Habitação social

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Habitação social, habitação de interesse social ou conjunto habitacional é um tipo de habitação destinada à população cujo nível de renda dificulta ou impede o acesso à moradia através dos mecanismos normais do mercado imobiliário. Empreendimentos habitacionais de interesse social são geralmente de iniciativa pública e têm, como objetivo, reduzir o défice da oferta de imóveis residenciais de baixo custo dotados de infraestrutura (redes de abastecimento d'água, esgotamento sanitário e energia elétrica) e acessibilidade. Alguns empreendimentos também visam à realocação de moradias irregulares ou construídas em áreas de risco.

Conjunto de habitações públicas em Singapura. Nesse país, mais de 80% da população vive em construções da Secretaria de Moradia e Desenvolvimento do governo.
Conjunto habitacional financiado pelo governo de Hong Kong para a população de baixa renda.

Programas de habitação social existem em vários países, desenvolvidos ou não, e os imóveis podem ser alugados ou comprados mediante financiamentos subsidiados pelo governo. Geralmente, são realizados em grandes conjuntos de prédios de apartamentos, casas ou lotes urbanizados.

História

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A primeira forma de habitação pública foi criada em Helsinki, na Finlândia em 1909. Iniciativas semelhantes ganharam força nos Estados Unidos (também no início do século XX)[carece de fontes?] e na Europa Ocidental, sobretudo após a Segunda Guerra Mundial, durante o processo de reconstrução dos países afetados pela guerra.

Exemplos

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Blocos de residência do programa social "Minha Casa, Minha Vida", em Eunápolis, Bahia.

São exemplos de empresas governamentais responsáveis pela construção de habitações sociais no mundo: Hong Kong Housing Authority em Hong Kong; a Housing and Development Board em Singapura; Gemeindebau na Áustria; HLM na França; Local Authority Accommodation na Irlanda; Miljonprogrammet na Suécia; Council house no Reino Unido; e Housing New Zealand Corporation na Nova Zelândia.

No Brasil, os empreendimentos habitacionais de interesse social são de iniciativa governamental e visam a atender principalmente a população com renda familiar mensal de até 3 salários-mínimos em localidades urbanas e rurais.[1][2]

Programa Casa Paulista

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No estado de São Paulo, o Programa Casa Paulista é uma iniciativa voltada para ampliar o acesso à habitação de interesse social. Coordenado pelo governo estadual, o programa busca complementar recursos para famílias de baixa renda na aquisição da casa própria, especialmente em parcerias com programas federais, como o Minha Casa, Minha Vida (atualmente Casa Verde e Amarela). Através de subsídios financeiros, o Casa Paulista facilita o financiamento habitacional para trabalhadores formais, servidores públicos e demais cidadãos em situação de vulnerabilidade, contribuindo significativamente para a redução do déficit habitacional no estado.[3]

Ver também

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Referências

  1. Caixa Econômica Federal. Habitação de Interesse Social
  2. Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS.
  3. «ProgramaCasaPaulista.com - Programa de Habitação Social em SP». ProgramaCasaPaulista.com. Consultado em 14 de novembro de 2024 

Bibliografia

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  • BONDUKI, N. Origens da habitação Social no Brasil: arquitetura moderna, Lei do Inquilinato e difusão da casa própria. São Paulo: Estação Liberdade, 1998, 344 p.
  • GOUVÊA, Luiz Alberto de Campos. Habitação popular no Brasil: uma história de exclusão, segregação e construção de ocas, senzalas, casas e apartamentos. São Paulo: Annablume, 2016. 168 p.
 
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