Presidente da África do Sul

Presidente da África do Sul ; President of the Republic of South Africa; ; Outros nomes oficiais: ; President van Suid-Afrika (africâner); uMongameli weSewula Afrika (ndebele do sul) ; uMongameli waseMzantsi Afrika (xhosa) ; Umongameli waseNingizimu Afrika (zulu) ; uMengameli weleNingizimu Afrika (suázi) ; Mopresidente wa Afrika Borwa (seSotho do norte) ; Mopresident wa Afrika Borwa (seSotho do sul) ; Moporesitente wa Aforika Borwa (tswana) ; Puresidente wa Afrika-Dzonga (tsonga) ; Muphuresidennde wa Afrika Tshipembe (venda);
	; Brasão de Armas da África do Sul
	No cargo; Cyril Ramaphosa; desde 15 de fevereiro de 2018
Residência	Union Buildings
Duração	5 anos, com uma reeleição
Criado em	10 de maio de 1994
Primeiro titular	Nelson Mandela
Website	Presidency of South Africa

O Presidente da África do Sul é o chefe de Estado e de governo da nação sul-africana. O presidente é nomeado pelos membros do Parlamento da África do Sul, sendo, geralmente, o líder do maior partido da nação. Os poderes do presidente são regulamentados pela Constituição e desde a reforma constitucional da era pós-Apartheid, a nação elegeu cinco presidentes: Nelson Mandela, Thabo Mbeki, Kgalema Motlanthe, Jacob Zuma e Cyril Ramaphosa; todos negros. A constituição também determina que o presidente eleito só pode ocupar o cargo por cinco anos, tendo direito a outra candidatura consecutiva, ou seja, um candidato só pode ser presidente da África do Sul por dois mandatos.

A residência oficial e sede do gabinete do Presidente é o Union Buildings, edifício construído no início do século XX, localizado na capital administrativa do país, Pretória.

O Union Buildings, sede do gabinete e residência do Presidente.

Poderes e Funções

Ao presidente são atribuídos os títulos de:

Chefe-de-estado e Governo da República da África do Sul;
Líder do Gabinete;
Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa Nacional Sul-Africanas.

O presidente também recebe os tratamentos de Vossa Excelência, Senhor/Senhora Presidente e O Honorável.

Funções

De acordo com a Constituição, o presidente sul-africano exerce também funções no Legislativo e em parte do Judiciário. O presidente:

Nomeia os ministros e membros do Gabinete;
Concede os Prêmios Nacionais e condecorações do Estado;
Deve aprovar todas as alterações legislativas;
Nomeia os Chefes de Justiça;
Pode declarar guerra ou paz em qualquer parte do território da África do Sul.

Presidentes da África do Sul

Lista de presidentes da África do Sul que ocuparam o cargo durante ou após a promulgação da atual Constituição Sul-Africana, criada em 1996.

Nº	Presidente	Início do mandato	Fim do mandato	Partido
1	Nelson Rolihlahla Mandela	10 de maio de 1994	16 de junho de 1999	ANC
2	Thabo Mvuyelwa Mbeki	16 de junho de 1999	24 de setembro de 2008	ANC
–	Ivy Matsepe-Casaburri	25 de setembro de 2008 (atuando por 14 horas)		ANC
3	Kgalema Petrus Motlanthe	25 de setembro de 2008	9 de maio de 2009	ANC
4	Jacob Gedleyihlekisa Zuma^[1]	9 de maio de 2009	14 de fevereiro de 2018	ANC
5	Matamela Cyril Ramaphosa^[2]	15 de fevereiro de 2018	Incumbente	ANC

Vice-presidentes

Durante a Constituição provisória (1994-1996), vigorava um Governo de Unidade Nacional, nos termos do qual um deputado do maior partido da oposição detinha o título de Vice-Presidente. Desde 1996, ocuparam o cargo de vice-presidente da África do Sul:

Nº	Vice-Presidente	Início do mandato	Fim do mandato	Presidente
1	F. W. de Klerk ^{[nota 1]}	10 de maio de 1994	30 de junho de 1996	Nelson Mandela
1	Thabo Mbeki	10 de maio de 1994	14 de junho de 1999
2	Thabo Mbeki	10 de maio de 1994	14 de junho de 1999
3	Jacob Zuma	14 de junho de 1999	14 de junho de 2005	Thabo Mbeki
4	Phumzile Mlambo-Ngcuka	22 de junho de 2005	23 de setembro de 2008	Thabo Mbeki
5	Baleka Mbete	25 de setembro de 2008	9 de setembro de 2009	Kgalema Motlanthe
6	Kgalema Motlanthe	9 de maio de 2009	26 de maio de 2014	Jacob Zuma
7	Cyril Ramaphosa	26 de maio de 2014	15 de fevereiro de 2018	Jacob Zuma
8	David Mabuza	27 de fevereiro de 2018	Incumbente	Cyril Ramaphosa

Ver também

Notas

↑ F. W. de Klerk ocupou a vice-presidência conjuntamente com Thabo Mbeki até 1996, quando renunciou e Mbeki ficou sozinho na vice-presidência.

Referências

↑ Charleaux, João Paulo (15 de fevereiro de 2018). «Por que Zuma renunciou na África do Sul. E o que sua queda representa». Nexo Jornal. Consultado em 6 de julho de 2021
↑ «The oath is sealed: Ramaphosa is officially President». TimesLIVE (em inglês). 15 de fevereiro de 2018. Consultado em 6 de julho de 2021

[3] F. W. de Klerk ocupou a vice-presidência conjuntamente com Thabo Mbeki até 1996, quando renunciou e Mbeki ficou sozinho na vice-presidência.

[1] Charleaux, João Paulo (15 de fevereiro de 2018). «Por que Zuma renunciou na África do Sul. E o que sua queda representa». Nexo Jornal. Consultado em 6 de julho de 2021

[2] «The oath is sealed: Ramaphosa is officially President». TimesLIVE (em inglês). 15 de fevereiro de 2018. Consultado em 6 de julho de 2021

[1]

Presidente da África do Sul President of the Republic of South Africa Outros nomes oficiais: President van Suid-Afrika (africâner) uMongameli weSewula Afrika (ndebele do sul) uMongameli waseMzantsi Afrika (xhosa) Umongameli waseNingizimu Afrika (zulu) uMengameli weleNingizimu Afrika (suázi) Mopresidente wa Afrika Borwa (seSotho do norte) Mopresident wa Afrika Borwa (seSotho do sul) Moporesitente wa Aforika Borwa (tswana) Puresidente wa Afrika-Dzonga (tsonga) Muphuresidennde wa Afrika Tshipembe (venda)
Brasão de Armas da África do Sul
No cargo Cyril Ramaphosa desde 15 de fevereiro de 2018
Residência	Union Buildings
Duração	5 anos, com uma reeleição
Criado em	10 de maio de 1994
Primeiro titular	Nelson Mandela
Website	Presidency of South Africa