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Jogo do bicho

Bolsa de apostas
(Redirecionado de Contraventor do jogo do bicho)

O jogo do bicho é uma modalidade de loteria ilegal amplamente difundida no Brasil, organizada de maneira informal e não regulamentada no país. Baseado na associação de números a 25 animais, o jogo permite apostas em diferentes combinações numéricas ou em animais específicos.[1] Cada um dos 25 animais tem quatro números correspondentes, e as opções de apostas e premiações variam conforme as combinações vencedoras.[2] A loteria surgiu no Rio de Janeiro em 1892, criado por João Batista Viana Drummond, proprietário do Jardim Zoológico de Vila Isabel, com autorização do poder público.[3][4][5] Inicialmente consistia em sorteios diários realizados dentro do zoológico, com os visitantes recebendo bilhetes contendo imagens de animais.[6] Sua popularidade levou à expansão do jogo de azar para fora do parque, com bilhetes vendidos em diversos pontos da cidade.[7][8]

Apesar de proibido em 1895 no Rio de Janeiro e criminalizado em todo o Brasil pelo decreto-lei nº 9.215 de 1946, o jogo do bicho nunca desapareceu.[9][10] A partir de então, se estruturou enquanto negócio ilícito, organizando-se por redes informais dominadas por "banqueiros do bicho" e com emprego de vasta força de trabalho.[11][12] Sua grande popularidade e difusão tornaram a repressão total impraticável, resultando em uma coexistência ambígua com os meios legais e institucionais.[13][14][15] A relação com o poder público tem sido marcada por uma dinâmica de tolerância, repressão seletiva e corrupção institucionalizada.[16][17][18][19] O jogo do bicho aprofundou sua infiltração nas instituições no decorrer da década de 1960, adotando estratégias típicas de máfias internacionais.[12][19] Durante a ditadura militar no país, a contravenção não apenas manteve sua expansão econômica, mas se firmado como uma organização criminosa, com uma colaboração tácita entre bicheiros e o regime autocrático.[20][21][22][23] No período democrático, apesar das investigações e operações federais, a loteria ilegal manteve sua força, alimentado por uma complexa rede de corrupção envolvendo políticos, juízes, policiais e empresários, além de manobras legais que garantiam a impunidade dos bicheiros.[24][18] Banqueiros do bicho também estiveram associados a práticas de lavagem de dinheiro e financiamento de escolas de samba e, em menor intensidade, clubes de futebol.[25][26]

Ao final do século XX, o jogo havia se consolidado no estado do Rio de Janeiro e se espalhado por outras unidades federativas do país, com aplicação da lei variando entre repressão e tolerância. Desde 1967, a Paraíba é o único estado onde a atividade é regulamentada.[27] De acordo com o Instituto Jogo Legal, o jogo do bicho movimentaria 12 bilhões de reais anualmente no país na década de 2010.[28] Segundo um estudo da Fundação Getúlio Vargas, a atividade havia movimentado 419 milhões de reais no Rio de Janeiro em 2014, mais do que o dobro da arrecadação da Loterj.[29] Até o crescimento do tráfico de drogas, o jogo do bicho foi o mercado ilícito mais importante e poderoso no estado fluminense.[12]

Embora ainda presente em várias partes do Brasil, o jogo do bicho está em declínio, principalmente devido à concorrência com outras modalidades de jogos de azar.[30] Entre elas, destacam-se os jogos legais oferecidos pela Caixa Econômica Federal,[18] as máquinas caça-níqueis[31] – uma atividade ilegal disputada por diversos atores do crime organizado – e o crescente mercado de casas de apostas esportivas online.[32] Em diversas regiões do país, há uma intensa disputa pelo controle econômico e territorial do jogo do bicho e de outras loterias ilícitas.[33] Essa competição é liderada por bicheiros tradicionais, traficantes e milicianos no Rio de Janeiro,[34][35] enquanto facções como o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho competem pelo domínio de mercados ilícitos em outras regiões do Brasil.[32]

História

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Estabelecimento do jogo do bicho

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As raízes do jogo do bicho contemporâneo situam-se no Rio de Janeiro entre o final do período monárquico brasileiro e o início da era republicana.[5][36] Criado pelo empresário João Batista Viana Drummond, o jogo surgiu inicialmente dentro do Jardim Zoológico de Vila Isabel, fundado por ele em 1888.[37] Com dificuldades financeiras para manter o zoológico, Drummond obteve permissão em 1890 para explorar "jogos públicos lícitos" como forma de arrecadar recursos.[4][5][38] O jogo dos bichos do zoológico da então capital federal seria estruturado com bilhetes sorteados, associados a imagens de animais, que mais tarde passaram a ser vinculados a números, formando a base do jogo como o conhecemos hoje.[39] A primeira extração do jogo aconteceu em 3 de julho de 1892, com o avestruz como animal sorteado.[36][40][41][42]

O sucesso da loteria foi imediato, gerando grande popularidade e atraindo tanto a elite quanto o público popular.[43][44] O jogo se espalhou pela cidade com a ajuda de intermediários e comerciantes, criando uma rede de apostas além do zoológico.[45][46] Entre 1892 e 1894, o jogo era legal e controlado por Drummond,[47] mas logo fugiu ao controle, com comerciantes criando operações próprias de apostas.[48][49] Entretanto, à medida que o jogo se expandia, as autoridades começaram a associá-lo ao "vício" e à "desordem", gerando críticas e reações negativas na opinião pública carioca.[50][51] Em 1895, após a pressão popular e o aumento do jogo clandestino, o prefeito do Rio de Janeiro Furquim Werneck de Almeida rescindiu o contrato com o zoológico e proibiu o jogo.[51][52] O zoológico da Vila Isabel entrou em declínio,[53] e o jogo do bicho passou a ser realizado clandestinamente por redes de banqueiros que continuaram a desafiar a repressão das autoridades nas décadas seguintes.[51][54][55]

Evolução como delito penal

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O presidente Dutra decretou o fim dos jogos de azar em 1946

O jogo do bicho enfrentou diversas mudanças legais ao longo dos anos. Em 1899, a Lei nº 628 introduziu penas de prisão para quem praticasse jogo de azar,[56][57] e em 1910, a Lei nº 2.321 ampliou as punições, incluindo o jogo do bicho, com penas de até 6 meses de prisão.[58][59] Em 1917, durante a Conferência Judiciária-Policial, foi reafirmada sua criminalização, mas a falta de provas e a possibilidade de fiança dificultaram a repressão.[60][61] Na era Vargas, a repressão ao jogo do bicho se intensificou. Em 1932, o Decreto-Lei nº 21.143 tipificou o jogo como contravenção penal, aumentando as penas e tornando-o inafiançável.[9][62] Contudo, durante o Estado Novo, os casinos ainda eram permitidos e o jogo do bicho continuou a operar, embora sob forte pressão moralista.[63]

Em 1941, o Código de Contravenções Penais incluiu explicitamente o jogo do bicho como infração, aumentando a repressão.[63][64] Em 1946, o presidente Eurico Gaspar Dutra intensificou a repressão com a criação do Serviço de Repressão aos Jogos Proibidos e a promulgação do Decreto-Lei nº 9.215, que proibiu os jogos de azar no Brasil.[65] Mesmo assim, o jogo do bicho não desapareceu e continuou a ser praticado de maneira informal, o que tornaram ineficazes as tentativas de erradicação.[66] O jogo era acessível e confiável, com pagamentos garantidos para os vencedores, consolidando sua popularidade.[67] Sua atividade, embora ilegal, muitas vezes tolerada pelas autoridades em troca de subornos.[68] Desde sua criminalização, o jogo do bicho também ganhou uma estrutura mais organizada, com banqueiros controlando territórios, gerentes e apontadores.[69][70]

Atividades no Rio de Janeiro

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  Ver artigo principal: História do jogo do bicho no Rio de Janeiro
 
Rogério Andrade tornou-se um dos principais contraventores da nova geração no Rio

No Rio de Janeiro, berço do jogo do bicho, a atividade evoluiu para uma estrutura mafiosa, com controle familiar, territórios definidos e forte influência no estado.[71] Especialmente a partir da década de 1970, com a formação de uma cúpula, o jogo se organizou como um cartel comandado por um grupo restrito de banqueiros.[72][73][74] O grupo original era composto por Castor de Andrade, Anísio Abraão David, Ângelo Maria Longa (Tio Patinhas), Haroldo Rodrigues Nunes (Haroldo Saens Peña) e Raul Corrêa (o Raul Capitão).[72][75] Para reduzir conflitos territoriais e garantir a estabilidade financeira, essas lideranças reorganizaram as áreas de atuação, estabelecendo territórios bem definidos na capital e Baixada Fluminense, e implementaram um sistema de redistribuição de apostas conhecido como "Paratodos".[69][76] Também criaram um tribunal para assegurar o cumprimento dos acordos e tomar decisões de interesse mútuo.[75][77] Essa arranjo foi fundamental para transformar o jogo do bicho em um grande empreendimento econômico no estado fluminense.[14][73] Com a fundação da Liga Independente das Escolas de Samba na década de 1980, os banqueiros consolidaram sua posição como figuras centrais na economia e na sociedade carioca, especialmente como patrocinadores das escolas de samba.[25][78][79]

No entanto, nas décadas de 1990 e 2000, houve um aumento das investigações sobre crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e extorsão cometidos por integrantes da cúpula, culminando inclusive em sentenças e prisões de bicheiros de alto escalão.[80][81][82][83] No entanto, a maioria deles conseguia a liberdade rapidamente devido a manobras jurídicas,[24] e suas atividades ilícitas nunca foram completamente erradicadas. A morte dos chefes dos clãs Andrade (1997) e Garcia (2004) desencadeou uma disputa familiar cruenta pelo controle desses impérios.[84][85][86] Bicheiros da nova geração se envolveram em confrontos violentos por territórios exclusivos e pelo controle de novas atividades ilegais, como as máquinas caça-níqueis.[31][87] Muitos desses conflitos envolveram traficantes e milicianos, [34][35] embora tenha surgido alguns acertos com esses grupos ao longo do tempo.[88][89][90]

Atividades em São Paulo

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A versão local do jogo do bicho em São Paulo estava estabelecida desde as primeiras décadas após sua criação no então Distrito Federal.[91] Em meados do século XX, a atividade estava organizada de maneira centralizada e comandada pela chamada "quadra", composta pelos grandes banqueiros Luiz Noal, Bide, Toto e Alfredo Parisi, que resolviam eventuais conflitos entre si, garantindo a estabilidade e o controle do jogo na cidade.[92] Após assumir os negócios da família, que haviam sido iniciados pelo avô, Ivo Noal entrou em disputa com os três rivais até conseguir se impor.[93] Chamado de "il capo di tutti capi" ("o chefão de todos os chefões", em italiano), Ivo se tornou o mais poderoso banqueiro do jogo do bicho no estado de São Paulo.[93] Além de seu império de apostas, Noal expandiu seus negócios para áreas legítimas, como restaurantes, postos de gasolina e imóveis.[92] Também foi apontado como responsável pela invasão das máquinas caça-níqueis em São Paulo.[93][94] Seu patrimônio era estimado em 561 milhões de reais no início dos anos 2000.[93] Até sua morte em 2023, ele chegou a ser detido algumas vezes sob acusações de formação de quadrilha, corrupção ativa, coação de testemunha, ameaça, falsidade ideológica, exploração de cassinos clandestinos e crimes fiscais.[95][96]

Durante as décadas de 1970 e 1980, outro bicheiro poderoso em São Paulo foi Valter Spinelli de Oliveira, o "Marechal". Rival de Noal, Marechal controlava o jogo na zona sul e detinhas pontos também na região oeste da cidade, e acabou assassinado em 1989.[97] Nos anos 1990, o clã Spinelli (com Valcir, Valtemir e Valmir) e Parisi (Alfredo Celso e João Alfredo) detinham posições importantes no jogo do bicho paulista[98] e também foram alvo da justiça estadual.[99]

Atividades no Nordeste brasileiro

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A Paraíba é o único estado brasileiro onde o jogo do bicho é legalizado e regulamentado desde 1967, quando o então governador João Agripino Maia tomou a decisão de regulamentar a atividade. Desde então, o jogo segue sendo autorizado pelo governo estadual da Paraíba, com licenças expedidas pela Lotep, a loteria estatal.[27] Em contraste com a situação nos outros estados do Brasil, onde o jogo é tolerado de forma informal, na Paraíba os banqueiros do jogo do bicho operam de forma legal e credenciados como agentes lotéricos, e as bancas, organizadas de maneira familiar, pagam uma taxa mensal à Lotep, que varia conforme o potencial arrecadatório de cada município.[27] As apostas são feitas com base nos sorteios realizados três vezes por dia nas dependências da Lotep, cujos resultados são divulgados pela rádio oficial do governo.[27]

Nas cidades paraibanas, o jogo do bicho é distribuído por meio de uma rede de bancas, que podem ser estabelecidas em lojas, quiosques e ruas. As bancas funcionam com licenças individuais em nome dos bicheiros, geralmente membros de famílias que herdaram as operações de seus pais. Quando um banqueiro morre, a direção do negócio é transmitida para os filhos ou viúvas, mas a licença permanece em nome do fundador.[27] Na Paraíba, existe uma cooperativa informal criada para evitar disputas entre os bicheiros e regularizar a distribuição dos lucros. A cooperativa organiza o rateio da receita gerada pelas apostas entre seus membros. As bancas participantes da cooperativa pagam uma taxa mensal à Lotep, proporcional à arrecadação de cada município. O sistema de sorteios ocorre nos auditórios da Lotep, sendo acessível ao público e com transparência na divulgação dos resultados.[27]

Em outros três importantes estados da região Nordeste, o jogo do bicho continuava sendo amplamente praticado no começo do século XXI, apesar de ser uma atividade informal e não regulamentada. Em Pernambuco, o setor tem sido caracterizado por casas de apostas com tecnologias modernas, como máquinas conectadas via wi-fi e transmissão ao vivo dos sorteios pelo rádio.[100] Algumas das maiores casas também operam máquinas de vídeo-pôquer e caça-níqueis, funcionando amparadas por liminares judiciais.[100] No Ceará e na Bahia, o jogo do bicho era controlado pelo consórcio de banqueiros denominado "Paratodos", que organiza e gerencia a atividade, com presença em várias cidades.[100] Formado por 43 banqueiros em 1990, o grupo baiano afirmava ter mais de dezenas de milhares colaboradores e oferece benefícios como plano de saúde e convênios.[100] Com o tempo, os mercados ilícitos do jogo na região como um todo passaram a ser disputados tambbém por organizações criminosas de estados sudestinos, como o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho.[32]

Perspectivas e legalização

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Projeto de lei 186 no Senado

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O debate sobre a legalização do jogo do bicho em nível nacional é recorrente. Muitos defensores da regularização argumentam que, como o jogo já é amplamente praticado, legalizá-lo poderia trazer benefícios fiscais, como a geração de impostos e a redução da criminalidade associada ao mercado clandestino. No entanto, a maior parte do país ainda permanece com legislação restritiva, considerando o jogo como uma atividade criminosa. Desde 2014, tramitava no Senado Federal o projeto de lei N.186, que dispunha sobre a exploração de jogos de azar no país, incluindo o jogo do bicho, mas que acabou arquivado.[101]

Estrutura gerencial

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O controle do jogo do bicho é exercido por uma hierarquia rígida. Sua organização é estruturada da seguinte forma:[102]

  • Banqueiro: o responsável por financiar o jogo e pagar os prêmios.
  • Gerente de banca: intermediário entre os banqueiros e os apostadores.
  • Apontador, vendedor ou anotador: a pessoa que coleta as apostas e repassa ao gerente.

A estrutura do jogo do bicho é descentralizada e formada por uma rede de pontos de venda, também conhecidos como "bancas", onde o apostador procura o apontador para fazer suas apostas. Esses pontos podem estar localizados em lojas, ruas ou, quando a repressão é maior, em locais semi-clandestinos.[12]

O apontador recebe comissões sobre as apostas feitas e os prêmios sorteados, mas também pode ser assalariado.[12] Os gerentes, por sua vez, controlam várias bancas e apontadores, podendo pagar salários e ficar com as comissões. Em alguns casos, eles também são assalariados de um banqueiro.[14] Além disso, podem contar com contadores, advogados e até pistoleiros para proteger os pontos de tentativas de invasões de outros gerentes ou banqueiros.[14]

O banqueiro é quem controla o território, administra as apostas e os prêmios. Ele pode, se necessário, transferir parte das apostas para outros banqueiros do mesmo nível ou para um banqueiro mais poderoso, o "dono" de toda uma área ou município.[14] Esse sistema, conhecido como "Paratodos" no Rio de Janeiro, se expandiu por todo o país, com cada banqueiro mantendo sua autonomia dentro da rede.[14]

Funcionamento

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O jogo do bicho é baseado em um sistema de apostas numéricas, onde cada animal corresponde a uma sequência numérica específica entre 00 e 99. Por exemplo, o leão (1) poderia ser associado aos números de 01 a 04, enquanto o camelo (8) poderia corresponder aos números 29 a 32. Atualmente, a associação é feita com números que vão de 0000 a 9999, distribuídos entre os animais, com o prêmio variando conforme o número apostado.

As modalidades de aposta incluem:

  • Milhar: aposta em quatro dígitos (ex.: 1234).
  • Centena: aposta em três dígitos (ex.: 234).
  • Dezena: aposta em dois dígitos (ex.: 34).

O sorteio, realizado diariamente, escolhe o número vencedor, e quem apostou na sequência correta recebe o prêmio. O valor da aposta pode ser muito baixo, tornando o jogo acessível, mas com prêmios que variam conforme a quantidade apostada e o tipo de aposta feita.[nota 1] Desde que as operações do jogo do bicho foram transferidas para as "fortalezas" (os QGs dos "banqueiros"), os sorteios passaram a utilizar os mesmos números vencedores da loteria federal do Brasil.[102]

Para evitar o risco de "quebra da banca" – quando o negócio não consegue pagar os prêmios em caso, por exemplo, de uma aposta muito alta –, os bicheiros inventaram a chamada "descarga" para possíveis problemas de liquidez. Os bicheiros menores fazem um "seguro" ao pagar parte das apostas a um bicheiro maior, que garante apostas altas caso seja necessário, algo similar as realizado por bancos e empresas com contratos de risco compartilhados, operações de hedge e seguros.[102]

O jogo do bicho tornou-se parte da cultura popular brasileira de tal forma que, por exemplo, o termo "zebra", que significa no esporte profissional um resultado improvável ou surpresa, tem sua origem no fato de que não existe zebra no jogo do bicho, tornando esse termo emblemático para resultados inesperados. Ou também da associação do "número 24" com a comunidade LGBT, devido ao fato de o número ser associado ao veado (um termo pejorativo para homossexuais).

Tabela dos bichos

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Os números atuais do jogo são os seguintes:

Grupo 01 02 03 04 05
Animal Avestruz
 
01--02--03--04 		Águia
 
05--06--07--08 		Burro
 
09--10--11--12 		Borboleta
 
13--14--15--16 		Cachorro
 
17--18--19--20
Grupo 06 07 08 09 10
Animal Cabra
 
21--22--23--24 		Carneiro
 
25--26--27--28 		Camelo
 
29--30--31--32 		Cobra
 
33--34--35--36 		Coelho
 
37--38--39--40
Grupo 11 12 13 14 15
Animal Cavalo
 
41--42--43--44 		Elefante
 
45--46--47--48 		Galo
 
49--50--51--52 		Gato
 
53--54--55--56 		Jacaré
 
57--58--59--60
Grupo 16 17 18 19 20
Animal Leão
 
61--62--63--64 		Macaco
 
65--66--67--68 		Porco
 
69--70--71--72 		Pavão
 
73--74--75--76 		Peru
 
77--78--79--80
Grupo 21 22 23 24 25
Animal Touro
 
81--82--83--84 		Tigre
 
85--86--87--88 		Urso
 
89--90--91--92 		Veado
 
93--94--95--96 		Vaca
 
97--98--99--00

Ver também

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Notas

  1. ↑ O jogo do bicho é semelhante à loteria federal, mas com algumas diferenças: uma delas é que o jogador pode apostar qualquer valor, que muitas vezes é bem acima de suas possibilidades. Quanto maior o valor apostado em uma sequência numérica (milhar, centena, dezena, etc.), maior será o prêmio em caso de acerto. Com essa flexibilidade de apostas, o jogador é livre para escolher pelo menor valor possível o seu número da sorte nas 10.000 chances disponíveis em cada sorteio. Por exemplo, caso um apostador que tenha feito uma aposta de R$ 1,00 em uma milhar no primeiro prêmio (conhecido como "cabeça" por ser a primeira milhar no topo da lista de resultados) e acertado os quatro números, ele ganhará R$ 3.000,00. Se tivesse jogado R$ 0,50 na mesma aposta e acertado, receberia uma prêmio de R$ 1.500,00. Toda banca tem uma tabela de valores que são apresentados aos apostadores, tabela essa que tem muito pouca diferença de banca para banca.

Referências

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  99. ↑ Godoy 1997.
  100. ↑ a b c d Guibu, Fernandes & Acayaba 2007.
  101. ↑ Senado Federal 2014.
  102. ↑ a b c Guimarães 2017.

Bibliografia consultada

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Livros

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  • DaMatta, Roberto; Soárez, Elena (1999). Águias, burros e borboletas: um estudo antropológico do jogo do bicho 1ª ed. Rio de Janeiro: Rocco 
  • Chazkel, Amy (2011). Laws of chance: urban society and the criminalization of the jogo do bicho in Rio de Janeiro, Brazil, 1880-1941 1ª ed. New York: Duke University Press, Year 
  • Lopes, Nei; Simas, Luiz Antonio (2015). Dicionário da História Social do Samba 2ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira 
  • Manso, Bruno Paes (2020). A república das milícias: Dos esquadrões da morte à era Bolsonaro 1ª ed. São Paulo: Todavia 

Trabalhos acadêmicos

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Imprensa geral

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Documentos oficiais

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