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Descomunização

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Cabeça quebrada da estátua de Lenin de seu monumento em Kiev. E, manifestantes no pedestal, depois de a estátua ser derrubada naquele mesmo dia (8 de Dezembro de 2013).

Descomunização é o processo de desmantelamento do legado cultural e psicológico do comunismo nos países pós-comunistas. É, às vezes, referido como limpeza política (lustração).[1] O termo é mais comumente aplicado aos antigos países do Bloco do Leste e os Estados pós-soviéticos para descrever uma série de mudanças legais e sociais durante o período pós-comunista.

Em alguns países, a descomunização incluiu a proibição de símbolos comunistas. Partilhando traços comuns, os processos de descomunização têm corrido de forma diferente em diferentes nações.[2][3]

Organizações de descomunização

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Fachada do Grande Palácio do Kremlin (acima, em 1982) com Brasão de armas da União Soviética e as letras "СССР" e, após a dissolução da União Soviética (abaixo, em 2008) com cinco águias de duas cabeças do Brasão de armas da Rússia.
  • Camboja - Salakdei khmero kraham (Tribunal do Khmer Vermelho).
  • República Tcheca - Úřad dokumentace a vyšetřování zločinů komunismu (Agência para documentação e investigação dos crimes do comunismo) e Instituto para o Estudo dos Regimes Totalitários.
  • Eslováquia - Ústav pamäti národa (Instituto da Memória Nacional).
  • Estônia - Inimsusevastaste Kuritegude Uurimise Eesti Rahvusvaheline Komisjon (Comissão estoniana internacional para a investigação de crimes contra a humanidade).
  • Alemanha - Bundesbeauftragter für die Stasi-Unterlagen (BStU - Comissão federal para os arquivos da Stasi).
  • Indonésia - Orde Baru ("Nova Ordem").
  • Hungria - Instituto histórico da revolução húngara de 1956.
  • Lituânia - Lietuvos gyventojų genocido ir rezistencijos tyrimo centras (Centro lituano de estudo do genocídio e resistência).
  • Polônia - Instytut Pamięci Narodowej - Komisja Ścigania Zbrodni przeciwko Narodowi Polskiemu - IPN (Instituto da Memória Nacional).
  • Romênia - Institutul de Investigare a Crimelor Comunismului și Memoria Exilului Românesc (Instituto para a investigação dos crimes comunistas na Romênia).
  • Ucrânia - Український інститут національної пам'яті (Instituto ucraniano para a memória nacional, ver: descomunização na Ucrânia e leis de descomunização ucranianas).

Ações legais contra antigos líderes comunistas

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Ex-comunistas acusados de crimes contra a humanidade e violações dos direitos humanos, especialmente integrantes das polícias secretas comunistas, foram submetidos a políticas governamentais de lustração, (ostracismo político) sendo impedidos de ocupar cargos políticos ou administrativos.

Partidos comunistas fora dos Países Bálticos não foram proscritos e seus membros não foram processados. Apenas alguns lugares tentaram excluir até membros de serviços de inteligência comunistas das tomadas de decisões. Em vários países, o partido comunista simplesmente mudou seu nome e continuou atuante.[4]

Stephen Holmes, da Universidade de Chicago, argumentou em 1996 que, depois de um período de forte descomunização, o resultado foi um fracasso quase universal. Após a introdução do lustrismo, a demanda por bodes expiatórios tornou-se relativamente baixa, ex-comunistas foram eleitos para cargos governamentais e, outros ocuparam cargos administrativos. Holmes observa que a única exceção real foi a antiga Alemanha Oriental, onde milhares de antigos informantes da Stasi foram demitidos de cargos públicos.[5]

Holmes sugere as seguintes razões para o fracasso da descomunização:[5]

  • Após 45-70 anos de regimes comunistas, quase todas as famílias têm membros associados ao estado. Após o desejo inicial de "erradicar os vermelhos", veio a percepção de que uma punição maciça estaria incorreta e, que seria considerado injusto apontar apenas alguns culpados.
  • A urgência dos problemas econômicos do pós-comunismo faz com que os crimes do passado comunista fossem vistos como "notícias velhas" por muitos cidadãos.
  • A descomunização passou a ser considerada como um jogo de poder das elites.
  • A dificuldade de atingir a elite social faria necessário um Estado totalitário que retirasse direitos dos "inimigos do povo" de forma rápida e eficiente e o desejo de normalidade supera o desejo de justiça punitiva.
  • Muito poucos indivíduos têm um passado perfeitamente "limpo" e, por isso, estão disponíveis para preencher posições que exigem conhecimentos significativos. As pessoas começaram a lembrar que a ideia de Lenin de que "qualquer cozinheira pode governar o estado"[6] falhou.
  • Matthew White encontrou no Los Angeles Times e no The Times, artigos de 1998 e 2000, respectivamente, que afirmavam que de 3 a 6 milhões de russos e outros cidadãos de antigos estados comunistas morreram (ou não nasceram) devido à piora das condições de vida após a queda do comunismo.[7]
  • University of California, San Diego. Graduate School of International Relations and Pacific Studies (1996). Reforming Asian Socialism: The Growth of Market Institutions. [S.l.]: University of Michigan Press, pág. 242. ISBN 9780472106615 
  • Andrew M. Blasko & Diana Januauskiene (2008). Political Transformation and Changing Identities in Central and Eastern Europe. [S.l.]: CRVP. 420 páginas. ISBN 9781565182462 
  • Susanne Jungerstam-Mulders (2017). Post-Communist EU Member States: Parties and Party Systems. [S.l.]: Routledge. 272 páginas. ISBN 9781351909709 

Notas e referências

  1. Jennifer A. Yoder (1999). From East Germans to Germans?: The New Postcommunist Elites. [S.l.]: Duke University Press, págs. 95-97. ISBN 9780822323723 
  2. BBC News - Lithuanian ban on Soviet symbols, 17 de Junho de 2008, (em inglês), acessado em 30/04/2017.
  3. BBC News - Goodbye, Lenin: Ukraine moves to ban communist symbols. Vitaly Shevchenko, 14 de Abril de 2015, (em inglês) Acessado em 30/04/2017.
  4. De Gruyter - After Socialism: Where Hope for Individual Liberty Lies. Svetozar Pejovich, 3 de Janeiro de 2001, (em inglês) Acessado em 30/04/2017.
  5. a b Michael Mandelbaum (Ed., 1996) "Post-Communism: Four Perspectives", Council on Foreign Relations. ISBN 0876091869
  6. A autoria das frases Каждая кухарка может управлять государством ("qualquer cozinheira pode governar o estado") e Каждая кухарка должна научиться управлять государством ("cada cozinheira deveria aprender a governar o estado") é, geralmente, atribuída a Lenin. (Ver: Ленинские фразы).
  7. Necrometrics - Estimated Totals for the Entire 20th Century. (em inglês) Acessado em 30/04/2017.

Ligações externas

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  • Decommunization.org - Trials, Purges and History Lessons. Timothy Ash, (em inglês) Acessado em 30 de abril de 2017.
  • BBC Brasil - "Por que transformei Lênin em Darth Vader". Fiona Macdonald, 26 de Outubro de 2015, acessado em 30 de abril de 2017.