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Conselheiro de Estado de Myanmar

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O Conselheiro de Estado de Myanmar (birmanês: နိုင်ငံတော်၏ အတိုင်ပင်ခံပုဂ္ဂိုလ်) é uma posição dentro do Governo de Myanmar. O cargo foi criado em 6 de abril de 2016 para permitir um maior papel de Aung San Suu Kyi no governo. A Liga Nacional pela Democracia, de Aung San Suu Kyi, obteve uma vitória esmagadora nas eleições gerais de Myanmar em 2015, mas devido a constituição do país, Suu Kyi foi impedida de se tornar a Presidente de Myanmar.  A constituição de Myanmar não permite acesso ao cargo presidencial às pessoas que têm filhos de nacionalidade estrangeira.[1]

O projeto de lei para criar o cargo de Conselheiro de Estado foi aprovado na câmara alta em 1 de abril de 2016, na câmara baixa em 5 de abril de 2016 e assinado pelo Presidente Htin Kyaw em 6 de abril de 2016.[1][2]

Funções e responsabilidades

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O cargo de Conselheiro de Estado é semelhante ao de um Primeiro-Ministro, que permite seu titular trabalhar em todas as áreas de governo[3] e atuar como um elo entre o executivo e legislativo. O titular do cargo serve na função por um prazo equivalente ao do atual Presidente de Myanmar.[4]

Lista de Conselheiros de Estado

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Retrato Nome

(Nascimento-Morte)

Duração do mandato Partido Político Gabinete Assembleia
Tomou Posse Deixou o Cargo Dias
1 Aung San Suu Kyi
(1945–)
6 de abril de 2016 1 de fevereiro de 2021 1762 Liga Nacional pela Democracia II LND—Mil. 2 (2015)
Antes de ser destituída do cargo pelo golpe de Estado em 1 de fevereiro de 2021, Aung atuou simultaneamente como Ministra de Negócios Estrangeiros e Ministra do Gabinete do Presidente.

Referências

  1. a b «Aung San Suu Kyi to become 'State Counsellor' of Myanmar» (em inglês). ABC News. 5 de abril de 2016 
  2. «Aung San Suu Kyi becomes Myanmar state counselor: spokesman» (em inglês). Xinhua. 6 de abril de 2016 
  3. «Suu Kyi consolidates power in parliament» (em inglês). SkyNews. 5 de abril de 2016 
  4. «Myanmar MPs approve Suu Kyi as 'advisor to state'» (em inglês). Anadolu Agency. 5 de abril de 2016 

Ligações externas

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