Presidente do Afeganistão

Presidente do Afeganistão
Bandeira presidencial do Afeganistão
No cargo Cargo extinto
Residência	Arg, Cabul
Duração	5 anos (com limite de dois mandatos consecutivos)
Criado em	17 de julho de 1973
Primeiro titular	Mohammed Daoud Khan
Sucessão	por sufrágio universal
Website	https://president.gov.af/en

O Presidente da República Islâmica do Afeganistão é o mais alto cargo do poder executivo do Afeganistão e comandante em chefe das Forças Armadas do Afeganistão. Após o então presidente Ashraf Ghani, vencedor das eleições de 2019, fugir para o exílio em 15 de agosto de 2021, após a queda de Cabul para o Talibã, a posição de presidente segue vaga e sob disputa.^[1]

O cargo de presidente do Afeganistão foi criado em 1973, sendo Mohammed Daoud Khan o primeiro ocupante do cargo, logo após um golpe de Estado contra o xá Maomé Zair Xá. O presidencialismo durou até 1992, quando uma guerra civil estourou no país e a nação se converteu no Estado Islâmico do Afeganistão, que mais tarde seria reconhecido como Emirado Islâmico do Afeganistão, governado pelo Talibã. Após a queda do governo liderado pelo Talibã, em 2001, a república foi restaurada.

O Presidente afegão é eleito com mais de 50% dos votos expressos pelos eleitores, por sufrágio universal.

O processo de elegibilidade do Presidente afegão (também aplicado aos vice-presidentes) é regido pelos artigos 61 e 62 da Constituição afegã:^[2]

• Possuir exclusivamente cidadania afegã e ser filho de afegãos;
• Ser muçulmano;
• Deve ter a idade igual ou superior a quarenta anos;
• Não deve ter sido condenado por crimes contra a humanidade, ato criminoso ou privação de direitos civis por tribunal.

Os deveres do Presidente são determinados pelo artigo 64 da Constituição, os principais deveres são:^[2]

• Supervisionar a implementação da Constituição;
• Declarar guerra e paz com o autorização da Assembleia Nacional;
• Tomar as decisões necessárias para defender a integridade territorial e preservar a independência;
• Inaugurar as sessões da Assembleia Nacional.
• Aceitar as renúncias de vice-presidentes da República;
• Nomear os Ministros, o Procurador-Geral, o Chefe do Banco Central, o Diretor de Segurança Nacional, podendo destituí-los ou aceitar sua renúncia;
• Nomear os juízes do Supremo Tribunal;
• Nomear, aposentar e aceitar a demissão e demissão de juízes, oficiais das forças armadas, polícia, segurança nacional e funcionários de alto escalão, de *acordo com as disposições da lei;
• Nomear embaixadores afegãos e aceitar credenciais de embaixadores ou representantes estrangeiros;
• Sancionar leis, bem como decretos judiciais;

O Afeganistão possui dois vice-presidentes, ambos nomeados pelo Presidente. O artigo 67 da Constituição determina que em caso de renúncia, impeachment ou morte do Presidente, bem como doença incurável que impeça o desempenho das funções, o primeiro vice-presidente assumirá as autoridades e funções do Presidente. Na ausência do primeiro vice-presidente, o segundo vice-presidente deverá assumir tais funções.^[2]

Ver artigo principal: Lista de presidentes do Afeganistão

Os Presidentes da República Islâmica do Afeganistão, que foi estabelecida em 2004:

Após a ofensiva de verão do Talibã em 2021 e a queda de Cabul em agosto, o ex-presidente Ashraf Ghani partiu para o exílio, inicialmente no Tajiquistão em 15 de agosto de 2021.^[3][4] Após a fuga de Ghani do país, o Talibã ocupou o palácio presidencial.^[3] Dois dias mais tarde, o ex-vice presidente Amrullah Saleh se declarou o presidente.^[5] O atual Emir do Talibã, Hibatullah Akhundzada, seria o de facto líder do país após a queda de Cabul.

• Política do Afeganistão
• Lista de presidentes do Afeganistão

Referências

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