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{{Política de São Tomé e Príncipe}}
A '''política de São Tomé e Príncipe''' tem lugar num quadro de uma [[república]] [[sistema semi-presidencial|semipresidencialista]]  [[democracia representativa|democrática representativa]], segundo o qual o [[Presidente de São Tomé e Príncipe]] é [[chefe de estado]] e o [[primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe|primeiro-ministro]], é [[chefe de governo]] e de um [[Pluripartidarismo|sistema multi-partidário]].

O [[Poder executivo]] é exercido pelo governo. O [[Poder legislativo]] é atribuído a ambos o [[governo]] e a [[Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe|Assembleia Nacional]].

O [[Judiciário]] é independente do executivo e o legislativo. São Tomé tem funcionado sob um sistema multipartidário desde 1990. Após a promulgação de uma nova Constituição em 1990, [[São Tomé e Príncipe]] realizou [[Lista das eleições em São Tomé e Príncipe|eleições]] multipartidária pela primeira vez desde a independência. Pouco após a Constituição entrou em vigor, a [[Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe]] formalmente legalizou os partidos políticos da oposição. Candidatos independentes também foram autorizados a participar nas eleições legislativas de janeiro de 1991.

== Poder executivo ==
{{Ver artigo principal|[[Lista de presidentes de São Tomé e Príncipe]]}}
{{Ver artigo principal|[[Lista de primeiros-ministros de São Tomé e Príncipe]]}}

O presidente da república é eleito por um período de cinco anos por [[voto direto|sufrágio direto universal]] e uma votação secreta, e pode conter até dois mandatos consecutivos. Os candidatos são escolhidos pelo seu partido da conferência nacional (ou individuais pode ser executado independentemente). Um candidato presidencial, deve obter uma maioria definitiva de voto popular, em uma primeira ou segunda rodada de votação, a fim de ser eleito presidente. 

O primeiro-ministro é nomeado pelo presidente, mas deve ser ratificado pelo partido que tiver a maioria e, portanto, normalmente vem de uma lista de sua escolha. O Primeiro-Ministro, por sua vez, os nomes dos 14 membros do gabinete.

=== Principais detentores de cargos ===
{{Cargo-tabela}}
|[[Presidente de São Tomé e Príncipe|Presidente]]
|[[Carlos Vila Nova]]
|[[Acção Democrática Independente|ADI]]
|2 de outubro 2021
|-
|[[Primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe|Primeiro-ministro]]
|[[Patrice Emery Trovoada]]
|[[Acção Democrática Independente|ADI]]
|11 de novembro 2022
|}

==Poder legislativo==
A [[Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe|Assembleia Nacional]] (''Assembleia Nacional'') tem 55 membros, eleitos por prazo de quatro anos de sete [[eleitorado]]s multi-membros por [[representação proporcional]]. É o órgão supremo do Estado e do mais alto órgão legislativo, e se reúne semestralmente.

==Partidos políticos e eleições==
{{eleito|Lista de partidos políticos em São Tomé e Príncipe|Eleições em São Tomé e Príncipe}}
{{main|Eleição presidencial em São Tomé e Príncipe de 2006}}
{{Eleição presidencial em São Tomé e Príncipe de 2006}}
{{main|Eleição legislativa em São Tomé e Príncipe de 2006}}
{{Eleição legislativa em São Tomé e Príncipe de 2006}}

==Poder Judiciário==
A justiça é administrada no mais alto nível pelo Supremo Tribunal. Anteriormente responsável perante a Assembleia Nacional, o Judiciário é independente agora sob a nova Constituição.

==Divisões administrativas==
Administrativamente, o país está dividido em sete municípios, seis em São Tomé e Príncipe e um compreendendo Príncipe. Conselhos administrativos em cada distrito manter um número limitado de poderes autónomos de tomada de decisão, sendo reeleito a cada 5 anos. Príncipe tem auto-governo desde 29 de abril de 1995

==Direitos humanos e democracia==
Desde as reformas constitucionais de 1990 e as eleições de 1991, São Tomé e Príncipe tem feito grandes progressos em direção ao desenvolvimento das suas instituições democráticas e ainda garantir os [[direitos humanos]] e [[direitos civis|civil]] dos seus cidadãos. Os são-tomenses têm mudado livremente seus governantes através de eleições pacíficas e transparentes, e, embora tenha havido discordâncias e os conflitos políticos no interior das agências do governo e da Assembleia Nacional, os debates foram realizados e resolvidos em aberto, democrático e instâncias jurídicas, em conformidade com as disposições da lei São Tomé e Príncipe. Um certo número de partidos políticos participam ativamente do governo e expressam as suas opiniões abertamente. Liberdade de imprensa é respeitada, e há vários jornais independentes, além do boletim do governo. A respeito do governo dos [[direitos do Homem em São Tomé e Príncipe|direitos humanos]] é exemplar; o governo não participa em medidas repressivas contra os seus cidadãos, e respeita os direitos individuais devido à processo e proteção contra abusos do governo é amplamente aceito. [[Liberdade de expressão]] é aceita, e o governo não tomou medidas repressivas para silenciar os críticos.

Um breve bem sucedido [[golpe de Estado]] liderado pelo Major [[Fernando "Cobo" Pereira]] teve lugar em 16 de Julho 2003.<ref>{{Citar web |url=http://www.globeandmail.com/servlet/story/RTGAM.20030716.wsaotome0716/BNStory/International/ |titulo=BNStory/International |acessodata=2009-03-10 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20081013040905/http://www.globeandmail.com/servlet/story/RTGAM.20030716.wsaotome0716/BNStory/International/ |arquivodata=2008-10-13 |urlmorta=yes }}</ref>

==Participação em organização internacional==
O país é membro dos [[ACCT]], [[ACP países|ACP]], [[AfDB]], [[CEEAC]], [[Comissão Económica das Nações Unidas para a África|ECA]], [[FAO]], [[Group of 77|G-77]], [[IBRD]], [[ICAO]], [[International Red Cross and Red Crescent Movement|ICRM]], [[International Development Association|IDA]], [[IFAD]], [[IFRCS]], [[International Labour Organization|ILO]], [[IMF]], [[International Maritime Organization]], [[Intelsat]] (nonsignatory user), [[Interpol]], [[IOC]], [[International Organization for Migration|IOM]] (observer), [[International Telecommunication Union|ITU]], [[Non-Aligned Movement|NAM]], [[OAU]], [[United Nations]], [[UNCTAD]], [[UNESCO]], [[United Nations Industrial Development Organization|UNIDO]], [[UPU]], [[Organização Mundial de Saúde|WHO]], [[WIPO]], [[WMO]], [[World Tourism Organization]], [[Organização Mundial do Comércio]] (requerente)

'''Partidos Políticos:'''

* [[MLSTP-PSD]]: Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social Democrata
* [[Ação Democrática Independente|ADI]]: Ação Democrática Independente
* PCD-GR: Partido de Convergência Democrática – Grupo de Reflexão

'''Poder Legislativo'''

* Assembleia Nacional [[Unicameralismo|unicameral]] com 55 membros
* [[Constituição]]: 2003

{{referências}}

==Ver também==

* [[Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe]]

==Ligações externas==
* [http://www.stp.gov.st Página oficial do Governo de São Tomé e Príncipe] {{pt icon}}

{{Partidos políticos de São Tomé e Príncipe}}
{{África/Política}}
{{São Tomé e Príncipe/Tópicos}}

[[Categoria:Política de São Tomé e Príncipe]]

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