Cançado Trindade

Cançado Trindade
Cançado Trindade no Senado, em 2008.
Juiz do Tribunal Internacional de Justiça
Período	2009 - 2022
Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Período	1994 - 2008
Dados pessoais
Nascimento	17 de setembro de 1947 Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil
Falecimento	29 de maio de 2022 (74 anos) Brasília, Distrito Federal, Brasil
Alma mater	Universidade Federal de Minas Gerais Universidade de Cambridge (Me., Dr.)

Antônio Augusto Cançado Trindade (Belo Horizonte, 17 de setembro de 1947 – Brasília, 29 de maio de 2022)^[1] foi um jurista, professor e magistrado brasileiro. Foi juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Tribunal Internacional de Justiça.

Lecionou no Instituto Rio Branco e na Universidade de Brasília, da qual recebeu o título de professor emérito.

Conhecido principalmente por seu trabalho acadêmico voltado ao direito internacional, destacou-se também na área dos direitos humanos.^[2]

Cançado Trindade formou-se em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1969. Tornou-se mestre e doutor em Direito Internacional pela Universidade de Cambridge em 1973 e 1978, respectivamente.^[3]

Foi professor titular de direito internacional público da Universidade de Brasília entre 1978 e 2009 e recebeu o título de professor emérito da universidade em 2010.^[4] Lecionou também no Instituto Rio Branco de 1979 a 2009.^[1]

Foi consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores de 1985 a 1990.^[1]

Foi juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, entre 1994 e 2008, ocupando o cargo de presidente da Corte entre 1999 e 2004.^[3]

Em 2003, a Universidade Central do Chile concedeu o grau de Doutor Honoris Causa pela sua excelência profissional e acadêmica. Em 2011, recebeu o título de honorary fellow da Universidade de Cambridge.^[3]

Em 2008, aos 61 anos, foi eleito juiz da Corte Internacional de Justiça, com o voto de 163 dos 192 estados membros da Assembléia Geral da ONU, tomando posse no ano seguinte.^[5] No Conselho de Segurança, Trindade alcançou o apoio de 14 dos 15 membros. Somente os Estados Unidos, que apoiavam outro candidato, se abstiveram. Foi a maior votação já recebida por um magistrado para integrar a corte.^[6] Em 9 de novembro de 2017, foi reeleito membro da corte,^[7] sendo o primeiro brasileiro a conseguir a reeleição para o cargo.^[4]

Em 2014, foi reconhecido como patrono do Tribunal Internacional Estudantil (TRI-e), que simula uma Corte Internacional visando à resolução de questões de extrema controvérsia no seio do Direito Internacional, sendo composto por alunos da Escola Superior Dom Helder Câmara e alunos do Ensino Médio das escolas da região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais.^[8] Também foi presidente de honra do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos.^[9]

• A Humanização do Direito Internacional, 2006.
• Derecho Internacional y Derechos Humanos / Droit international et droits de l'homme (Libro Conmemorativo de la XXIV Sesión del Programa Exterior de la Academia de Derecho Internacional de la Haya), 2005.
• International Law for Humankind: Towards a New Jus Gentium - General Course on Public International Law - Part I, 316 Recueil des Cours de l'Académie de Droit International de la Haye, 2005.
• International Law for Humankind: Towards a New Jus Gentium - General Course on Public International Law - Part II, 317 Recueil des Cours de l'Académie de Droit International de la Haye, 2005.
• El Futuro de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. San José de Costa Rica: Corte Interamericana de Derechos Humanos, 2004.
• La Nueva Dimensión de las Necesidades de Protección del Ser Humano en el Inicio del Siglo XXI. San José de Costa Rica: ACNUR, 2004.
• Pareceres dos Consultores Jurídicos do Itamaraty (1985-1990 - Pareceres de A.A. Cançado Trindade). Ministério das Relações Exteriores/Senado Federal, 2004.
• Bases para un Proyecto de Protocolo a la Convención Americana sobre Derechos Humanos: para fortalecer su mecanismo de protección. San José de Costa Rica: Corte Interamericana de Derechos Humanos, 2003.
• Doctrina Latinoamericana del Derecho Internacional. San José de Costa Rica: Corte Interamerican de Derechos Humanos, 2003.
• Las Tres Vertientes de la Protección Internacional de los Derechos de la Persona Humana. Porrúa/Universidad Iberoamericana, 2003.
• Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos Obra em 3 volumes. Porto Alegre: Fabris, 2003.
• O direito internacional em um mundo em transformação. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
• El derecho internacional de lso derechos humanos en el siglo XXI. Santiago de Chile: Editorial Jurídica de Chile, 2001.
• A proteção internacional dos direitos humanos e o Brasil (1948-1997): as primeiras cinco décadas. Brasília: Universidade de Brasília, 1998.
• Direitos Humanos e Meio-Ambiente: paralelo dos sistemas de proteção internacional. Porto Alegre: Fabris, 1993.
• A proteção dos Direitos Humanos nos plano nacional e internacional: perspectivas brasileiras. Brasília: F. Naumann, 1992.
• Direito das Organizações Internacionais. Brasília: Escopo, 1990.
• A proteção internacional dos Direitos Humanos. Rio de Janeiro: SBERJ, 1988.
• Co-existence and co-ordination of mechanisms of international protection of human rights. 202 Recueil des cours de l'Académie de Droit International, 1987.
• The application of the rule of exhaustion of local remedies in international law. Cambridge: Cambridge University Press, 1983.
• Princípios do Direito Internacional Contemporâneo. Brasília: Universidade de Brasília, 1981.

Referências

• Membros da CIJ
• Currículo
• Entrevista concedida a DHnet
• The Access of Individuals to International Justice. Conferência de Cançado Trindade (vídeo).
• Os juízes da CIJ: Cançado Trindade, por Raquel Lima