Gendarmaria

A palavra "gendarmaria" tem origem no termo francês "gendarmerie", o qual deriva do termo "gendarme". Por sua vez, "gendarme" tem origem no francês antigo "gens d'armes", significando "homens de armas". Historicamente, o termo "homem de armas" referia-se a um cavaleiro dotado de armadura pesada, normalmente de origem nobre, que servia nos exércitos europeus da Idade Média.^[8]

O termo ganhou conotações policiais no âmbito da Revolução Francesa, altura em que a anterior Maréchaussée (literalmente "marechalato") do Antigo Regime foi reorganizada e redesignada "Gendarmerie". O conceito e a criação de uma gendarmaria nacional surgiu assim, na Revolução Francesa, em consequência da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, na qual se prescrevia que a segurança era um dos direitos "naturais e imprescindíveis" e que, para preservá-la, era necessária a constituição de uma força pública, em benefício de todos.^[8]

A criação da gendarmaria francesa inspirou e serviu de modelo para a criação de instituições semelhantes em outros países, como foram os casos da Guarda Real da Polícia de Portugal (1801), da Marechaussee dos Países Baixos (1814), dos Carabinieri do Reino da Sardenha (1814), da Zhandarmov do Império Russo (1836), da Guardia Civil da Espanha (1844) e da Gendarmerie do Império Austro-Húngaro (1848).

Tal como as polícias com membros civis, as gendarmarias desempenham funções policiais no âmbito da população civil, incluindo as tarefas de manutenção da ordem pública, de combate ao terrorismo e de fiscalização do trânsito rodoviário.^[9] Nos países onde existem tanto gendarmarias como polícias civis, as responsabilidades policiais de ambas as corporações são frequentemente repartidas com base em critérios territoriais ou funcionais.^[9] Por exemplo, segundo um critério territorial, normalmente as gendarmarias são responsáveis pelo policiamento das regiões rurais e dos pequenos centros urbanos, enquanto que o policiamento das grandes cidades fica a cargo das polícias civis. Segundo um critério funcional, frequentemente são atribuídas às gendarmarias responsabilidades em relação a funções policiais específicas como é o caso da guarda cerimonial dos chefes de Estado, da segurança de instalações críticas, do socorro em florestas e montanhas, da vigilância aduaneira e costeira e da proteção ambiental. ^[9]

Para além da capacidade policial, a natureza militar de uma gendarmaria implica normalmente que ela também disponha de uma capacidade para a realização de operações de combate^[10], o que não acontece com uma polícia civil. No âmbito desta capacidade, para além do treino militar do seu pessoal, uma gendarmaria pode estar dotada de equipamento específico de combate como é o caso de blindados e de armas de guerra. ^[11]

Em virtude da sua dupla capacidade policial e militar, as gendarmarias estão especialmente habilitadas a desempenharem um importante papel nos conflitos modernos, assumindo a responsabilidade pelo re-estabelecimento da lei e da ordem nas zonas de guerra. Unidades de gendarmaria de vários países foram largamente utilizadas em funções deste tipo, no âmbito de operações de manutenção de paz, na ex-Iugoslávia e no Iraque.^[11]

Os diversos corpos nacionais do tipo gendarmaria incluem, normalmente, o termo "gendarmaria" na sua designação oficial. No entanto, ocasionalmente isso não acontece, como são os casos dos carabineiros italianos e chilenos, da Guarda Nacional Republicana portuguesa ou das polícias militares estaduais brasileiras.

Por outro lado, alguns corpos policiais mantém na sua designação oficial o título "gendarmaria" meramente por razões de tradição, uma vez que já não têm o caráter militar original que os levava a ser classificados como instituições do tipo gendarmaria. É o caso da Real Polícia Montada do Canadá, cuja designação oficial em francês é "Gendamerie royale du Canada" (Gendarmaria Real do Canadá), que perdeu o seu caráter original de força militar na década de 1960.

Em virtude da liberdade que cada país tem de usar o termo "gendarmaria", existem casos desse uso que se podem tornar confusos. Por exemplo, nos cantões da Suíça de língua francesa, as polícias civis uniformizadas são designadas "gendarmarias" apesar de nunca terem tido as características clássicas de gendarmarias. Igualmente, no Chile, o título "gendarmaria" designa a guarda prisional, enquanto que a verdadeira força de gendarmaria chilena é designada "carabineiros". Já na Alemanha, o termo "gendarmaria" era usado como título da força de polícia militar do exército, a qual não tinha quaisquer funções de policiamento civil inerentes a uma verdadeira gendarmaria.

Devido às suas funções junto da população civil, as gendarmarias são frequentemente classificadas como forças paramilitares e não como forças militares, sobretudo nos países anglo-saxónicos onde o policiamento civil raramente está associado a instituições militares. No entanto, as forças de gendarmaria são frequentemente empregues em funções estritamente militares, tanto nos seus próprios países como no exterior, sobretudo no âmbito de operações humanitárias.

Conforme o país, uma gendarmaria pode ser tutelada pelo ministério da Defesa (ex.: Itália) ou pelo ministério do Interior (ex.: Argentina e Roménia). Também poderá ter uma tutela conjunta de ambos os ministérios (ex.: Chile, França e Portugal), existindo uma coordenação entre os dois para o seu emprego.

As gendarmarias constituem forças policiais. No entanto, em muitos países (ex.: França), a palavra "polícia" normalmente é usada apenas para designar polícias civis. Por outro lado, as gendarmarias são frequentemente classificadas como "polícias militares", mas esta classificação pode ser ilusória, uma vez que este termo está associado sobretudo ao policiamento no âmbito interno das forças armadas, o qual não constitui a função básica de uma gendarmaria, apesar de algumas delas também terem essa função (ex.: Itália e França).

Em alguns casos, o estatuto militar de alguns corpos policiais é ambíguo para ser claro se esse corpo deve ser ou não classificado como gendarmaria. Casos como estes incluem os da Real Polícia Montada do Canadá, da Polícia Federal do México, das polícias militares do Brasil ou da antiga Polícia Sul-Africana. Por outro lado, as Tropas Internas da Rússia dependem do Ministério do Interior e desempenham funções quase policiais, mas há dúvidas em classificá-las como gendarmaria uma vez que são unidades estritamente militares. Já a Guarda de Finanças italiana e a antiga Guarda Fiscal portuguesa, apresentam todas as características de gendarmarias, com exceção do facto de não terem funções de polícia geral, mas apenas funções específicas de polícia aduaneira e fiscal.

A Associação das Forças de Segurança de Natureza Militar da Europa e do Mediterrâneo ou FIEP (de "França, Itália, Espanha e Portugal", países de origem dos quatro primeiros membros) é a associação internacional que reúne as gendarmarias dos países da Europa e do Mediterrâneo. Fundada em 1994, a FIEP agrupa a Gendarmerie nationale francesa, a Arma dei Carabinieri italiana, a Guardia Civil espanhola, a Guarda Nacional Republicana portuguesa, a Jandarma Genel Komutanlığı turca, a Koninklijke Marechaussee neerlandesa, a Gendarmerie Royale marroquina e a Jandarmeria Română romena, para além da Gendarmería Nacional Argentina e dos Carabineros de Chile como membros associados. Tem como fim o de promover a cooperação e as especificidades dos seus membros. ^[12]

Desde 2015 o Brasil, por meio do CNCG, envidou esforços para participar da entidade. A efetivação das polícias miltiares brasileiras na associação de polícias de investidura militar ocorreu em 2017^[6]

A Força Europeia de Gendarmaria (Eurogendfor ou EGF) constitui força de intervenção da União Europeia vocacionada para a realização de funções de polícia de natureza militar em situações de crise internacional. É composta por forças das gendarmarias da Espanha, França, Itália, Países Baixos, Portugal e Roménia.^[13]

A sociologia da Gendarmaria é um ramo da sociologia policial. Ela estuda as características organizacionais e funcionais das instituições gendarmerias e sua intervenção na implementação de políticas de segurança pública. Na França, os primeiros trabalhos neste domínio datam do início dos anos 80, mas este estudo desenvolveu-se particularmente com o trabalho de François Dieu, no âmbito do Centro de Estudos e Investigações sobre a Polícia do Instituto de Estudos Políticos de Toulouse. ^[14]

A relação entre a sociologia e a polícia é um campo de estudo que envolve a análise das interações, dinâmicas sociais e implicações éticas entre as instituições policiais e as comunidades que elas servem. A sociologia, como disciplina que busca compreender os padrões comportamentais e sociais da sociedade, oferece insights valiosos para entender a função e o impacto da polícia em diferentes contextos. A sociologia examina como as instituições sociais, como a polícia, são moldadas por fatores culturais, econômicos, políticos e históricos. Ela também analisa como essas instituições influenciam e são influenciadas pelas estruturas sociais, dinâmicas de poder e desigualdades existentes em uma sociedade. ^{[15] [16]}

No contexto da polícia, a sociologia pode abordar várias questões, incluindo:

1. Policiamento Comunitário: A abordagem de policiamento comunitário busca promover uma relação mais próxima e colaborativa entre a polícia e a comunidade. A sociologia pode explorar como essa abordagem afeta as percepções dos cidadãos em relação à polícia e como a cooperação entre ambas as partes pode levar a uma maior eficácia na prevenção e resolução de crimes. ^[17]
2. Perfilamento Racial e Discriminação: A sociologia analisa como a polícia pode estar envolvida em práticas de perfilamento racial e discriminação, resultando em desigualdades no tratamento de diferentes grupos étnicos. Estudos sociológicos podem destacar os fatores sociais e estruturais que contribuem para esses problemas, como preconceitos enraizados e políticas de aplicação da lei. ^{[18] [19]}
3. Violência Policial: A sociologia investiga as causas subjacentes à violência policial, examinando tanto fatores individuais (como treinamento e atitudes) quanto estruturais (como cultura organizacional e sistemas de responsabilização). Esses estudos ajudam a compreender como certos incidentes ocorrem e como preveni-los. ^[20]
4. Efeitos das Políticas de Segurança Pública: Através da análise sociológica, é possível examinar como as políticas de segurança pública afetam diferentes grupos da sociedade. Isso envolve considerar questões como encarceramento em massa, reformas do sistema de justiça criminal e seus impactos nas comunidades. ^[21]
5. Confiança Pública: A sociologia investiga como a confiança da comunidade na polícia é construída e mantida. Essa confiança é fundamental para um policiamento eficaz e pode ser influenciada por fatores como transparência, prestação de contas e comunicação eficaz. ^[22]

•  
  Gendarmes franceses.
•  
  Policiais em parada militar na Bolívia.
•  
  Militares da Guarda Nacional Republicana portuguesa em grande uniforme, por ocasião das comemorações da Implantação da República na Praça do Município (Lisboa)
•  
  Elementos femininos dos Carabineiros do Chile.
•  
  Gendarmes russos, no final do século XIX.
•  
  Militar da Gendarmaria da Turquia.
•  
  Policiamento montado da Polícia Nacional da Colômbia.
•  
  Gendarme da Gendarmaria do Vaticano em posto de guarda.
•  
  Policiais Militares brasileiros realizando apreensões e prisões no Complexo do Alemão.
•  
  Soldado da Polícia Armada do Povo chinês.

• Força de segurança
• Força de Gendarmaria Europeia
• Guarda nacional
• Polícia
• Polícia militar

• ARCUDI, G., SMITH, M.E., The European Gendarmerie Force: a solution in search of problems?, European Security, 2013
• DIEU, F., Gendarmerie et modernité, Éditions Montchrestien, 1994
• DIEU, F., La gendarmerie. Secrets d'un corps, Éditions Complexe, 2002
• DIEU, F., MIGNON, P., Sécurité et proximité. La mission de surveillance générale de la gendarmerie, L'Harmattan, 2001
• EDER, T., Welche Befugnisse hat die Europäische Gendarmerietruppe?, Der Standard, 2014
• LAFONT, H., MEYER, P., Le nouvel ordre gendarmique, Seuil, 1980
• Oliveira, S. (2022). GENDARMARIAS BRASILEIRAS: o ingresso do Conselho Nacional de Comandantes Gerais (CNCG) na Associação Internacional de Gendarmarias e Polícias com status Militar (FIEP). Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (RIBSP)-ISSN 2595-2153, 5(12), 133-147.
• Oliveira, S., Cunha, M., & Zahreddine, D. (2023). A GEOPOLÍTICA E AS GENDARMARIAS: a imbricação dos contextos local, regional, nacional, internacional e transnacional nas atividades das polícias de investidura militar. O Alferes, 33(83).
• PALACIOS CEREZALES, D., Portugal à Coronhada, Tinta da China, 2011

•   Portal da guerra