Partido Popular (Espanha)

Aliança Popular (AP) foi fundada a 9 de Outubro de 1976, como uma federação de pequenos partidos conservadores, alguns liderados por antigos dirigentes do franquismo. Nas primeiras eleições da Transição democrática, em 1977, AP obteve uns discretos resultados eleitorais com 8,2% dos votos e 16 cadeiras.

Após os discretos resultados de AP, foi formada uma nova coligação para as eleições de 1979, às quais se apresentou sob o nome de Coligação Democrática (CD). O candidato à presidência desta coligação foi Manuel Fraga. Obteve resultados piores que os conseguidos pelo seu predecessor AP, com 6% dos votos e 10 deputados.

Após as eleições de Março de 1979 demitiu Manuel Fraga, continuando na presidência de AP. No fim de 1979 foi renovada a organização da coligação com uma nova estrutura presidencial, escolhendo a Manuel Fraga como presidente e a Jorge Verstrynge como secretário geral. A 2 de Setembro de 1986, cessa como Secretario Geral Jorge Verstrynge por divergências ideológicas e é eleito no seu lugar Alberto Ruiz-Gallardón.

Após o afundamento da então governante União de Centro Democrático (UCD), Aliança Popular formou com alguns dos seus ramos (Partido Democrata Popular e Partido Liberal), a "Coligação Popular", que se tornaria em 1982 no primeiro partido da oposição, com 26% dos votos e 107 cadeiras. Similares resultados repetir-se-iam nas eleições de 1986, embora descesse a 105 deputados.

No referendum sobre a permanência da Espanha na OTAN celebrado em 1986 AP propugnou a abstenção ou o voto em branco. Em Dezembro desse mesmo ano, e após o insucesso de Aliança Popular nas eleições autonômicas do País Basco celebradas o mês anterior, Manuel Fraga Iribarne apresentou a sua demissão como presidente de Aliança Popular.

Após um congresso extraordinário em fevereiro de 1987, a candidatura de Miguel Herrero y Rodríguez de Miñón é recusada em favor da de Antonio Hernández Mancha.

Após a demissão de Manuel Fraga, e as sucessivas vitórias do PSOE nas eleições gerais de 1982 e 1986, Aliança Popular entrou numa profunda crise. Fraga tomou então de novo as rédeas e, no congresso de Janeiro de 1989, foi refundado como partido único, constituindo-se o novo Partido Popular, que afiançou os traços liberais de AP e reduziu em certa medida os conservadores. Fraga foi o primeiro presidente do partido, com Francisco Álvarez-Cascos como secretário geral.

Pouco depois, a 4 de Setembro de 1989, José María Aznar (então presidente da Junta de Castela e Leão) foi eleito candidato para as eleições gerais, por sugestão do próprio Fraga. Em Abril de 1990, Aznar tornou-se presidente do partido. Fraga, pouco tempo depois, é nomeado “presidente fundador “.

O PP ganhou pela primeira vez com maioria simples as eleições gerais de 1996, obtendo 39,18% do total de votos e 156 cadeiras. Depois das eleições teve lugar um acordo entre partidos da direita, sendo José María Aznar investido presidente do governo com 181 votos a favor, superando a maioria absoluta (175), com o apóio de PNV 5 cadeiras, CiU 16 cadeiras e Coligação Canária 4 cadeiras [1].

O Partido Popular acedeu ao poder herdando uma situação política delicada após vários escândalos de corrupção e com uma economia com grandes problemas, com 2 335 425 pessoas sem emprego (ao redor de 15% da população ativa) em Abril de 1996,^[3] último mês de Governo socialista.

Economia

As primeiras medidas a tomar do novo governo basearam-se na liberalização da economia, reduzir o déficit público e tentar o cumprimento das condições impostas no Tratado de Maastricht para conseguir a entrada da Espanha no primeiro grupo de países em adotar o Euro.

Com base em estes objetivos conteve-se a despesa pública reduzindo a despesa em interesses das Administrações Públicas de 5,3% a 2,7% do P.I.B, foram congeladas as retribuições no setor público, e frenado o aumento dos orçamentos. Foram introduzidas medidas de liberalização em 1996, submetida a atividade profissional das «profissões colegiadas» à legislação sobre competência e imposta uma maior liberalização dos preços. Liberalizou-se o mercado das telecomunicações, foi regulada a televisão por cabo e foi liberalizada a telefonia móvel. Numerosas empresas públicas foram privatizadas, como Argentaria, Enagás, Repsol, Endesa e Telefónica num primeiro grupo. Posteriormente privatizar-se-iam as empresas que ainda eram totalmente públicas, Aceralia, Tabacalera e finalmente Iberia ou Santa Bárbara[2]. Em 1999 levou-se a cabo uma reforma fiscal rebaixando o Imposto sobre a Renta.

Durante a primeira legislatura, a taxa anual do crescimento do Produto Interno Bruto foi de 4,2% 1997–1999 e 4,1% em 1999–2000. Durante esta legislatura, em cumprimento do acordo atingido com Convergència i Unió, e em que pese a não o ter levado no programa eleitoral, o governo promulgou a Lei 17/1999, de 18 de Maio, de Regime do Pessoal das Forças Armadas, pelo qual se suspenderia o Serviço Militar Obrigatório a 31 de Dezembro de 2002.

Enfrentamento PNV-PP

Durante o primeiro ano de governo popular, delegaram-se novas competências ao País Basco [3], favorecendo um aparente entendimento entre PNV e PP. Um ano depois do nascimento do espírito de Ermua o PNV negocia secretamente com ETA uma trégua, que se iniciaria a 18 de Setembro de 1998.^[4][5] Estes feitos motivaram uma certa rotura do apoio mútuo entre PNV e PP, quebrando os pactos de governo conjuntos no País Basco como e no município de Bilbau. A perda do apoio do PNV no congresso não teve consequências diretas, pois o PP continuou contando com o apoio de CiU e CC, ao todo 176 cadeiras. Durante 1998 e 1999 o tempo que durou a trégua de ETA, 135 presos da ETA foram acercados para cárceres bascos, e manteve-se uma reunião entre representantes do governo e ETA em Zurique. Uma vez finalizado o processo, ETA iniciou uma ofensiva contra edis e cargos públicos do PP. Em Janeiro de 1999, Francisco Álvarez-Cascos abandoou a secretaria geral do partido em favor de Javier Arenas.

PNV, PP e PSE-EE iniciaram uma nova etapa de entendimento no contexto basco. A controvérsia e confronto entre PNV e PP e PSE-EE influiria notavelmente na vida política espanhola, chegando ao clímax de confrontação nas eleições autonômicas bascas de 2001, nas quais Jaime Mayor Oreja seria candidato a lehendakari, deixando o seu posto como ministro do interior.

Luta antiterrorista

Jaime Mayor Oreja, originário do País Basco, foi o ministro do Interior durante a primeira legislatura do PP. Durante a sua gestão continuaram as desarticulações de comandos etarras, e a partir de 1998 foi iniciado um novo frente contra ETA, as operações policiais dirigiram-se tanto à detenção e desarticulação da «mão executora» de assassinatos, sequestros e extorsões quanto à pesquisa de todo o contorno e as estruturas «legais» do ETA.

As eleições gerais de 2000 foram ganhas pelo Partido Popular por ampla maioria com 183 cadeiras frente a 125 do PSOE [4].

Luta antiterrorista

Em 2000, e por sugestão do Secretário Geral do PSOE, José Luis Rodríguez Zapatero, PP e PSOE assinaram o denominado Pacto pelas liberdades e contra o terrorismo, que excluía os assuntos relacionados com o terrorismo do debate político entre ambas as formações [5].

Em 2003, sendo Mariano Rajoy ministro de Interior foi ilegalizada Batasuna, bem como SEGI e JARRAI.

Progressivamente, o número de mortos por terrorismo etarra diminuiu gradualmente até não ocorrer nenhum morto até 2004.

Afastamento PP-CiU

Durante esta legislatura ocorreu um distanciamento entre o PP e Convergència i Unió, em que pese a que esta última aprovasse os Orçamentos do Estado para 2001, 2002 e 2003.

Sucessão

Em 30 de Agosto de 2003, Aznar anunciou que não iria continuar como líder do partido. Com base na sua proposta, o Comitê Executivo do Partido e a Junta Diretiva Nacional escolheram o então vice-presidente do Governo, Mariano Rajoy, para candidato à Presidência do Governo da Espanha e Secretário Geral do partido. Aznar foi sucedido por Rajoy como Secretário Geral em 2 de Outubro de 2004.

Desgaste

É nesta última etapa que o governo dirigido por Aznar sofre um maior desgaste fruto da pressão da oposição em torno a acontecimentos como a reforma laboral (que foi objeto de uma greve geral), o afundamento do Prestige (veja-se Nunca Máis) ou a Invasão do Iraque em 2003.

Educação

Aumentou-se a despesa pública de 14 403 milhões de euros no curso 1995/1996 a 23 469 milhões de euros no curso 2003/2004, supondo um aumento de 1,43% do total da despesa pública (fonte EGPE^[6] (MEC)).

Imigração

Durante as legislaturas do Governo do Partido Popular o número de imigrantes registrados cresceu de 542 314 em 1996 a 3 034 326 em 2004.

Nas eleições de 2004, celebradas três dias depois dos atentados de 11 de Março de 2004 em Madrid, Mariano Rajoy foi derrotado nas urnas pelo candidato do PSOE José Luis Rodríguez Zapatero. Entre os três dias que aconteceram entre os atentados e a vitória socialista, vários membros do então governo popular foram acusados e seguem a ser acusados na atualidade, de declarar em várias ocasiões que havia indícios para pensar que ETA levara a cabo a matança. Enquanto isso, em pleno dia de reflexão eleitoral, celebraram-se manifestações perante as suas sedes acusando-os de mentir, ao ter-se descoberto a implicação de uma célula islamista radical no atentado. Em tão agitados comícios, o PP obtém 148 deputados com 37,71% dos votos frente a 164 do PSOE com 42,59%.

A VIII Legislatura da Espanha caracterizou-se pelos seus frequentes atritos com o PSOE, sobretudo a respeito do diálogo político com ETA, a imigração, as OPAs sobre Endesa e as reformas dos Estatutos de Autonomia das comunidades autônomas, em especial o Estatuto de autonomia da Catalunha de 2006.

O PP, líder da oposição parlamentar, foi-se progressivamente desmarcando dos acordos com outras forças políticas, quer de uma quer doutra, e ocasionalmente marginado, como ocorreu desde finais de 2003 com o Pacto do Tinell, em assuntos como a reforma da justiça ou nas conclusões da Comissão do 11-M. Mesmo um socialista foi eleito como presidente da câmara do Senado, em onde o Partido Popular tinha maioria simples. O novo governo reverteu a sua política exterior e paralisou ou suprimiu alguns projetos estrela, como o Plano Hidrológico Nacional ou a Lei de Qualidade do Ensino. A 13 de Setembro de 2006, também Artur Mas, líder de CiU, comprometia-se, e neste caso em cartório, a não pactuar com o PP (20 minutos), devido à oposição do PP ao novo estatuto de autonomia da Catalunha. O Partido Popular mostrou a sua rotunda recusa ao novo estatuto da Catalunha.

O PP apoiou também várias manifestações organizadas por diferentes organizações e associações como a AVT ou o Foro Espanhol da Família visando reproduzir assim a estratégia de mobilização das suas bases. No contexto desta "estratégia da crispação", diversos meios de comunicação e pessoas vinculadas ao Partido Popular —como os jornais Libertad Digital e El Mundo, a cadeia de rádio COPE ou deputados como Jaime Ignacio del Burgo — mostraram-se em extremo partidários das desacreditadas teorias da conspiração de 11M^[7] Pela sua vez, as tensões entre os militantes de ambos os partidos recrudesceram, como demonstram as agressões sofridas por Ángel Acebes e Josep Piqué por parte de membros das Juventudes Socialistas em Martorell (El País) e a do «caso Bono», devido à detenção de militantes do PP com base em uma suposta agressão ao então Ministro de Defensa José Bono.

Em Maio de 2007 o Partido Popular tornou-se o partido mais votado a nível nacional nas eleições municipais, superando ao PSOE em um pouco mais de 165 000 votos.

Os resultados das eleições gerais de 2008 deram como vencedor de novo ao Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) que obteve 169 cadeiras para o Congresso dos Deputados (5 mais do que em 2004) e 43,87% de votos frente ao Partido Popular (PP) que obteve 154 deputados (6 mais do que em 2004) e 39,94% de votos.^[8]

Após este segundo insucesso consecutivo, diversos meios afins (como a cadeia de rádio COPE ou o diário El Mundo) puseram em julgamento a continuidade de Mariano Rajoy como chefe do partido e da oposição.^[9][10] O congresso celebrou-se em Valência os dias 20, 21 e 22 de Junho de 2008, e Rajoy foi reeleito presidente do PP com 84% dos votos válidos dos compromissários eleitos.^[11][12]

Em outubro de 2009 num encontro transmitido pela televisão, Mariano Rajoy admitiu a possibilidade de corrupção no Partido Popular. Em Abril 2010 Rajoy acepta a demissão do tesoureiro do PP, Luis Barcenas. Luis Barcenas foi a primeira vitima do Caso Gurtel.

Nas Eleições gerais na Espanha em 2011 o partido conquistou a maioria parlamentar, o que lhe garante a possibilidade de indicar o primeiro-ministro, neste caso Mariano Rajoy. Após governar durante quatro anos, o PP perdeu a maioria absoluta nas eleições celebradas em 2015, nas quais o partido, apesar de ser o mais votado, obteve o pior resultado desde 1989. Não conseguindo formar governo, ficou em gestão até à realização de novas eleições, em 2016 ^[13], após as quais conseguiu formar um governo de maioria relativa.^[14] No entanto, com a aprovação da moção de censura da iniciativa do PSOE, a 1 de Junho de 2018, o governo liderado por Mariano Rajoy foi demitido, passando o partido à oposição.^[15] A 5 de Junho, Mariano Rajoy anunciou que deixaria de ser líder do partido, sendo sucedido por Pablo Casado, eleito Presidente do Partido Popular a 21 de Julho de 2018.^[16]

Como a maioria de grandes partidos espanhóis, o PP conta com diversas fundações e organizações afins que desenvolvem tarefas de pesquisa teórica, cooperação internacional, documentação e análise, entre outras.

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• Pablo Casado (Presidente)
• Mariano Rajoy (Ex-Primeiro Ministro)
• María Dolores de Cospedal (Secretária General)
• José María Aznar (Presidente da Honra)
• Soraya Sáenz de Santamaría (Ex-Vicepresidente do Goberno)
• Jesus Posada (Presidente do Congreso dos Deputados)
• Pío Garcia-Escudero (Presidente do Senado)
• Alfonso Alonso (Portavoz do Grupo Parlamentar Popular no Congreso dos Deputados)
• Ángel Garrido (Presidente da Comunidade de Madrid)
• Esperanza Aguirre (ex-Presidente da Comunidade de Madrid)
• Francisco Camps (ex-Presidente da Comunidade Valenciana)
• Juan Vicente Herrera (Presidente da Junta de Castela e Leão)
• José Ignacio Ceniceros (Presidente de La Rioja)
• Ramón Luis Valcárcel Siso (Presidente da Região de Múrcia)
• Juan José Imbroda (Presidente da Cidade Autónoma de Melilla)
• Juan Jesus Vivas (Presidente da Cidade Autónoma de Ceuta)
• Ana Botella (Ex-Presidente da Câmara Municipal de Madrid)
• Juan Ignacio Zoido (Presidente regional do partido na Andaluzia)
• Xavier García-Albiol (Presidente regional do partido na Catalunha).
• Jaime Mayor Oreja (Porta-voz no Parlamento Europeu)
• Alberto Nuñez Feijoo (Presidente da Xunta da Galiza)

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