Joaquim Pedro Martins – Wikipédia, a enciclopédia livre

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Joaquim Pedro Martins
Joaquim Pedro Martins
Nascimento	23 de dezembro de 1875
Morte	29 de novembro de 1939
Cidadania	Portugal, Reino de Portugal
Alma mater	Universidade de Coimbra
Ocupação	servidor público
Distinções	Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo
Empregador(a)	Universidade de Coimbra
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Joaquim Pedro Martins GCC (Sousel, Casa Branca, 23 de Dezembro de 1875 — Lisboa, 29 de Novembro de 1939)^[1] foi um professor universitário, doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na qual foi docente, transferindo-se posteriormente para a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de que foi director. Exerceu funções políticas e diplomáticas durante a Primeira República Portuguesa, tendo sido deputado, senador, Ministro da Instrução Pública e Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Biografia

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Foi professor de História do Direito e de Legislação Civil Comparada nas Universidades de Coimbra e LIsboa. Foi um dos introdutores em Portugal das doutrinas filosóficas de Icilio Vanni.

Fez parte da Maçonaria, tendo sido iniciado 1898 na Loja Preserverança de Coimbra, pertencente ao Grande Oriente Lusitano Unido.^[2]

Exerceu as funções de deputado e senador no Congresso da República.

Foi Ministro da Instrução Pública (1916-1917).

Foi embaixador de Portugal junto da Santa Sé (1919-1924), período onde negociou a encíclica papal dirigida aos bispos portugueses que veio desanuviar as relações entre a República e a Igreja Católica,^[3] e Ministro dos Negócios Estrangeiros (15 de Fevereiro de 1925 a 1 de Julho de 1925).

A 20 de Abril de 1922 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.^[4]

Obras

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Entre outras obras em matéria de Direito é autor de:

História Geral do Direito Romano, Peninsular e Português

Notas

↑ Processo de habilitação de genere de Joaquim Pedro Martins.
↑ Oliveira Marques, A. H. (1985). Dicionário da Maçonaria Portuguesa. Lisboa: Delta. p. 954
↑ Sobre a acção de Joaquim Pedro Martins.
↑ «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Joaquim Pedro Martins". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 19 de março de 2016

v d e Ministros da Instrução Pública de Portugal na Primeira República (1910–1926)
António de Sousa Júnior • José Sobral Cid • Frederico Ferreira de Simas • Joaquim Pimenta de Castro (interino) • Manuel Goulart de Medeiros • Junta Constitucional • José de Castro (não empossado) • Sebastião de Magalhães Lima • José de Castro (interino) • João Lopes Martins • Frederico Ferreira de Simas (2.ª vez) • Joaquim Pedro Martins • António José de Almeida (interino) • Joaquim Pedro Martins (continuação) • José Maria Barbosa de Magalhães • Artur de Almeida Ribeiro (interino) • José Maria Barbosa de Magalhães (continuação) • Junta Revolucionária • Alfredo Magalhães • Domingos Pereira • Leonardo Coimbra • Joaquim José Oliveira • Afonso Pinto Veloso (não empossado) • Joaquim José Oliveira (reconduzido) • João de Deus Ramos • Vasco Borges • Augusto Nobre • Francisco Velhinho Correia (interino) • Artur Octávio do Rego Chagas • Felisberto Pedrosa (interino) • Júlio Dantas • Augusto Nobre (2.ª vez) • Júlio Martins • Tomé de Barros Queirós (interino) • António Ginestal Machado • António Alberto Torres Garcia (não empossado) • Manuel de Lacerda de Almeida • Francisco Alberto da Costa Cabral • Alberto Rocha Saraiva • Augusto Nobre (3.ª vez) • Leonardo Coimbra (2.ª vez) • João Camoesas • António Maria da Silva (interino) • João Camoesas (continuação) • Manuel de Melo e Simas • António Sérgio • Hélder Ribeiro • António de Abranches Ferrão • António de Sousa Júnior (2.ª vez) • Rodolfo Xavier da Silva • Eduardo Santos Silva • João Camoesas (2.ª vez) • Eduardo Santos Silva (2.ª vez)
« Monarquia Constitucional Segunda República »

v d e Ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal na Primeira República (1910–1926)
Bernardino Machado • João Chagas (interino) • Augusto de Vasconcelos • António Vicente Ferreira (interino) • Augusto de Vasconcelos (continuação) • António Macieira • Afonso Costa (interino) • António Macieira (continuação) • Bernardino Machado (2.ª vez; interino) • Alfredo Augusto Freire de Andrade • Augusto Vieira Soares • Joaquim Pimenta de Castro (interino) • José Jerónimo Rodrigues Monteiro • Teófilo da Trindade • José Xavier de Brito (interino) • Teófilo da Trindade (continuação) • Junta Constitucional • Augusto Alves da Veiga (não empossado) • Francisco Teixeira de Queirós • Augusto Vieira Soares (2.ª vez) • José Maria Norton de Matos (interino) • Augusto Vieira Soares (2.ª vez; continuação) • José Maria Norton de Matos (interino) • Augusto Vieira Soares (2.ª vez; continuação) • Alexandre Braga (interino) • Augusto Vieira Soares (2.ª vez; continuação) • Ernesto de Vilhena (interino) • Junta Revolucionária • Sidónio Pais • Francisco Xavier Esteves (interino) • Joaquim do Espírito Santo Lima • António Egas Moniz • João do Canto e Castro (interino) • António Egas Moniz (continuação) • João Alberto de Azevedo Neves (interino) • Francisco Couceiro da Costa (interino) • José Relvas (interino) • Francisco Couceiro da Costa (interino; continuação) • Rodolfo Xavier da Silva • Alfredo de Sá Cardoso (interino) • João de Melo Barreto • Francisco Fernandes Costa (não empossado; interino) • João de Melo Barreto (reconduzido) • Rodolfo Xavier da Silva (2.ª vez) • Vasco Borges (interino) • Rodolfo Xavier da Silva (2.ª vez cont.) • Francisco António Correia • João de Melo Barreto (2.ª vez) • Hélder Ribeiro (interino) • João de Melo Barreto (2.ª vez; continuação) • Domingos Pereira • João de Melo Barreto (3.ª vez) • António Ginestal Machado (interino) • Alberto da Veiga Simões • Júlio Dantas • José Maria Barbosa de Magalhães • Vítor Hugo de Azevedo Coutinho (interino) • José Maria Barbosa de Magalhães (continuação) • Vítor Hugo de Azevedo Coutinho (interino) • José Maria Barbosa de Magalhães (continuação) • Domingos Pereira (2.ª vez) • Júlio Dantas (2.ª vez) • Domingos Pereira (3.ª vez) • Vitorino Henriques Godinho • João de Barros • Joaquim Pedro Martins • Albano Portugal Durão • António do Lago Cerqueira (interino) • Vasco Borges (2.ª vez)
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13.º governo republicano (1916–1917)

Presidente do Ministério

António José de Almeida (1916) • Afonso Costa interino (1916) • António José de Almeida continuação (1916–1917)

Ministros

Interior	António Pereira Reis (1916) • Brás Mouzinho de Albuquerque (1916) • António José de Almeida interino (1916) • Brás Mouzinho de Albuquerque continuação (1916–1917)
Justiça e dos Cultos	Luís Mesquita de Carvalho
Finanças	Afonso Costa (1916) • António José de Almeida interino (1916) • Afonso Costa continuação (1916–1917) • António José de Almeida interino (1917) • Afonso Costa continuação (1917)
Guerra	José Norton de Matos
Marinha	Vítor Hugo de Azevedo Coutinho
Negócios Estrangeiros	Augusto Vieira Soares (1916) • José Norton de Matos interino (1916) • Augusto Vieira Soares continuação (1916–1917)
Fomento	António Maria da Silva (1916) • Francisco Fernandes Costa (1916–1917)
Colónias	António José de Almeida (1916) • Afonso Costa interino (1916) • António José de Almeida continuação (1916–1917)
Instrução Pública	Joaquim Pedro Martins (1916) • António José de Almeida interino (1916) • Joaquim Pedro Martins continuação (1916–1917)
Trabalho e Previdência Social	António Maria da Silva

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42.º governo republicano (1925)

Presidente do Ministério

Vitorino Guimarães

Ministros

Interior	Vitorino Henriques Godinho
Justiça e dos Cultos	Adolfo de Oliveira Coutinho
Finanças	Vitorino Guimarães
Guerra	Ernesto Vieira da Rocha • Vitorino Henriques Godinho interino • António Mimoso Guerra • Vitorino Guimarães interino
Marinha	Fernando Augusto Pereira da Silva
Negócios Estrangeiros	Joaquim Pedro Martins
Comércio e Comunicações	Frederico Ferreira de Simas
Colónias	António de Paiva Gomes não empossado • Henrique Paço d'Arcos
Instrução Pública	Rodolfo Xavier da Silva
Trabalho	Ângelo Sampaio Maia
Agricultura	Francisco do Amaral Reis

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