XI Legislatura da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

XI Legislatura
XI Legislatura
Tipo
Tipo	parlamento unicameral
Liderança
Presidente	Tranquada Gomes, PPD/PSD
Vice-presidente	Miguel de Sousa, PPD/PSD
Vice-presidente	Fernanda Cardoso, PPD/PSD
Vice-presidente	Isabel Torres, CDS-PP
Secretária	Sofia Canha, PS
Vice-secretário	Rafael Nunes, JPP
Estrutura
Assentos	47
Grupos políticos	Governo (24) PPD/PSD (24); Oposição (23) CDS-PP (7); PS (5); JPP (5); PCP (2); BE (1); não inscritos (2);
Eleições
Sistema de votação	representação proporcional; lista fechada; método de d'Hondt
Última eleição	29 de março de 2015
Local de reunião
	Edifício da antiga Alfândega do Funchal

A XI Legislatura (2015–2019) foi o mandato da Assembleia Legislativa Regional da Madeira resultante das eleições regionais de 2015.^[1]^[2]

Grupos parlamentares

Grupo parlamentar		Lista por que foram eleitos	Deputados			Notas
Início	1.ᵃ alteração	Lista por que foram eleitos	2.ᵃ alteração			Notas
	Partido Social Democrata		24	24	24	O PPD/PSD obteve 44,36% dos votos,^[2] mas conseguiu assegurar uma maioria absoluta dos deputados pela 11.ª vez consecutiva.
	CDS - Partido Popular		7	7	7	Pela 2.ª vez apenas, o CDS-PP teve o 2.º maior GP.
	Partido Socialista	Mudança	5	5	5	O PS concorreu em coligação com o Partido Trabalhista Português, o Pessoas-Animais-Natureza e o Partido da Terra (PS-PTP-PAN-MPT).
	Juntos Pelo Povo		5	5	5	As eleições de 2015 foram as primeiras a que o JPP concorreu, elegendo logo o terceiro maior GP, ex aequo com o PS.
	Partido Comunista Português	CDU - Coligação Democrática Unitária	2	2	2	O PCP concorreu, como sempre fez desde 1988, em coligação com o Partido Ecologista "Os Verdes" (PCP-PEV).
	Bloco de Esquerda		2	2	1	Rodrigo Trancoso renunciou ao mandato. Deesy Pinto, a seguinte na lista, tomou posse, mas não quis entrar para o GP do B.E. O partido perdeu o GP e Roberto Almada passou à condição de deputado único representante do partido.
	Partido Trabalhista Português	Mudança	1	1	1	O PTP não tinha GP, mas, sim, um deputado único representante do partido. Concorreu em coligação com o Partido Socialista, o Pessoas-Animais-Natureza e o Partido da Terra (PS-PTP-PAN-MPT).
	Partido da Nova Democracia		1	0	0	Não tinha GP, mas, sim, um deputado único representante do partido. Em acórdão de 23 de setembro de 2015, o Tribunal Constitucional decretou a extinção do PND, passando o deputado único, Gil Canha, à condição de não inscrito.
	não inscritos	Partido da Nova Democracia	0	1	2	Deputados que não pertencem a nenhum GP nem são únicos representantes de um partido.
	não inscritos	Bloco de Esquerda	0	1	2
Total			47

Lista de deputados

Todos os deputados são eleitos por um único círculo eleitoral correspondente a todo o território da região autónoma. Os deputados que exerceram funções nesta legislatura foram os seguintes:


	Grupo parlamentar	Lista por que foi eleito	Notas
Adolfo Brazão	PPD/PSD	PPD/PSD
Avelino Conceição	PS	PS-PTP-PAN-MPT
Bernardo Caldeira	PPD/PSD	PPD/PSD
Carlos Costa	JPP	JPP
Carlos Pereira	PS	PS-PTP-PAN-MPT
Carlos Rodrigues	PPD/PSD	PPD/PSD
Carolina Freitas	PPD/PSD	PPD/PSD
Carolina Silva	PPD/PSD	PPD/PSD
Clara Tiago	PPD/PSD	PPD/PSD
Cláudia Gomes	PPD/PSD	PPD/PSD
Deesy Pinto	não inscrito	B.E.	Substituiu Rodrigo Trancoso.
Edgar Silva	PCP	PCP-PEV	Foi substituído por Ricardo Lume.
Eduardo Jesus	PPD/PSD	PPD/PSD
Élvio Encarnação	PPD/PSD	PPD/PSD
Élvio Sousa	JPP	JPP
Fernanda Cardoso	PPD/PSD	PPD/PSD	Vice-presidente da Mesa.
Francisco Nunes	PPD/PSD	PPD/PSD
Gil Canha	PND	PND	O PND foi extinto pelo Tribunal Constitucional em setembro de 2015 por não apresentação de contas há vários anos. Aí, Gil Canha passou à condição de deputado não inscrito.
Gil Canha	não inscrito	PND
Gualberto Fernandes	PPD/PSD	PPD/PSD
Guido Gonçalves	PPD/PSD	PPD/PSD
Higino Teles	PPD/PSD	PPD/PSD
Isabel Torres	CDS-PP	CDS-PP	Vice-presidente da Mesa.
Lina Pereira	JPP	JPP
Lino Abreu	CDS-PP	CDS-PP
Luís Calaça	PPD/PSD	PPD/PSD
Lopes da Fonseca	CDS-PP	CDS-PP
Jaime Filipe Ramos	PPD/PSD	PPD/PSD
Jaime Leandro	PS	PS-PTP-PAN-MPT
João Paulo Marques	PPD/PSD	PPD/PSD
Joaquim Marujo	PPD/PSD	PPD/PSD
José Gonçalves	PPD/PSD	PPD/PSD
José Manuel Coelho	PTP	PS-PTP-PAN-MPT
José Manuel Rodrigues	CDS-PP	CDS-PP
José Prada	PPD/PSD	PPD/PSD
Josefina Carreira	PPD/PSD	PPD/PSD
Mafalda Gonçalves	PS	PS-PTP-PAN-MPT
Marco Gonçalves	PPD/PSD	PPD/PSD
Mário Pereira	CDS-PP	CDS-PP
Miguel de Sousa	PPD/PSD	PPD/PSD	Vice-presidente da Mesa.
Nivalda Gonçalves	PPD/PSD	PPD/PSD
Patrícia Silva	JPP	JPP	Vice-secretária da Mesa depois substituída por Rafael Nunes.
Paulo Alves	JPP	JPP
Paulo Freitas	PPD/PSD	PPD/PSD
Rafael Nunes	JPP	JPP	Vice-secretário da Mesa após Patrícia Silva deixar o cargo.
Raquel Coelho	PTP	PS-PTP-PAN-MPT
Ricardo Lume	PCP	PCP-PEV	Substituiu Edgar Silva.
Ricardo Vieira	CDS-PP	CDS-PP	Foi substituído por Roberto Rodrigues.
Roberto Almada	B.E.	B.E.
Roberto Rodrigues	CDS-PP	CDS-PP	Substituiu Ricardo Vieira.
Rodrigo Trancoso	B.E.	B.E.	Renunciou ao cargo em agosto de 2019. Foi substituído por Deesy Pinto.
Rómulo Coelho	PPD/PSD	PPD/PSD
Rubina Leal	PPD/PSD	PPD/PSD
Rui Abreu	PPD/PSD	PPD/PSD
Rui Barreto	CDS-PP	CDS-PP
Sara Madruga da Costa	PPD/PSD	PPD/PSD
Sérgio Marques	PPD/PSD	PPD/PSD
Sofia Canha	PS	PS-PTP-PAN-MPT	Secretária da Mesa.
Sílvia Vasconcelos	PCP	PCP-PEV
Tranquada Gomes	PPD/PSD	PPD/PSD	Presidente da Mesa.
Vânia Jesus	PPD/PSD	PPD/PSD
Victor Freitas	PS	PS-PTP-PAN-MPT

Ver também

Assembleia Legislativa Regional da Madeira

Ligações externas

Tavares, Sónia (coord.); Santos Rodrigues, Maria João (2015). Atlas Eleitoral - Assembleia Legislativa Regional da Madeira - 2015. Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

Referências

↑ «Deputados - Hemiciclo». Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira. Consultado em 15 de setembro de 2019
↑ ^a ^b «I série, n.º 57, suplemento, de 8 de abril de 2018» (PDF). Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira. 8 de abril de 2015. Consultado em 15 de setembro de 2019

[1] «Deputados - Hemiciclo». Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira. Consultado em 15 de setembro de 2019

[:0-2] «I série, n.º 57, suplemento, de 8 de abril de 2018» (PDF). Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira. 8 de abril de 2015. Consultado em 15 de setembro de 2019

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