Cabotagem

Cabotagem é a navegação entre portos marítimos sem perder a costa de vista.^[1] A cabotagem contrapõe-se à navegação de longo curso, ou seja, aquela realizada entre portos de diferentes nações.^[2]

Há a distinção entre cabotagem internacional e doméstica. A internacional é utilizada para designar a navegação costeira envolvendo dois ou mais países. Já a doméstica conecta pontos diferentes da costa de um só pais.

O termo "cabotagem" é derivado do nome Sebastião Caboto, um navegador Veneziano do século XVI que explorou a costa da América do Norte. Ele adentrou o Rio da Prata em busca da mítica Serra da Prata durante dois anos.^[3]

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo Federal do Brasil, a navegação por cabotagem apresenta as seguintes vantagensː^[4]

• Menor custo unitário;
• Menor índice de avarias;
• Menor índice de sinistros;
• Redução do desgaste das malhas rodoviárias;
• Redução de acidentes nas estradas;
• Menor consumo de combustíveis;
• Menor índice de poluição.

Dentre as principais desvantagens, pode-se citar:

• Baixa frequência;
• Concentração de volumes em embarque único;
• Aumento dos estoques.

Em cada país, a cabotagem segue leis próprias. Como exemplo, nos Estados Unidos ela deve ser realizada por embarcações construídas e documentadas no próprio país, sendo que tanto seu proprietário quanto 75% da tripulação devem ser cidadãos estadunidenses.^[5]

Já na Comunidade Económica Europeia, havia liberdade para operar na cabotagem de qualquer Estado-Parte, condicionados aos navios registrados em pelo menos um dos Estados-Parte, navegando com sua bandeira, sob regulamentação específica.^[6]

O transporte por cabotagem foi muito utilizado no Brasil na década de 1930 no transporte de carga a granel, tendo sido o principal modelo de transporte utilizado no país quando as malhas ferroviária e rodoviária apresentavam condições precárias.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo Federal, cabotagem é "o transporte de cargas realizado entre os portos ou cidades do território brasileiro, utilizando a via marítima ou vias navegáveis interiores".

O litoral do Brasil, por possuir uma costa de grande extensão (próximo aos 8.500 quilômetros), favorece a navegação marítima e principalmente a utilização da cabotagem entre portos. Ainda segundo o Ministério da Agricultura, entre 2003 e 2008 houve um aumento de mais de 350% no transporte por cabotagem no país.

Referências

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