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República federal

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Estados federais do mundo

Uma república federal (ou república federativa) é um Estado que estruturalmente é simultaneamente uma Federação e uma República.[1]

Uma federação é um estado composto por determinado número de regiões com governo próprio (chamados de "estados") e unidas sob um governo federal. Numa federação que ao contrário do que acontece num estado unitário, o direito de autogoverno de cada região autónoma está consignado constitucionalmente e não pode ser revogado por uma decisão unilateral do governo central. O uso do termo "república" talvez seja inconsistente mas, no mínimo, indica um Estado em que o chefe de estado não é um monarca.

Em uma república federal, há uma divisão de poderes entre o governo federal e o governo das subdivisões individuais. Embora cada república federal administre esta divisão de poderes de maneira diferente, questões comuns relacionadas à segurança e defesa e política monetária são geralmente tratadas em nível federal, enquanto questões como manutenção de infraestrutura e política educacional são geralmente tratadas em nível regional ou local. No entanto, os pontos de vista diferem em quais questões devem ser uma competência federal, e as subdivisões geralmente têm soberania em alguns assuntos em que o governo federal não tem jurisdição. Uma república federal é assim melhor definida em contraste com uma república unitária, em que o governo central tem total soberania sobre todos os aspectos da vida política. Essa estrutura mais descentralizada ajuda a explicar a tendência de países mais populosos operarem como repúblicas federais.[2]

Cinco estados descrevem-se explicitamente como repúblicas federais. São eles a República Federal da Alemanha, a República Federal da Nigéria, a República Democrática Federal da Etiópia, a República Democrática Federal do Nepal e a República Federal da Somália. Uma variante próxima é o termo "república federativa" que aparece na designação oficial do Brasil. Nem todas as federações são repúblicas. Por exemplo o Canadá, a Austrália e a Malásia são reinos federais sob a forma de monarquias constitucionais.

Lista de repúblicas federais

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Federação Nome oficial Estados/províncias Distritos/territórios
 Alemanha República Federal da Alemanha 16 estados
 Argentina República Argentina 23 províncias 1 cidade autônoma
 Áustria República da Áustria 9 estados
 Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina 2 entidades 1 distrito sob supervisão internacional
 Brasil República Federativa do Brasil 26 estados 1 distrito federal
Comores União das Comores 3 ilhas
 Etiópia República Federal Democrática da Etiópia 9 regiões 2 cidades autónomas
 Estados Unidos Estados Unidos da América 50 estados 7 territórios, 1 distrito federal
 Índia República da Índia 28 estados 7 territórios da união
 Iraque República do Iraque 18 regiões
 México Estados Unidos Mexicanos 31 estados 1 capital
Estados Federados da Micronésia Estados Federados da Micronésia 4 estados
Nepal República Democrática Federal do Nepal Ainda não decidiu pela assembleia constituinte
Nigéria República Federal da Nigéria 36 estados 1 território
Paquistão República islâmica do Paquistão 4 províncias 2 territórios
 Rússia Federação Russa [85] Subdivisões da Rússia 2 cidades federais
Sudão República do Sudão 16 estados
Sudão do Sul República do Sudão do Sul 28 estados
Suíça Confederação Suíça 26 cantões
 Venezuela República Bolivariana da Venezuela 23 estados, 1 dependência federal 1 distrito capital

Referências

  1. «republic» (em inglês) 
  2. Fórum de Federações: [1], Schram, Sanford. Handbook of Federal Countries: United States, pg 373–391, 2005.
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