Ficheiro:Monumento a Loureiro da Silva detalhe.jpeg

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Descrição do ficheiro

Descrição
Português: Detalhe do monumento a Loureiro da Silva
Data
Origem

Obra do próprio

Derivada de Image:Monumento a Loureiro da Silva 0 .JPG
Autor Eugenio Hansen, OFS

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A reprodução fotográfica deste trabalho artístico está coberta pelo Artigo 48 da Lei brasileira sobre direitos autorais, a qual define: “As obras situadas permanentemente em logradouros públicos podem ser representadas livremente, por meio de pinturas, desenhos, fotografias e procedimentos audiovisuais.”

Atenção: A liberdade de panorama é permitida no Brasil, inclusive o uso comercial, até certo ponto. Obras de arte colocadas em lugares com acesso permanente ao público podem ser livremente representadas por fotografia, pintura, desenho e meio audiovisual. O uso comercial é permitido, desde que o trabalho do artista seja propriamente atribuído e a representação não constitua uma reprodução. A jurisprudência existente consistentemente permite uso comercial das obras sob liberdade de panorama enquanto a obra é acessória, não removida de seus elementos adjacentes e portanto não usada injustamente para produzir receita que por lei pertence ao artista. A violação desses direitos é frequentemente punida pelos tribunais brasileiros com indenizações pecuniárias para a parte ofendida.

Veja Liberdade de panorama para mais informações.

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  • No país de origem da obra de arte ou escultura tirar fotos de obras permanentemente localizadas em um local público não infringe direitos autorais, sob um princípio conhecido como "liberdade de panorama".
  • Na lei dos EUA, não há liberdade de panorama para obras de arte ou esculturas e conforme a lei lex loci protectionis, tribunais dos EUA podem aplicar suas leis a este trabalho, em vez do padrão do país de origem. No entanto, na prática, não está definido se e como essa abordagem seria aplicada em processos judiciais dos EUA.
A política atual do Commons é aceitar fotos de obras de arte e esculturas cobertas pela liberdade de panorama em seu país de origem. Essa política pode mudar no futuro, dependendo do resultado de discussões da comunidade e nova jurisprudência.
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atual20h44min de 7 de abril de 2010Miniatura da versão das 20h44min de 7 de abril de 2010739 × 985 (120 kB)Eugenio Hansen, OFS{{Information |Description={{pt|1=Detalhe do monumento a Loureiro da Silva}} |Source={{own}} |Author=Eugenio Hansen, OFS |Date=20100407 |Permission= |other_versions= }} Category:Monumento a Loureiro da Silva

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