019
- ↑ a b c «Speakers of the House (1789 to present)». United States House of Representatives. Consultado em 20 de julho de 2019
- ↑ «Republicano Mike Johnson é eleito presidente da Câmara dos Deputados dos EUA». Consultado em 25 de outubro de 2023
- ↑ a b c d Robert Longley (18 de janeiro de 2019). «About the Speaker of the House of Representatives». ThoughtCo. Consultado em 20 de julho de 2019
- ↑ «6b. Leadership in Congress: It's a Party Matter». American Government. Consultado em 20 de julho de 2019