XIV Governo Regional dos Açores
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O XIV Governo Regional dos Açores foi formado com base nas eleições legislativas regionais de 4 de fevereiro de 2024, em que a coligação PSD/CDS/PPM (formada pelo Partido Social Democrata, pelo CDS – Partido Popular e pelo Partido Popular Monárquico) venceu obtendo uma maioria relativa com 42,08% dos votos e elegendo 26 deputados.[1]
Sendo José Manuel Bolieiro o líder regional do PSD e líder da coligação, foi convidado pelo Representante da República para os Açores, Pedro Catarino, a formar governo.[2] O governo foi empossado e entrou em funções a 4 de março de 2024.[3]
Composição[4]
[editar | editar código-fonte]Os membros que fazem parte do XVI Governo Regional dos Açores são os seguintes:
| Cargo | Detentor | Partido | Período | |
|---|---|---|---|---|
| Presidente do Governo Regional dos Açores | José Manuel Cabral Dias Bolieiro | PPD/PSD | 4 de março de 2024[5] – presente | |
| Vice-Presidente do Governo Regional | Artur Manuel Leal de Lima | CDS-PP | 4 de março de 2024[6] – presente | |
| Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública | Duarte Nuno D'Ávila Martins de Freitas | PPD/PSD | 4 de março de 2024[6] – presente | |
| Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades | Paulo Jorge Abraços Estêvão | PPM | 4 de março de 2024[6] – presente | |
| Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto | Sofia Heleno Santos Roque Ribeiro | PPD/PSD | 4 de março de 2024[6] – presente | |
| Secretária Regional da Saúde e Segurança Social | Mónica Reis Simões Seidi | PPD/PSD | 4 de março de 2024[6] – presente | |
| Secretário Regional da Agricultura e Alimentação | António Lima Cardoso Ventura | PPD/PSD | 4 de março de 2024[6] – presente | |
| Secretário Regional do Mar e Pescas | Mário Rui Rilhó de Pinho | PPD/PSD | 4 de março de 2024[6] – presente | |
| Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas | Berta Maria Correia de Almeida de Melo Cabral | PPD/PSD | 4 de março de 2024[6] – presente | |
| Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego | Maria João Soares Carreiro | PPD/PSD | 4 de março de 2024[6] – presente | |
| Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática | Alonso Teixeira Miguel | CDS-PP | 4 de março de 2024[6] – presente | |
Direções Regionais do XIV Governo Regional dos Açores
[editar | editar código-fonte]Cada membro do Governo Regional tem na sua dependência uma ou mais Direções Regionais.
| Cargo | Detentor | Período |
|---|---|---|
| Presidência do Governo Regional | ||
| Diretor Regional da Cooperação com o Poder Local | Octávio Manuel Melo Torres | 12 de abril de 2024[7] – presente |
| Vice-Presidência do Governo Regional | ||
| Diretor Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa | Carlos Eduardo Pacheco de Amaral | 12 de abril de 2024[8] – presente |
| Diretor Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento | Flávio Gomes Borges Tiago | 12 de abril de 2024[9] – presente |
| Diretor Regional das Comunicações e da Transição Digital | Pedro Miguel Vasconcelos Raposo Medeiros Batista | 12 de abril de 2024[10] – presente |
| Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública | ||
| Diretor Regional do Orçamento e Tesouro | José António Gomes | 12 de abril de 2024[11] – presente |
| Diretor Regional do Empreendedorismo e Competitividade | Bruno Filipe de Freitas Belo | 12 de abril de 2024[12] – presente |
| Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais | Nuno Alberto Lopes Melo Alves | 12 de abril de 2024[13] – presente |
| Diretor Regional da Organização, Planeamento e Emprego Público | Délio Francisco Freitas Ormonde Borges | 12 de abril de 2024[14] – presente |
| Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades | ||
| Diretor Regional das Comunidades | José Maria de Medeiros Andrade | 12 de abril de 2024[15] – presente |
| Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto | ||
| Diretor Regional da Educação e da Administração Educativa | Rui Miguel Mendes Espínola | 12 de abril de 2024[16] – presente |
| Diretora Regional da Cultura | Sandra Maria de Sousa Garcia | 12 de abril de 2024[17] – presente |
| Diretor Regional do Desporto | Luís Carlos Medeiros Couto de Sousa | 12 de abril de 2024[18] – presente |
| Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social | ||
| Diretor Regional da Saúde | Pedro Garcia Monteiro Paes | 12 de abril de 2024[19] – presente |
| Diretor Regional da Prevenção e Combate às Dependências | Pedro Jorge Escórcio Fins | 12 de abril de 2024[20] – presente |
| Diretora Regional da Solidariedade Social | Andreia Tatiana Mendes Vasconcelos | 12 de abril de 2024[21] – presente |
| Diretora Regional para a Promoção da Igualdade e Inclusão Social | Sandra Paula Gomes e Silva | 12 de abril de 2024[22] – presente |
| Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação | ||
| Diretor Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação | Luís Miguel Braga Estrela | 21 de maio de 2024[23] – presente |
| Diretor Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial | Filipe Torres Tavares | 12 de abril de 2024[24] – presente |
| Diretor Regional do Desenvolvimento Rural | João Miguel Fialho Coelho dos Reis | 21 de maio de 2024[25] – presente |
| Secretaria Regional do Mar e Pescas | ||
| Diretor Regional de Políticas Marítimas | Rui Miguel Oliveira Martins | 12 de abril de 2024[26] – presente |
| Diretora Regional das Pescas | Andreia Filipa Domingues Braga Henriques | 12 de abril de 2024[27] – presente |
| Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas | ||
| Diretora Regional da Energia | Joana Ferreira Rita | 12 de abril de 2024[28] – presente |
| Diretor Regional das Obras Públicas | Pedro Miguel Fernandes Azevedo | 12 de abril de 2024[29] – presente |
| Diretor Regional da Mobilidade | Francisco Duarte da Silva Bettencourt | 4 de junho de 2024[30] – presente |
| Diretora Regional do Turismo | Rosa Maria Carreiro Machado Costa | 12 de abril de 2024[31] – presente |
| Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego | ||
| Diretor Regional da Juventude | Eládio João Medeiros Braga | 12 de abril de 2024[32] – presente |
| Diretor Regional da Habitação | Daniel Martins Pavão | 12 de abril de 2024[33] – presente |
| Diretor Regional da Qualificação Profissional e Emprego | Renato Francisco Martins Lopes Almeida e Medeiros | 12 de abril de 2024[34] – presente |
| Secretaria Regional do Ambiente e Ações Climáticas | ||
| Diretora Regional do Ambiente e Alterações Climáticas | Ana Cristina Pereira Rodrigues | 12 de abril de 2024[35] – presente |
Outras entidades do XIV Governo Regional dos Açores
[editar | editar código-fonte]Cada membro do Governo Regional tem na sua dependência várias entidades públicas como Institutos Públicos e Fundações Regionais, entre outros.
| Entidade | Detentor | Período |
|---|---|---|
| Presidência do Governo Regional | ||
| Secretária-geral da Presidência | Teresa Augusta Carvalho Madruga | 12 de abril de 2024[36] – presente |
| Vice-Presidência do Governo Regional | ||
| Fundo Regional da Ciência e Tecnologia | Bruno Marques Teixeira (Presidente do Conselho Diretivo) | (desde) 1 de outubro de 2021 – presente |
| Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública | ||
| Inspetor Regional da Inspeção Administrativa Regional, da Transparência e do Combate à Corrupção | Francisco Roberto Cota Lima | 12 de abril de 2024[37] – presente |
| Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão. RIAC, I.P. | Carlos Miguel Fernandes Mateus (Presidente da Direção) | (desde) 12 de junho de 2022 – presente |
| Diretor do Serviço Regional de Estatística | Ivo Luís de la Cerda Garcia e Sousa | 23 de abril de 2024[38] – presente |
| Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto | ||
| Inspetora Regional da Eduacação | Delmina Maria Freitas Ormonde Borges | 12 de abril de 2024[39] – presente |
| Inspetora Regional das Atividades Culturais | Brites Baldaia de Rego Botelho Mendonça Cunha | 12 de abril de 2024[40] – presente |
| Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social | ||
| Inspetora Regional da Saúde | Ana Maria Antunes de Vasconcelos | 12 de abril de 2024[41] – presente |
| Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A. | Paula Cristina Pereira de Azevedo Pamplona Ramos (Presidente do Conselho Diretivo) | (desde) 25 de outubro de 2021– presente |
| Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação | ||
| Instituto Regional de Ordenamento Agrário | Pedro Jácome de Carvalho e Cunha Hintze Ribeiro (Presidente do Conselho de Administração) | 2 de setembro de 2024[42] – presente |
| Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas | Maria Carolina Quental de Medeiros Parreira da Câmara (Presidente do Conselho Diretivo) | (desde) 26 de março de 2021– presente |
| Secretaria Regional do Mar e Pescas | ||
| Inspetora Regional das Pescas e de Usos Marítimos | Helena Catarina Machado Santos Soares | 12 de abril de 2024[43] – presente |
| Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas | ||
| Inspetor Regional do Turismo | Lomelino Manuel Sousa Pinheiro | 12 de abril de 2024[44] – presente |
| Diretor do Laboratório Regional de Engenharia Civil | Francisco de Sousa Fernandes | 8 de maio de 2024[45] – presente |
| Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego | ||
| Inspetora Regional das Atividades Económicas | Mafalda Almeida de Melo Cabral | 12 de abril de 2024[46] – presente |
| Inspetor Regional do Trabalho | António Manuel de Melo Medeiros | 12 de abril de 2024[47] – presente |
| Centro de Qualificação dos Açores, IPRA | Acir Fernandes Meirelles (Presidente do Conselho Diretivo) | (desde) 27 de junho de 2023 – presente |
| Observatório do Emprego e Qualificação Profissional | Amâncio Gonçalves Machado de Faria e Maia (Coordenador) | 12 de abril de 2024 – presente |
| Secretaria Regional do Ambiente e Ações Climáticas | ||
| Inspetor Regional do Ambiente | Anselmo Fernandes Falcão | 12 de abril de 2024[48] – presente |
| Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores | Sandra Paula de Aguiar e Câmara (Presidente do Conselho de Administração) | 1 de setembro de 2024[49] – presente |
Referências
[editar | editar código-fonte]- ↑ «Açores. Coligação PSD-CDS-PPM vence. Maioria absoluta depende do Chega». Diário de Notícias. 5 de fevereiro de 2024. Consultado em 8 de março de 2024
- ↑ «Açores: José Manuel Bolieiro (PSD) indigitado presidente do Governo Regional». www.jornaldenegocios.pt. 20 de fevereiro de 2024. Consultado em 8 de março de 2024
- ↑ «Novo Governo dos Açores inclui líderes de CDS e PPM e apresenta programa na próxima semana». PÚBLICO. 1 de março de 2024. Consultado em 8 de março de 2024
- ↑ «Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 2/2024, de 4 de março». Diário da República. 4 de março de 2024. Consultado em 8 de março de 2024
- ↑ «Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1/2024, de 4 de março». Diário da República Eletrónico. 4 de março de 2024. Consultado em 13 de março de 2024
- ↑ a b c d e f g h i j «Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 2/2024, de 4 de março». Diário da República Eletrónico. 4 de março de 2024. Consultado em 13 de março de 2024
- ↑ «Despacho n.º 652/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
- ↑ «Despacho n.º 655/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
- ↑ «Despacho n.º 653/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
- ↑ «Despacho n.º 654/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
- ↑ «Despacho n.º 656/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
- ↑ «Despacho n.º 657/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
- ↑ «Despacho n.º 658/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
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- ↑ «Despacho n.º 671/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
- ↑ «Despacho n.º 983/2024 de 21 de maio de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 21 de maio de 2024. Consultado em 5 de junho de 2024
- ↑ «Despacho n.º 672/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
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- ↑ «Despacho n.º 685/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024
- ↑ «Despacho n.º 651/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 25 de setembro de 2024
- ↑ «Despacho n.º 659/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 25 de setembro de 2024
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- ↑ «Despacho n.º 670/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 25 de setembro de 2024
- ↑ «Aviso n.º 50/2024 de 19 de setembro de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 19 de setembro de 2024. Consultado em 25 de setembro de 2024
- ↑ «Despacho n.º 673/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 25 de setembro de 2024
- ↑ «Despacho n.º 678/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 25 de setembro de 2024
- ↑ «Despacho n.º 866/2024 de 8 de maio de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 8 de maio de 2024. Consultado em 25 de setembro de 2024
- ↑ «Despacho n.º 682/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 26 de setembro de 2024
- ↑ «Despacho n.º 681/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 26 de setembro de 2024
- ↑ «Despacho n.º 686/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 26 de setembro de 2024
- ↑ «Resolução do Conselho do Governo n.º 123/2024 de 6 de setembro de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 6 de setembro de 2024. Consultado em 25 de setembro de 2024